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Política

Eleições 2014

Congresso será palco de embate LGBT x homofóbicos

por Renan Truffi publicado 13/10/2014 09h30, última modificação 13/10/2014 16h20
Parlamentares como Jean Wyllys enfrentarão deputados como Jair e Eduardo Bolsonaro (pai e filho) e de João Campos, do PSDB, que defende a "cura gay'
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Bolsonaro e Jean Wyllys, os dois entre os deputados federais mais votados do Rio, estão em lados opostos na questão LGBT

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Apesar de as eleições 2014 terem formado o Congresso mais conservador desde 1964, os direitos dos homossexuais continuarão, a partir de 2015, a ser defendidos por uma parcela importante de parlamentares na Câmara dos Deputados. Segundo levantamento da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), há 126 deputados federais eleitos para o Legislativo que estão de certa forma compromissados com a causa dos gays no País.

A entidade chegou a este número com base no histórico dos parlamentares e ao levar em conta aqueles que assinaram termo de compromisso desenvolvido pela própria associação. Por outro lado, aproximadamente 60 parlamentares que venceram nas urnas foram identificados como adversários assumidos da pauta LGBT.

Somados os 186 aliados e oposicionistas, sobram os outros 327 deputados que ainda não se posicionaram claramente sobre o tema.
“O Congresso com um todo ficou mais conservador, diminuiu a bancada da esquerda, a bancada dos movimentos sociais, a bancada dos sindicalistas, mas nós temos uma organização que está em crescimento", afirma Toni Reis, que foi candidato a deputado federal em Curitiba pelo PCdoB e é integrante da ABGLT. Segundo Reis, em 1993 apenas 7% dos parlamentares apoiavam a causa, e agora são 24%. "Nossa causa vem ganhando muitos aliados”, diz.

De acordo com o levantamento, as bancadas paulista e fluminense são as que têm o maior número de aliados e adversários. São Paulo elegeu 20 deputados a favor dos direitos dos homossexuais e 19 contra a aprovação dessas mesmas pautas. No Rio de Janeiro, as forças têm o mesmo tamanho. São sete deputados para cada lado. Apesar de, no total, os comprometidos com os direitos dos homossexuais estarem em maio número, Reis alerta para o perfil combativo dos adversários. “Tem gente que se elegeu, mas não tem pauta [própria]. A pauta é atacar o gay. Qual é a pauta do [Jair] Bolsonaro?”, ironiza ele ao se referir ao deputado federal do PP, que foi o mais votado no estado fluminense.

Atacar os direitos LGBT é mesmo uma bandeira que dá votos, a julgar pelo desempenho de Marco Feliciano (PSC-SP). O pastor evangélico foi eleito em 2010 com 211 mil votos. Na legislatura atual presidiu por um ano a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, período no qual a CDH se notabilizou pelo debate de temas contrários aos homossexuais. No domingo 5, Feliciano se tornou o terceiro mais votado em São Paulo, quase dobrando seu número de votos – teve 398 mil, atrás apenas de Celso Russomano (PRB) e Tiririca (PR).

Do Rio de Janeiro, vem um parlamentar que se consolidou como principal referência da defesa dos direitos dos gays. Homossexual assumido, Jean Wyllys (PSOL-RJ), colunista de CartaCapital, recebeu 144 mil votos, dez vezes mais do que na eleição anterior, quando ganhou a confiança de 13 mil eleitores. “É muito mais difícil fazer uma campanha para desconstruir preconceitos do que uma campanha que os reforça”, diz Wyllys ao falar sobre o sucesso de Bolsonaro nas urnas.

Assim como no Rio, a bancada pernambucana tem dois parlamentares com posições notadamente diversas. Luciana Santos (PCdoB) e Pastor Eurico (PSB) têm discursos totalmente opostos. Santos, que foi prefeita de Olinda por duas gestões, promete combater “as opressões e discriminações que desrespeitem a livre orientação sexual”. Enquanto isso, o líder religioso da Assembleia de Deus foi o responsável por reapresentar o projeto de lei da “cura gay”, criado por João Campos (PSDB-GO), outro que conseguiu se reeleger.

O discurso ganhará ainda o apoio de Eduardo Bolsonaro (PSC), eleito por São Paulo e filho do já conhecido deputado carioca. No site da família há diversas referências à "defesa da família", um cada vez mais frequente eufemismo para o preconceito. Mas São Paulo também colocou na Câmara Ivan Valente (PSOL), que fez frente aos projetos que querem considerar a homossexualidade uma doença. “Não existe cura gay, porque homossexualidade não é doença", repudia Valente.

Para Toni Reis, com a “cura gay” arquivada e a união civil homoafetiva reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, um outro assunto que já foi destaque nas eleições deve ser o principal objeto de disputa entre as duas “bancadas” a partir do ano que vem. “A questão do casamento a sociedade está aceitando. Não tem um cartório que rejeite reconhecer a união homoafetiva no Brasil", afirma, lembrando que o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal são favoráveis aos direitos iguais. "A pauta será, então, a criminalização da homofobia no Código Penal”, conclui.

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