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Clifford Sobel: justiça sobrecarregada e impunidade no Brasil

por Pública — publicado 31/03/2011 12h34, última modificação 31/03/2011 12h37
O ex-embaixador dos EUA no Brasil criticou a justiça brasileira, em telegrama de 2008. Por Marcus V F Lacerda, da Agência Pública

Por Marcus V F Lacerda

“Nós não esperamos que o governo Lula encaminhe algo nos dois anos e meio restantes, e não é claro que alguém influente esteja preparado para levantar o padrão”, diagnostica Sobel na mensagem, intitulada: “será que todos os os escândalos de corrupção importam?”

Nela, Clifford Sobel critica a postura das instituições brasileiras diante da corrupção no país. “O desfile constante de escândalos de corrução envolvendo agentes do governo e políticos, geralmente acabando em impunidade, resulta de fatores que perpetuam o status qho, incluindo instituições fracas, o status especial de políticos e o comportamento eleitoral”, descreve o diplomata no sumário do telegrama.

Sobel equaciona a impunidade e corrupção no Brasil como sendo frutos de aplicação fraca das leis, sobrecarga do judiciário, falta de verbas para agências e pressão política.O funcionamento do Ministério Público é criticado por Sobel. “O Ministério
Público, um agente investigativo federal independente com poderes abrangentes, é reconhecido como quase sempre livre de corrupção, no entanto é comum que se envolva tarde demais em investigações ou falhe em agir.”, relata o telegrama.

Para o diplomata, as CPI’s constituiam um dos principais mecanismos de investigação e também careciam de eficácia. “Absolvições por falta de provas ou por motivos políticos são comuns, e mesmo quando uma CPI conclui que um crime foi cometido, ela não tem
como aplicar a lei ou poderes legais”, explica Sobel.

Relatório de um assinante de revistas – Na mensagem, Clifford Sobel desfia uma breve história americana da corrupção brasileira através das manchetes. Com base em revistas semanais, Sobel contabiliza 38% dos senadores e 36% dos deputados federais como acusados de crimes sérios ou já condenados. “As acusações são compra de votos, uso de propaganda eleitoral proibida e apropriação de dinheiro público”, relata o telegrama.

Lançando mão de dados da mídia, Sobel conta 3.712 pessoas presas pela Polícia federal por corrupção entre 2003 e 2006, dentre elas 1.098 seriam agentes públicos. “Destes, apenas 432 (cerca de 11%), foram condenados”, diz o telegrama onde está listado uma
série de escândalos da época.

Dentre os casos de corrupção detalhados estão o uso abusivo dos cartões corporativos, os casos da Varig e da VarigLog, a Operação Navalha, os empréstimos do BNDES intermediados por Carlos Lupi e Paulinho da Força, o escândalo de Jader Barbalho na SUDAM, o mensalão de Zeca do PT, o esquema de Álvaro Lins na polícia civil carioca, e as operações Megabyte no Distrito Federal e João-de-Barro que agia em obras do PAC em 8 unidades federativas.

Foro privilegiado e ficha limpa

O telegrama nota esforços no país para uma política mais ética no país. Dentre eles está a extinção do foro privilegiado no julgamento de autoridades e o impedimento da candidatura de políticos condenados criminalmente. “Apesar dos sinais positivos, não existe um esforço concentrado em resolver as falhas sistemáticas que criam um ambiente tão viável à corrupção”, comenta Sobel.

O embaixador americano em Brasília via no foro privilegiado um dos principais mecanismos de impunidade no país. “Autoridades federais eleitas, além de oficiais de alto escalão do poder executivo e membros do judiciário, são designados a terem seus casos julgados na Suprema Corte (STF) ou no Supremo Tribunal de Justiça,
mas o primeiro nunca condenou ninguém em uma acusação de corrupção”, detalha a mensagem que explica que politicos podem protelar as ações através de manobras jurídicas. O telegrama sublinha o julgamento dos 40 réus do Mensalão como sendo a
oportunidade do STF “quebrar este recorde depressivo” e conta apenas 5 condenações por corrupção por parte do STJ.

*Matéria publica originalmente em Pública.

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