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Política

Sob supeita

Comissão de Ética diz não ver motivos para investigar Antonio Palocci

por Redação Carta Capital — publicado 16/05/2011 19h10, última modificação 17/05/2011 11h05
"Não nos cabe indagar a origem das fortunas dos pobres e dos ricos que chegam a ministros de Estado”, afirmou Sepúlveda Pertence, que chefia a comissão da Presidência

O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, Sepúlveda Pertence, afirmou na segunda-feira 16 que não há, até momento, o que apurar em relação a variação patrimonial do ministro Antonio Palocci (Casa Civil). Reportagem publicada no fim de semana pelo jornal Folha de S.Paulo mostrou que, desde as eleições de 2006, quando foi eleito deputado federal, Palocci multiplicou seu patrimônio em 20 vezes em quatro anos.

Pertence justificou a decisão, após reunião do órgão, dizendo que a função da comissão é analisar a variação patrimonial dos ministros enquanto ocupam o cargo.“Não nos cabe indagar a origem das fortunas dos pobres e dos ricos que chegam a ministros de Estado”, disse Pertence.

Para analisar a evolução patrimonial, a reportagem levou em conta duas compras recentes feitas pelo ministro: um apartamento de 6,6 milhões de reais e um escritório de 882 mil – ambos em São Paulo. A renda seria incompatível com os 974 mil reais brutos em salários declarados pelo então deputado em quatro anos e também com seu patrimônio declarado no ano em que foi eleito – 375 mil reais.

Por meio de sua assessoria de imprensa, Palocci disse à Folha que os bens foram adquiridos com os rendimentos da empresa de consultoria que ele manteve antes de assumir o cargo na Casa Civil. Desde então, a atribuição da empresa passou a ser a administração dos imóveis. O ministro disse que, ao assumir a chefia da Casa Civil, informou à Comissão de Ética Pública da Presidência da República a existência da empresa e de suas propriedades.

Questionado, Pertence confirmou que, antes de tomar posse no cargo, Palocci fez uma consulta informal à Comissão de Ética sobre a empresa de consultoria que mantinha. “A empresa era de consultoria e uma empresa assim, tão amplamente caracterizada, traz sempre a possibilidade de conflitos de interesse com a atuação de um ministro de Estado, particularmente o ministro-chefe da Casa Civil que tem uma abrangência de atuação em todas as áreas de governo”, disse o presidente da Comissão de Ética.

A fórmula a que se chegou, segundo Pertence, foi mudar a natureza da empresa que deixou de ser uma consultoria e passou apenas a administrar os imóveis de Palocci. As decisões administrativas da empresa foram entregues a um banco que não irá consultar o ministro sobre as decisões a serem tomadas.

Modelo semelhante ao seguido por Palocci foi adotado por outros ministros no governo anterior, de acordo com Pertence. Ele citou como exemplos Márcio Thomaz Bastos, que foi ministro da Justiça no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central.

No dia da publicação da reportagem, Palocci decidiu procurar o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, para dar esclarecimentos sobre as suspeitas divulgadas pelo jornal.

“Ele me procurou para dizer que tinha cumprido todas as exigências legais, ou seja, tinha comunicado à Comissão de Ética Pública [seu patrimônio] e apresentado as declarações [da empresa], que eram as obrigações que deveria cumprir”, disse Hage.

Apesar da defesa de Palocci, a oposição ao governo federal já pede investigações sobre o ministro. O PPS (Partido Popular Socialista) informou nesta segunda-feira que pretende ingressar com uma representação contra o ministro na Procuradoria-Geral da República por suposto enriquecimento ilícito.

Por meio de nota, o líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno, disse que Palocci precisa explicar de onde veio o dinheiro. O DEM também deve apresentar ainda nesta semana um requerimento na Comissão de Fiscalização e Controle pedindo a convocação do ministro.

* Com informações da Agência Brasil.

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