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As duas dívidas do Brasil

por André Barrocal publicado 03/11/2013 08h01
E por que o FMI e o “mercado” passaram a implicar mais com uma delas
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Dinheiro

Por que o FMI e o “mercado” passaram a implicar mais com uma das duas dívidas brasileiras?

O Banco Central (BC) divulgou na quinta-feira 31 estatísticas atualizadas sobre as contas públicas. O Brasil, diz o relatório, deve ao chamado “mercado” 35% das riquezas que gera em um ano (PIB). É uma das menores “dívidas líquidas” do mundo e a mais baixa do País, se comparada às que o BC registrou no fim de cada um dos últimos onze anos. O mesmo documento mostra o Brasil devendo 58% do PIB, quando a conta é feita por outro critério, o da “dívida bruta”. Neste caso, a situação não é tão confortável nem na comparação internacional, nem em relação ao histórico nacional.

Os organismos estrangeiros que vigiam as contas brasileiras, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), têm dado importância crescente à “dívida bruta”, como nunca ocorrera desde que o País conferiu transparência total às estatísticas, na década de 90. O novo foco do FMI em particular e do sistema financeiro em geral tem sido usado como um dos principais argumentos na defesa de que o Brasil adote um duro arrocho fiscal, a fim de evitar riscos de calote no futuro.

Mas qual é a diferença entre as duas dívidas? E por que o “mercado” parece ter deslocado a mira?

A “dívida bruta”, hoje em 2,7 trilhões de reais, engloba todo tipo de débito do Estado brasileiro: títulos públicos vendidos ao “mercado”, empréstimos bancários, empréstimos feitos por organismos internacionais, débitos estaduais e municipais assumidos pelo governo federal.

Já no cálculo da “dívida líquida”, de 1,6 trilhão de reais, desconta-se tudo o que o País já tem em caixa – seja em reais depositados aqui, seja em dólares mantidos no exterior – ou vai receber no futuro. Inclusive aquilo que vai receber do mesmo “mercado” de quem o Brasil é devedor.

As duas dívidas tiveram queda substancial nos últimos anos, por duas razões. O governo passou a fazer elevados pagamentos mensais de juros utilizando dinheiro de tributos, o chamado superávit primário. E diminuiu as taxas de juros da dívida. Graças a isso, a “bruta” caiu de 76% em dezembro de 2002 para 58% em setembro, enquanto a “líquida” encolheu de 60% para 35%.

Embora as duas tenham declinado em 11 anos, a “bruta” inverteu a trajetória a partir de 2008, o que não ocorreu com a “líquida”. Era de 57%, subiu a 60% em 2009, depois recuou a 53% (2010), foi a 54% (2011), 58,2% (2012) e agora chega a 58,8%.

“O olhar de parte dos analistas voltou-se recentemente para o comportamento da dívida bruta porque esta medida passou a apresentar movimento divergente. Enquanto o indicador da dívida líquida apresentou tendência consistente de queda, a dívida bruta mostrou expansão”, explica o economista Francisco Lopreato, especialista em política fiscal.

Reservas e bancos públicos

Dois motivos básicos explicam a mudança de rumo da “dívida bruta”. Uma foi a decisão do governo de criar gordas reservas de dólares, com o objetivo de tornar o País menos vulnerável a crises externas e à especulação do “mercado”. As reservas quadruplicaram a partir de janeiro de 2006. Hoje, estão em 370 bilhões de dólares.

Ao constituir estas reservas o governo teve de emitir títulos públicos. Na compra de dólares no Brasil, o governo pagou em reais, injetando recursos na economia. Se deixasse estes reais circularem livremente, haveria risco de inflação, por excesso de moeda. Por isso, ao mesmo tempo em que adquiria os dólares, vendia títulos para recolher os reais que tinha colocado na praça. Esta colocação de títulos custou uma “dívida bruta” de 11% do PIB entre 2007 e 2013.

A segunda explicação foi a decisão do governo de reforçar os bancos públicos em dois momentos. Na crise financeira mundial de 2008-2009, época em que as intituições privadas se negavam a fazer empréstimos, por medo. E a partir de 2011, para impor concorrência às instituições privadas e forçar uma redução dos juros dos empréstimos. O apoio aos bancos estatais foi feito com dinheiro emprestado pelo “mercado”, que comprou títulos públicos. Foram mais de 300 bilhões de reais de capitalização. Com isso, a “dívida bruta” cresceu 9% do PIB desde janeiro de 2008.

Responsável pela compra e venda de títulos, o Tesouro Nacional diz que, somadas, a criação das reservas internacionais e a capitalização dos bancos públicos praticamente sozinhas explicam a diferença entre a “dívida bruta” (58%) e a “líquida” (35%).

Segundo o Tesouro, é justificável descontar da “bruta”, e com isso apurar a “líquida”, tanto as operações com dólares, quanto a capitalização dos bancos públicos. No primeiro caso, porque os dólares que produziram dívida são recursos que o governo têm disponíveis pagar dívidas a qualquer momento. No outro caso, porque o dinheiro que o Tesouro pôs nos bancos estatais um dia será ressarcido ao Tesouro, que assim poderá pegá-lo para recomprar títulos e liquidar dívidas.

Nas duas situações (reservas de dólares e reforço dos bancos públicos), o governo diz que as operações já produziram os efeitos desejados e serão interrompidas. E que, por isso, o melhor indicador sobre a saúde fiscal do País ainda é a “d;ivida líquida”. Mas os organismos internacionais, como FMI e as agências que dão nota aos países conforme o estado das contas públicas, e o “mercado” em geral têm mostrado certa resistência em aceitar à argumentação.

“Que neste momento haja uma reação dos que querem o Brasil de antes, dos que querem nos impor uma agenda financeira, é até normal”, afirma o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Para ele, depois de o País tomar medidas que diminuíram os lucros do “mercado”, como juros menores, não se podia esperar boa vontade. As críticas, diz ele, fazem parte de um “ataque especulativo” e devem até se intensificar, à medida que a eleição presidencial se aproxime.

Será que a profecia vai se confirmar?