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Política

Mutirão no Pará

CNJ vai julgar crimes no campo

por Agência Brasil publicado 25/09/2011 13h32, última modificação 25/09/2011 17h41
Ação dura duas semanas e deve julgar pelo menos um processo por dia, com preferência para casos emblemáticos

Por Luana Lourenço*

Conhecido por casos emblemáticos de disputa por terras, o Pará vai receber um mutirão judiciário para tentar reduzir o número de crimes ligados a questões fundiárias sem solução no estado. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) começam neste domingo 25 uma força-tarefa para julgar casos de homicídios decorrentes de conflitos no campo.

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), de 1985 a 2010 foram registradas 1.580 mortes de agricultores e lideranças camponesas no estado, todas ligadas a conflitos agrários. Desse total, somente 91 foram julgados.

Durante 15 dias, o mutirão vai mobilizar o Ministério Público, a Defensoria Pública, oficiais de Justiça, advogados e todas as partes envolvidas nos processos. A expectativa do CNJ é julgar pelo menos um processo por dia, dando prioridade a episódios emblemáticos.

O primeiro caso a ser julgado durante o mutirão será a chacina da Fazenda Ubá, ocorrida no sul do estado, em 1985. Por causa da disputa pela terra 17 trabalhadores foram assassinados e tiveram casas queimadas por pistoleiros. O caso chegou a ser levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA).

*Publicado originalmente em Agência Brasil.

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