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Augusto Nardes, do TCU, estaria no esquema de corrupção no Carf?

Operação Zelotes fez buscas na cidade do ministro, Santo Ângelo (RS). Nome do ex-deputado teria aparecido como sócio de empresa envolvida em fraudes contra o fisco. Caso vai ao STF
por André Barrocal publicado 08/09/2015 18h17, última modificação 08/09/2015 18h19
Valter Campanato / Agência Brasil
Augusto Nardes

Augusto Nardes: ele é o relator das contas de Dilma no TCU

A Operação Zelotes, que apura um esquema de corrupção destinado a anular a cobrança de bilhões em tributos federais, esbarrou em uma alta autoridade da República. Por este motivo, é iminente o envio de parte das investigações ao Supremo Tribunal Federal (STF). O personagem em questão pode ser o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, ex-deputado federal pelo PP gaúcho.

Na quinta-feira 3, a Zelotes realizou nova busca e apreensão de provas. Foi uma batida conjunta da Polícia Federal, do Ministério Público, da Corregedoria do Ministério da Fazenda e da Receita Federal. O grupo foi às ruas em São Paulo, Distrito Federal e Rio Grande do Sul. Nos pampas, o alvo foram três escritórios de contabilidade em Santo Ângelo. Município de 78 mil habitantes, é a terra natal de Paulo Roberto Cortez, um dos delatores do esquema.

Santo Ângelo também é a cidade de Nardes. Segundo informações obtidas por CartaCapital, o nome do ex-deputado teria aparecido durante as investigações da Operação Zelotes na condição de sócio de uma das empresas participantes da fraude.

À reportagem, Nardes disse que, ao se tornar ministro do TCU há dez anos, afastou-se de todas as empresas das quais era sócio. Não descartou, porém, que algum destes desligamentos tenha levado um certo tempo para se consumar, nem que alguma das empresas tenha sido usada indevidamente por terceiros. Afirmou conhecer Paulo Cortez “superficialmente” e ter deixado Santo Ângelo em 1995. “Estou tranquilo, me afastei de todas as empresas”, disse.

Nardes foi indicado para o TCU em 2005 pelo então líder da bancada de deputados federais do PP, o falecido José Janene, e posteriormente aprovado no plenário da Câmara. Amigo do doleiro Alberto Youssef, Janene é um dos nomes do esquema desvendado pela Operação Lava Jato, de superfaturamento de obras da Petrobras por parte de um cartel de empreiteiras e de agentes públicos. Janene também estava no “mensalão” do PT. Não foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012 por ter morrido dois anos antes.

O esquema desmontado pela Zelotes funcionava dentro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), um órgão do Ministério da Fazenda. O Carf é onde governo e contribuintes tentam resolver disputas tributárias sem passar pelo Judiciário. Quando não há acordo, a pendência vai aos tribunais.

Segundo as investigações, havia conselheiros do Carf dispostos a manipular julgamentos com o objetivo de livrar os contribuintes de dívidas. No meio do caminho entre os conselheiros corruptos e os contribuintes subornadores, havia um laranjal de empresas de fachada, cuja função era encobrir a natureza ilegal do dinheiro pago de um lado e embolsado de outro.

O esquema fraudulento de perdão de dívidas beneficiava grandes empresas, de acordo com as investigações. Entre estas, RBS, Santander, Bradesco, Opportunity, Camargo Correa, Safra, Gerdau. As apurações da Zelotes miram um conjunto particular de 74 processos suspeitos do Carf. São casos de 2005 a 2013. Juntos, somam 19 bilhões de reais que podem ter sido sonegados.

A investigação começou em 2013. Veio a público este ano, quando foi a campo pela primeira vez. Em março, houve busca e apreensão em Brasília, Ceará e São Paulo. Em privado, os investigadores queixavam-se de não terem conseguido ir mais a fundo por conta da postura do juiz original do caso, Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília. Ele teria rejeitado vários pedidos de prisão e de bloqueio de bens, por exemplo.

Leite foi alvo de uma representação na Corregedoria do Tribunal Regional Federal e outra no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Acabou afastado do caso. A mais recente etapa da Zelotes, ocorrida na quinta-feira 3, foi feita sob a jurisdição de outro magistrado, a juíza Célia Regina Ody Bernardes. “Esse caso é muito grave, foram desviados bilhões, e precisa ser investigado até o fim”, diz o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Ele é autor da representação ao CNJ e relator de uma subcomissão da Câmara que acompanha os desdobramento da Zelotes.

Responsável pelo caso na Procuradoria da República no Distrito Federal, Frederico Paiva planeja apresentar à Justiça agora em setembro denúncias criminais contra servidores públicos e executivos de empresas. Em entrevista em meados de agosto à Rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul, disse que as denúncias “virão com elementos sólidos, fartos e com provas cabais de corrupção”.

Por ser ministro do TCU, Nardes não poderia estar entre os denunciados por Paiva perante a Justiça Federal, caso haja mesmo indícios a envolvê-lo. Seu futuro dependeria do STF, única corte com autorização constitucional para julgar autoridades detentoras de foro privilegiado, como deputados, senadores, ministros do governo e do TCU. Neste cenário, o caso entraria no STF, seria sorteado para a relatoria de algum ministro e este mandaria o processo ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Pela Constituição, cabe ao procurador-geral investigar portadores de foro privilegiado.

Caso Nardes tenha mesmo participado de corrupção no Carf, o clima promete esquentar em Brasília. No TCU, ele é o relator das contas fiscais de 2014 do governo. A reprovação das contas é um dos ingredientes do roteiro um dia traçado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para abrir um processo de impeachment contra Dilma Rousseff. Nardes pode querer reagir para ser vingar de Dilma ou pode optar por se recolher para não se expor.