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Política

Rosa dos Ventos

Confronto entre regimes

por Mauricio Dias publicado 17/06/2011 10h22, última modificação 17/06/2011 11h34
Para desespero conservador, o da Previdência Social diminui a desigualdade, os Próprios a aumentam
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Para desespero conservador, o da Previdência Social diminui a desigualdade, os Próprios aumentam. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABR

O boletim nº 19, sobre políticas sociais divulgado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) derruba dois velhos tabus sustentados por repetitivos discursos restritivos à distribuição de renda como fator de instabilidade da Previdência Social no Brasil. Eles apregoam:
- Há uma relação diretamente proporcional entre a ampliação da proteção da Previdência e a necessidade constante e crescente de dinheiro público para o financiamento do sistema.
- É inevitável a falência do sistema, caso sejam concedidos aumentos ao salário mínimo acima da inflação em função dos benefícios de igual valor.
Os números consolidam-se em provas irrefutáveis contra essas cláusulas pétreas da maldição conservadora quase sempre implacável com os aposentados.
Eis uma das provas em contrário: a necessidade de financiamento público para sustentar todos os benefícios do Regime Geral da Previdência, que atende essencialmente trabalhadores da iniciativa privada, foi reduzida, no primeiro semestre de 2010, a 1,30% do Produto Interno Bruto (tabela).

Entre agosto de 2009 e agosto de 2010, o valor médio anual da referida necessidade de financiamento correspondeu a 17% das despesas com benefícios, enquanto, no biênio 2004-2006, essa proporção foi de 25%.
Segundo o estudo, “o aumento da formalização e a inclusão previdenciária verificados desde 2007 são, sem dúvida, responsáveis pela manutenção de taxas bastante razoáveis de suplementação fiscal no sistema, registradas desde então”.
Isso ocorreu simultaneamente aos aumentos reais concedidos ao piso previdenciário, durante o governo Lula, decorrentes da política de valorização do salário mínimo, ao qual esse piso está vinculado.
Um efeito colateral benéfico constatado pelo Ipea:
“Graças à sua crescente cobertura, aliada à vinculação do piso ao salário mínimo e aos diversos esquemas de solidariedade entre as categorias de trabalhadores cobertos, o sistema tem tido impactos muito positivos sobre a pobreza, a desigualdade e o crescimento econômico nos últimos anos”.

Outra novidade importante do estudo são os dados que demonstram o potencial que tem a Previdência do INSS de reduzir a desigualdade de renda, ao contrário da Previdência dos Regimes Próprios, como é o caso dos funcionários públicos. Pela primeira vez os beneficiários foram separados.
Essa desagregação mostrou que a razão de concentração dos benefícios do INSS é de 0,48 (...). Já os benefícios dos Regimes Próprios apresentam um coeficiente de concentração de renda muito superior (0,82).

“Estes números evidenciam que, enquanto o Regime Geral da Previdência Social reduz a desigualdade de renda promovida pelo mercado de trabalho e outras rendas, os Regimes Próprios de Previdência contribuem para aumentar a desigualdade de renda no Brasil”, constata o estudo do Ipea.
E, assim, fica definitivamente abalada a pregação conservadora que sempre se levanta contra ações que buscam repartir um pouco melhor a renda gerada no País.

Andante mosso

Notas sobre os principais acontecimentos da semana

Porta de saída I

Ainda existe dúvida, à esquerda e à direita, sobre a importância do Bolsa Família como um trampolim social que vai além do benefício financeiro. A frequência escolar de crianças e jovens é um compromisso assumido pelas famílias inscritas no programa, que recebem entre 32 e 242 reais, de acordo com a renda mensal e o número de filhos. A contrapartida é o compromisso com a frequência escolar, com o pré-natal das gestantes, com o cumprimento do calendário de vacinas até os 7 anos e com a vigilância nutricional (altura e peso).

Porta de saída II
Os dados da educação, no primeiro bimestre deste ano, indicam que 98% dos alunos com idades entre
6 e 15 anos cumpriram a meta de frequência de, no mínimo, 85%. Isso significa mais de 13 milhões de presenças nas salas de aula. Esse grupo, num futuro próximo, não mais se sujeitará às correntes de escravidão representada, hoje em dia, por salários miseráveis. Aí, muito provavelmente, o senador
tucano Álvaro Dias, do Paraná, vai enquadrá-los, como disse recentemente, na categoria de preguiçosos.

Oito ou oitenta?
Há outra leitura possível da mensagem da presidenta Dilma dirigida ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na passagem do 80º aniversário dele. Ela enrolou FHC na própria vaidade e deu a ele o status de líder da oposição.Para desespero de José Serra e surpresa de Aécio Neves.

Amorim informal
Está saindo do forno o livro do ex-chanceler Celso Amorim. Conversas com Jovens Diplomatas (Editora Saraiva) reúne palestras informais dele no Instituto Rio Branco.Em algumas delas, há confidências sobre certas ações do Itamaraty.Foi assim na palestra feita após ele ter voltado do Irã, onde articulou, com a Turquia, uma saída no episódio das restrições ao programa nuclear de Teerã.
Uma iniciativa de pacificação sabotada pelos Estados Unidos.

Brocardo
Os vilões da oposição não são piores do que os melhores aliados do governo.A presidenta Dilma já deve ter chegado a essa amarga conclusão.

Rota política

As exportações brasileiras são uma rota segura de acompanhamento dos novos eixos das relações externas construídos no governo Lula (tabela).A política, em regra, segue a bandeira do comércio. Os países em desenvolvimento responderam por 57% das exportações brasileiras entre 2010 e 2011. Em 2000-2001, absorviam apenas 38%.No bloco dosdesenvolvidos, nesse período, o porcentual
caiu de 60% para 41%. Para a América Latina seguem os produtos brasileiros industrializados, de maior valor agregado. Esse bloco de países, nos últimos 12 meses, pagou um preço médio de US$ 1.491 a tonelada. as exportações para a China, essencialmente produtos primários, a tonelada cai a US$ 197.

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