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Política

Terceirização

'Com terceirização, Brasil volta a concentrar renda'

por Wanderley Preite Sobrinho — publicado 29/04/2015 04h52
Para presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, PL 4330 vai proteger os ganhos dos empresários à custa da informalidade
Fabiano Ibidi/SMABC
Protesto do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

A esperança do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC está no veto da presidenta Dilma, que permanece sem dialogar. 'Se não vetar, o desencanto será grande'

Depois de 20 anos, a desigualdade de renda no Brasil voltou a aumentar em 2013. A informação, do Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), indicava que a variação do índice interrompeu a redução das diferenças de renda que marcaram principalmente os primeiros anos do PT no Palácio do Planalto.

À época atribuído à crise econômica mundial, a diferença de renda entre ricos e pobres voltará a ser regra nos próximos anos com a aprovação do Projeto de Lei 4330/04, que autoriza a terceirização de todas as atividades de uma empresa, diagnostica Rafael Marques, presidente do sindicato mais tradicional do Brasil, o dos Metalúrgicos do ABC.

Depois de uma era de programas sociais, como o Bolsa Família, e aumento real do mínimo, o 4330 deve "achatar salário, aumentar a jornada, diminuir o tempo no emprego" em favor da segurança financeira do empresariado. "É o retorno do Brasil à concentração de riquezas", diz ele em entrevista a CartaCapital.

Para o líder trabalhista, o PT "descuidou" de seus candidatos de base social nas últimas eleições, enfraquecendo a bancada sindical, hoje com 32 parlamentares a menos. A esperança está depositada no veto da presidenta Dilma Rousseff, que permanece sem dialogar com o movimento sindical. Mas, e se ela não vetar? "Aí o desencanto será grande."

Leia a entrevista:

CartaCapital: O que o senhor achou da aprovação do PL 4330/04 pela Câmara dos Deputados?

Rafael Marques: Um desastre. A gente vem lutando há muito tempo para o Brasil começar a distribuir renda. Criou-se o Fies, o ProUni, a valorização do salário mínimo. As terceirizações marcam o retorno do Brasil à concentração de riquezas. O BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] agora só financia grandes projetos.

É uma paulada que mais uma vez concentra as riquezas para os patrões enquanto achata salário, aumenta a jornada, diminui o tempo no emprego, aumenta a insegurança no ambiente de trabalho. A terceirização para qualquer atividade é uma porrada justamente em um momento em que o Brasil precisa sair da crise, fazer a economia crescer. A crise é uma péssima conselheira. Não podemos nos nivelar ao México, à Índia, onde há terceirização. Esses não podem ser nossos exemplos.

CC: Qual será os reflexos da lei para os metalúrgicos do ABC?

RM: Hoje a terceirização atinge setores como vigilância, manutenção predial, estacionamento. Mas a negociação é conosco. Só terceriza depois de negociar com o sindicato. Mesmo assim, há um nível enorme de diferença em relação aos efetivos. Essas empresas não indenizam seus funcionários, mesmo tendo negociado...

Rafael Marques
Presidente do Sindicato, Rafael Marques teme até pelo futuro dos metalúrgicos do ABC, os mais organizados do Brasil
Mas, se o projeto for aprovado, vamos resistir. Aqui há uma rara capacidade de luta. Ninguém vai chegar dizendo "vou terceirizar e acabou". Se não conseguirem terceirizar na Ford de São Bernardo, na fábrica de Camaçari [Bahia] pode ser que consigam. A resistência aqui vai existir, mas no médio e longo prazo, será uma pressão gigantesca sobre nós porque haverá rápida adesão onde os sindicatos são mais frágeis.

CC: Quais as consequências para os trabalhadores representados por sindicatos fracos?

RM: Ali a empresa vai tomar conta. Vai decidir tudo e implementar. Vamos assistir em prazo breve o recrudescimento de avanços implantados no Brasil a duras penas. Primeiro haverá queda de salário, depois aumento de jornada.

CC: O Diap [Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar] culpa os partidos de esquerda por privilegiarem os candidatos da máquina pública nas últimas eleições em detrimento daqueles com origem em movimentos sociais. O senhor concorda?

RM: Houve descuido. Nós metalúrgicos sempre batalhamos por nossos candidatos, mas categorias como educação e saúde não elegeram muitos representantes. É preciso um balanço interno, porque os partidos de esquerda não olharam para essas figuras.

A sociedade escolheu um Congresso pronto para fazer barbaridades. Esse Congresso não olha para o futuro. Ele fatia seus interesses imediatos entre religiosos, ruralistas, empresários e bancada da bala. Eu disse ao PT: o partido precisa falar das terceirizações na televisão, mas vai ter inserção e acho que o partido não vai tocar no assunto.

CC: No Congresso, são 60 parlamentares trabalhistas contra 251 da bancada patronal. Por que trabalhador vota em empresário?

RM: Os candidatos da direita têm uma capacidade econômica muito forte. Não acho que o trabalhador comum tenha votado em empresário. Ele votou no cara da igreja, no cara que fala sobre violência. Não ficou claro para o eleitor que esse candidato defende o empresário. Essa característica acabou camuflada por outras bandeiras.

CC: A presidenta Dilma não deveria ser mais contundente contra as terceirizações?

RM: Os movimentos sociais sentem a ausência dela em muitos temas, como a terceirização. Mas não acho que Dilma vá se meter em meio a esse cenário de crise política. Ela está em silêncio por causa dessa crise, que já ultrapassou todos os limites. Fazia tempo que a gente não via essa coisa de achaque, de toma lá da cá... Nós temos de fazer o nosso papel: criar as condições para pedir o veto colocando o bloco na rua. Há uma confiança de que a presidenta vai vetar.

CC: Se vetar, ela recupera apoio popular?

RM: É uma das coisas que podem ajudar. Ela também tem de sinalizar a retomada da economia, resolvendo a paralização da infraestrutura em razão da Operação Lava Jato, que comprometeu as empreiteiras. O ajuste das contas é natural, isso vai ajudar a recuperar a imagem dela e do Brasil.

CC: E se ela não vetar?

RM: Aí o desencanto será grande. Será enorme.

CC: Como está o diálogo da presidenta com o movimento sindical?

RM: Segue parecido com o ano passado. A edição das Medias Provisórias 664 e 665 não foi negociada, foi comunicada e isso não dá certo. As centrais passaram a exigir a retirada delas... O ambiente de conversa com ela ainda não destravou.

CC: Na opinião do senhor, o pleno emprego está ameaçado?

RM: O pleno emprego é uma realidade no Brasil. Estamos em patamares muito bons em relação ao resto do mundo. O desafio maior é na Indústria, mas acho que vamos sair da crise em 2016 preservando essa conquista. A tercerirização é que pode ameaçar, embora seu principal efeito seja ampliar o subemprego.

CC: Como o senhor avalia as políticas trabalhistas desde a reeleição da presidenta?

RM: Até agora, o balanço é positivo: foram mais de 38 medidas favoráveis ao trabalhador de 2011 para cá. Ela não fez tudo que a gente gostaria, mas o balanço ainda é positivo e a terceirização ainda pode ser vetada.