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Congresso pornográfico

por Mauricio Moraes publicado 29/05/2015 13h11, última modificação 11/06/2015 18h14
Mais 'sem-vergonha' que os vídeos que João Rodrigues via no celular é a Reforma Política de Eduardo Cunha e a constitucionalização do financiamento privado, o motor da corrupção nas campanhas
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Eduardo Cunha

Eduardo Cunha conquistou tamanho poder porque é um exímio arrecadador junto a empresários milionários, cheios de interesse na pauta do Congresso

O deputado João Rodrigues, do PSD de Santa Catarina, teve seu dia de fama, ou de infâmia. Enquanto os deputados votavam a famigerada Reforma Política de Eduardo Cunha (PMDB), Rodrigues dava uma olhadela nas fotos de mulher pelada enviadas por “amigos do Whatsapp”.

A cena acendeu na redes sociais o debate sobre a safadeza, com gente condenando a “sem-vergonhice” do parlamentar. Mas afinal, quem é o mais pornográfico nesta história? 

Em entrevista ao SBT, o deputado disse que este é “um ato normal que qualquer cidadão de bem, qualquer cidadão brasileiro faz”. Bem... Num país que transmite imagens de gente seminua no Carnaval, custa acreditar que as pessoas se sintam realmente ultrajadas porque alguém vê cenas de filme pornô na nossa Augusta Casa de Leis. 

Mais pornográfica, me parece, é a Reforma Política de Eduardo Cunha. Enquanto o tal João Rodrigues se divertia com os colegas, votava-se pela constitucionalização do financiamento privado, que é justamente o motor da corrupção nas campanhas eleitorais do País. Se nesse quesito hoje estamos ruins, pode-se sempre piorar. 

Cunha, aliás, lançou mão de um pequeno golpe para lograr o que sempre foi um de seus maiores objetivos no Parlamento. Depois de ver derrotada sua proposta de financiamento privado na terça-feira, reapresentou-a dois dias depois, contrariando a Constituição que diz que não se pode votar a mesma PEC em um mesmo ano. PT, PPS, Psol, PSB, Pros e PCdoB entraram no STF com uma liminar na esperança de barrar tamanho desvario.

Na prática, o financiamento privado cristaliza a lógica reinante hoje nas eleições – é preciso ter muito dinheiro para virar deputado. São exceções os que são eleitos com menos de 1 milhão de reais. Sabe-se que a conta pode facilmente ultrapassar os dois dígitos aqui.

Vale lembrar que Eduardo Cunha só conquistou tamanho poder porque é um exímio arrecadador junto a empresários milionários, cheios de interesse na pauta do Congresso (Terceirização, Imposto sobre Grandes Fortunas... e aí vai). 

Durante a campanha eleitoral, a imprensa ventilou valores que batem dezenas de milhões de reais arrecadados pelo deputado fundamentalista carioca – não apenas para ele, mas para um batalhão de discípulos eduardinos, quase todos integrantes do baixo clero e fiadores de sua eleição para a Presidência da Casa.

O financiamento das campanhas e a forma de eleição (distritão, voto em lista ou distrital misto) são os pontos fundamentais da Reforma Política. Para que a gente tenha um Congresso mais representativo, que dê conta das demandas de setores mais amplos da sociedade (e não apenas de empresários dispostos a “doar milhões de reais) é preciso democratizar a política institucional.

Com o atual modelo (e a proposta de Cunha), continuaremos a ser cada vez mais um Congresso de  senhores com mais de 50 anos, brancos, ricos, que conseguem juntar milhões de reais para custear suas campanhas, seja com a ˜doação” de empresários, seja com o valioso dízimo das igrejas militantes – dinheiro este livre de impostos, sempre é bom lembrar.

Se passa a Reforma Política de Cunha, minorias, mulheres, negros serão cada vez mais escassos no Congresso. Aborto, casamento igualitário e pautas do gênero serão miragem em Brasília.

O caso do deputado João Rodrigues faz lembrar o do deputado Barreto Pinto, o primeiro parlamentar brasileiro a ser cassado por falta de decoro. O afastamento ocorreu em 1946 após o parlamentar se deixar fotografar de fraque e cueca samba-canção.

O raio moralizador dos parlamentares fulminou Barreto Pinto na época, mas foi complacente menos de 20 anos depois com o senador Arnon Collor de Melo, pai do ex-presidente e atual senador Fernando Collor. Em 1963, Collor pai matou a tiros um colega dentro do próprio Senado. Escapou e foi absolvido.

Os dois casos passados, e o caso presente, lembram que no Congresso a moral e o compromisso público sempre se medem com os interesses em voga dos "representantes do povo". É provável que Rodrigues saia ileso do caso. A preocupação atual é mesmo fazer a tal Reforma Politica de Cunha, nem que para isso seja necessário desnudar o jogo de poderes escusos do Congresso. Foto de gente pelada é coisa pueril em toda essa história.