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Política

Salário Mínimo

Governo venceu com folga sua primeira batalha na Câmara Federal

por Redação Carta Capital — publicado 17/02/2011 10h30, última modificação 17/02/2011 10h37
A aprovação do novo salário mínimo na noite desta quarta-feira comprovou a força da bancada governista. Foram poucas as dissidências no bloco de apoio.

A presidenta Dilma Rousseff venceu sua primeira grande batalha no Congresso Nacional. No fim da noite desta quarta-feira 16, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta do governo de aumentar o salário mínimo para 545 reais. A base governista conseguiu derrotar com facilidade os destaques apresentados pelo DEM, com apoio das centrais sindicais,  - de 560 reais -, e aquele do PSDB, em defesa dos 600 reais.

Na votação da emenda do PSDB, 106 deputados votaram a favor e 376 contra, com 7 abstenções. Já a emenda que propunha os 560 reais, obteve 120 votos a favor, 361 contra e 11 abstenções. A proposta do governo foi aprovada pela maioria em votação simbólica.

Da base de apoio ao governo, votaram na proposta de 560 reais, 2 deputados do PT, 9 do PDT, 1 do PTB ,2 do bloco PR,PRB,PT do B, PRTB,PRP,PHS,PTC e PSL e mais 2 do bloco PP, PSC e PMN.

A grande expectativa anterior a votação era a respeito do comportamento que seria adotado pela bancada de 26 deputados do PDT. O partido, apesar de partipar do governo, exatamente na pasta do Trabalho, com o ministro Carlos Lupi, defendia a proposta de 560 reais. Foi apenas às vésperas do início da sessão da Câmara que o partido decidiu liberar seus parlamentares para a votação. Deles, apenas 9 acabaram votando contra o governo, liderados pelo deputado Paulo Pereira da Silva, líder da Força Sindical.

A Força foi a única das centrais a marcar presença nas galerias da Câmara, com cartazes e bandeiras em apoio à emenda da oposição.

A sessão começou no início da tarde, com a leitura da proposta do governo pelo relator, deputado Vicentinho (PT-SP). Ex-presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), ele defendeu o valor desejado pelo governo e foi vaiado pelos militantes da Força. Irritado, defendeu-se após deixar a tribuna: "A CUT não está lá. Estas outras centrais nunca me apoiaram pra nada mesmo. Meu compromisso é com o trabalhador".

Ainda antes da votação, o vice-presidente, Michel Temer, reuniu-se com líderes de seu partido, o PMDB, e fez um apelo à bancada para que votasse a favor dos 545 reais: "Nós temos uma posição agora unitária a favor. Podemos ter lá na frente uma posição unitária contra. Mas temos que ter sempre unidade absoluta. Isso dá poder e força política ao partido e à bancada".

O resultado das negociações: maioria a favor da proposta do governo, confirmando a previsão de aprovar "com folga" o novo valor do mínimo. O aumento para 545 reais começa a valer já no próximo mês.

A proposta aprovada também prevê a manutenção da atual política de reajuste até 2015. Ela estabelece que os reajustes poderão ser feitos através de decreto presidencial, sem votação no Congresso. O aumento terá como base a inflação do ano anterior, mais o índice de crescimento econômico dos dois anos anteriores.

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