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Brasil na rota dos diamantes de sangue

por Pública — publicado 04/04/2011 12h40, última modificação 04/04/2011 12h41
Para os representantes dos EUA, o Ministério de Minas e Energia era “cego” a lacunas no processo de certificação de origem das pedras; assessor do ministério previu “desculpas vazias”.

Por Marcus V F Lacerda

A prisão no dia 10 de fevereiro de 2006 de Luiz Eduardo Machado de Castro, superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em Minas Gerais, pela Polícia Federal durante a Operação Carbono atraiu a atenção da embaixada americana em Brasília. Luiz Eduardo era o responsável em Minas Gerais pela emissão de certificados Kimberley (KPCS), uma documentação internacional que garante que diamantes provenientes de áreas de conflito não sejam comercializados.

O Brasil participou da criação desta medida em 2000, mas só passou a adotá-la a partir de 2004. “Se alguma irregularidade for revelada, o Brasil irá publicar uma desculpa vazia e assumir completa responsabilidade”, disse o assessor para assuntos internacionais do MME e responsável pelo grupo focal dos KPCS, Samir Nahass, ao enviado da embaixada americana segundo telegrama de 27 de fevereiro.

Logo após a Operação Carbono, o Ministério de Minas e Energia (MME) suspendeu a emissão de certificados Kimberley. “Com relatos de ligações a grupos terroristas internacionais, provável comércio de diamantes de sangue, exploração em reserva indígena e lavagem de dinheiro, as prisões recentes mostram uma corrupção sistêmica
que não pode ser lidada por pequenos ajustes sem especificação”, questiona a mensagem.

Quando perguntado pelo enviado da embaixada americana se haveriam mudanças no processo, Nahass disse que eram necessários apenas alguns ajustes. O telegrama relata que o enviado esperava que o MME iria protelar esta revisão. “Apesar das evidências
do contrário, o MME parece estar cego às sérias lacunas em seu sistema de Processo Kimberly”, comenta o telegrama.

Um certificado KPCS é tratado em especial no telegrama, o de número 64 emitido em Minas Gerais. Os americanos citam o relatório do observatório internacional Partnership Africa Canada (Parceria África-Canadá, PAC) que investigou esta concessão em especial. “O relatório deles questiona, baseado em limitações geológicas, como 100 hectares poderiam fornecer um montante enorme de diamantes em um curso de sete
dias”, relata o telegrama.

O próprio Luiz Eduardo Machado de Castro refutaria o relatório canadense no secretariado do Processo Kimberley, em Moscou, com fotos de canteiros de obras e infraestrutura de extração de diamantes de uma área atribuída ao Certificado 64.

O relatório anual do Processo Kimberly no Brasil de 2004, elaborado pelo MME, aponta que foram emitidos 58 certificados KPCS e 9 foram cancelados. No entanto, o relatório da ONG canadense citado no telegrama, intitulado “Fugitivos e fantasmas: os exportadores de diamantes do Brasil” (de março de 2006), lança mão de dados do banco de dados do DNPM do mesmo ano para constatar que 44,5% dos diamantes produzidos no país tinham origem duvidosa, 24,4% de fontes claramente fraudulentas e 18,92% eram de uma empresa sob investigação da Polícia Federal, a S. L. Mineradora de Paulo Traven que seria autuado pela Operação Carbono.

Fugitivos da Operação Carbono – Apesar da prisão de Castro, o principal alvo da ação da Polícia Federal conseguiu fugir. Tratava-se de Hassan Ahmad, descendente de libaneses nascido em Serra Leoa e suspeito de ter ligações com a Al-Qaeda. De acordo com o telegrama, Said Ali e Ali Ahmad, respectivamente pai e irmão de Hassan, são reconhecidos em um relatório de 2003 do Conselho de Segurança da ONU como comerciantes de diamantes de sangue vindos de Serra Leoa e do Congo. O irmão Ali gerenciava uma casa de diamantes na Bélgica e comprava suas pedras principalmente da empresa de Hassan no Brasil, a Primeira Gema.

Outro fugitivo da ação foi Paulo Treven, dono da Traven Comércio Importação e Exportação Ltda e da S. L. Mineradora, ambas no Mato Grosso. Além da relação com Hassan Ahmad, o empresário comercializava diamantes da reserva indígena Roosevelt em Rondônia que abriga os índios Cinta Larga. “Cogita-se que Traven lavou boa parte de seus ganhos através de negociações imobiliárias no Brasil”, suspeita o telegrama que cita o conflito entre os Cinta Larga e garimpeiros na área que levou ao massacre de 29 mineiros ilegais dentro da reserva.

Traven e Hassan entregariam-se à PF dali a alguns dias, o brasileiro no dia 15 de fevereiro e o outro em 17 alegando estar em São Paulo de folga quando ocorreu a Operação Carbono, da qual não saberia de nada. De acordo com a polícia, os autuados e uma terceira comerciante de pedras que já havia sido presa durante a operação chamada Viviane Albertino Santos, eram acusados de comprar pedras de mineradoras que não existiam ou que extraiam apenas areia e cascalho.

Mineração mediúnica relâmpago – De acordo com dados levantados no DNPM pelo observatório internacional PAC, 34 dos 61 certificados Kimberly emitidos em Minas Gerais entre 2003 e 2005 eram de pedras da Primeira Gema. O principal fornecedor de Hassan Ahmad segundo o relatório da ONG canadense era Fábio Tadeu Dias de Oliveira, morto em São Paulo no dia 17 de julho de 2001 quando completaria 24 anos.

Investigações do PAC mostraram que dois anos depois um homem de posse apenas de identidade, CPF e uma conta da Eletropaulo, todos no nome de Fábio Tadeu Dias de Oliveira, deu entrada em documentação para extrair pedras de áreas no Vale do Jequitinhonha. Depois de laudos geológicos e ambientais, a autorização foi emitida em 30 de junho de 2004. Oito dias depois, Fábio Tadeu Dias de Oliveira já estaria vendendo 6.876, 92 quilates em diamantes à Morgan Mineração e Indústria por cerca de 261 mil dólares. O relatório do PAC nota que este montante foi registrado em notas fiscais.

De acordo com a pesquisa dos canadenses, a empresa de Hassan Ahmad comprou estes diamantes por quase 1 milhão de dólares. A Primeira Gema vendeu estas pedras para uma empresa do Dubai por 3 milhões de dólares, quase 10 vezes o valor pago ao defunto Fábio. A empresa de Hassan era inicialmente fornecedora de outra companhia no país árabe, a Rilton Traders, que fechou pouco após suspeitas de lavagem de dinheiro em 2004.

*Matéria publicada originalmente em Pública.

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