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Ditadura

Cláudio Fonteles deixa a Comissão Nacional da Verdade

por Lino Bocchini e Gabriel Bonis — publicado 18/06/2013 16h44, última modificação 18/06/2013 17h21
Ex-coordenador do grupo alegou alegou motivos pessoais para pedir demissão do cargo. CartaCapital apurou que Fonteles deixou o cargo por insatisfação com a condução dos tabalhos
Iano Andrade/D.A Press
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Ex-coordenador do grupo alegou alegou motivos pessoais para pedir demissão do cargo. CartaCapital apurou que Fonteles deixou o cargo por insatisfação com a condução dos tabalhos

O ex-procurador Procurador-Geral da República, Cláudio Fonteles deixou na segunda-feira 17 o cargo que ocupava na Comissão Nacional da Verdade. A decisão foi comunicada em uma reunião do colegiado. Ele coordenou a comissão entre setembro de 2012 e fevereiro de 2013.

Fonteles entregou um termo por escrito pedindo a remoção do cargo por motivos pessoais. A carta será entregue à presidenta Dilma Rousseff. “Considerei que meu trabalho na Comissão da Verdade cumpriu-se, chegou ao fim. Então, entendi, por razões absolutamente pessoais, que era o tempo de encerrar. Eu fiz um trabalho, sem ter viés pessoal, participei de vários debates, produzi textos, tem mais de 150 textos escritos por mim. Tudo na vida tem seu tempo, acho que foi meu tempo", declarou ao portal G1, nesta terça-feira 18, em um debate sobre a PEC 37, proposta de emenda que limita o poder de investigação do Ministério Público. Ele negou divergências com o governo ou membros da comissão.

A assessoria de comunicação da Comissão informou que ainda não há uma definição de como serão divididos os grupos de estudo após a saída de Fonteles.

O ex-procurador-geral escreveu e divulgou diversos textos sobre temas como a estrutura de funcionamento da ditadura e casos de vítimas de violações de direitos humanos. Em recente entrevista à CartaCapital (Leia AQUI), Fonteles revelou que apenas no Arquivo Nacional há 16 milhões de papéis do período da ditadura que devem ser analisados.

Graduado em Direito pela Universidade de Brasília, Fonteles fez carreira no Ministério Público Federal onde coordenou a área criminal e a antiga Secretaria de Defesa dos Direitos Individuais e Interesses Difusos, na qual atuou pela demarcação de terras indígenas.

A atual coordenadora da CNV, Rosa Cardoso, lamentou nesta terça-feira a decisão de Fonteles. "Pretendo ficar na comissão até o final dos trabalhos da CNV. Lamento, profundamente, a saída de Claudio e enfatizo que ele não teve, não tem e não terá nenhuma divergência comigo. Gostaria muito que ele continuasse conosco."

A Comissão Nacional da Verdade foi instituída em 16 de maio de 2012 para apurar as violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. No final de maio, a CNV apresentou um balanço de um ano das atividades.

O grupo teria dois anos para apresentar todo o trabalho de análise, mas houve uma prorrogação até novembro de 2014.

A CNV tem sete membros (Claudio Fonteles, Gilson Dipp, José Carlos Dias, José Paulo Cavalcanti Filho, Maria Rita Kehl, Paulo Sérgio Pinheiro e Rosa Cardoso), além de 14 assessores. O quadro total, incluindo consultores e colaboradores, é de mais de 70 pessoas.

Motivo da saída

A Comissão tem enfrentado conflitos internos entre as visões de seus membros. Um grupo liderado por Paulo Sérgio Pinheiro defende que a CNV deve apresentar suas conclusões apenas no relatório final. Já Fonteles e Rosa Cardoso acreditam que o grupo deve produzir uma discussão pública sobre a ditadura, trabalhar com depoimentos públicos, maior visibilidade de todos os passos do trabalho etc. CartaCapital apurou que esta disputa interna foi a causa da saída de Fonteles. O ex-membro da CNV entendeu que não havia mais espaço para as suas posições sobre como a CNV deveria atuar.

Procurada para comentar esse ponto, a comissão nacional ainda não se manifestou

Comissão da Verdade de São Paulo se manifesta

A Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva” afimou nesta terça estar "apreensiva" com o pedido de demissão de Fonteles. Em nota, o órgão diz que a democracia perde se for confirmado que a saída se deu por divergências internas. "Conclamamos os membros da Comissão Nacional da Verdade a ter serenidade, espírito público e visão histórica de sua importância para o futuro de nossas instituições democráticas. Pedimos que Cláudio Fonteles reveja sua decisão de renunciar ao seu mandato e que os demais membros da Comissão aceitem as divergências e pensem no país de forma mais ampla e generosa."

A comissão estadual também destaca a importância da atuação de Fonteles na CNV "para a elucidação dos crimes da ditadura",  que "não pode ser paralisado por divergências internas à Comissão Nacional da Verdade". "O trabalho realizado por Fonteles, baseado na exposição pública das descobertas feitas, é fundamental para que a população possa participar dos trabalhos da Comissão da Verdade. A Comissão da Verdade Rubens Paiva não acredita que a população deva ser privada da informação e que seja apenas informada do que foi levantado quando da apuração do relatório final."

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