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"Aqui todo mundo gastou muita grana, gente!"

por Jean Wyllys publicado 27/05/2015 11h01
Jean Wyllys (Psol-RJ) narra como foi a batalha pela rejeição ao financiamento empresarial de campanha e expõe os argumentos dos deputados pela aprovação
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
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Deputados comemoram a aprovação da rejeição ao financiamento empresarial de campanha na madrugada desta quarta-feira

O projeto de Cunha e seus aliados para mudar a Constituição e legalizar o financiamento empresarial de campanha — para que o STF (Supremo Tribunal Federal) não possa proibi-lo — não alcançou a maioria necessária e foi rejeitado na madrugada desta quarta-feira. Foi uma vitória da democracia, da honestidade e da transparência na política. Mas não foi fácil.

Para quem não acompanhou o debate, seguem alguns argumentos a favor dessa proposta ouvidos no plenário:

1) Deputados tentavam igualar todo mundo, procurando a cumplicidade de colegas, gritando na tribuna, orgulhosos: "aqui todo mundo gastou muita grana, gente!". Como se não houvesse deputados, como por exemplo nós do PSOL, que nos elegemos (e com muitos mais votos do que muitos deles) sem recorrer a "doações" de empresários, financiando nossas campanhas (austeras, humildes, com pouca grana, mas com muita criatividade e militância) com pequenas doações de muitas pessoas comuns, cidadãos e cidadãs, simpatizantes e militantes;

2) Deputados que tentavam enganar o público pela TV Câmara dizendo que, se não fosse aprovado o financiamento empresarial de campanha, "o Estado vai ter que pagar 5 ou 6 bilhões de reais para bancar as campanhas dos deputados", uma ideia ridícula que ninguém estava propondo;

A proposta da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, impulsionada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) e diversas instituições e partidos, inclusive o PSOL, defende a manutenção do financiamento público já existente (o fundo partidário, e não mais do que isso) e as contribuições de pessoas físicas (ou seja, cidadãos e cidadãs) com um limite claro, tornando assim todas as campanhas mais baratas. Ficariam proibidas apenas as "doações" de pessoas jurídicas --empresas que patrocinam seus candidatos para defender seus interesses. Ou seja, é mentira que estejamos propondo que o Estado pague as quantias absurdas de dinheiro que alguns candidatos atualmente gastam;

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Eduardo Cunha após ser derrotado na votação; o presidente da Câmara defendia o financiamento empresarial de campanha

3) Deputados argumentavam que "se o financiamento empresarial for proibido, vai ter caixa dois", em uma incrível confissão de desonestidade. Ou talvez uma chantagem pública ao resto dos deputados e à sociedade. Pode isso?

4) Deputados defendendo o "direito" --sim, o direito-- das empresas de "bancar o candidato que elas escolherem";

5) Deputados advertindo que se a proposta do PMDB, o PSDB, o DEM e seus aliados não fosse aprovada, o STF iria proibir o financiamento empresarial de campanha –o que é verdade, a maioria dos ministros já votou pelo fim desse tipo de financiamento. Ou seja: "--Gente, o Supremo vai dizer que o que a gente faz é inconstitucional, então precisamos mudar a Constituição para que o Supremo não possa fazer nada". Isso foi dito expressamente na tribuna da Câmara dos Deputados. Uma falta de vergonha na cara.

6) Deputados dizendo que "se proibirmos o financiamento empresarial, as pessoas físicas que fizerem doações vão pegar o dinheiro de suas pessoas jurídicas", ou seja, empresários ou "laranjas". Enfim, eles nem concebem a possibilidade de que um trabalhador doe uma pequena quantia de dinheiro para um candidato por convicção política e não por interesse. Aliás, a proposta da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas estabelece um limite baixo e rigoroso para o financiamento por pessoa física justamente para impedir o uso de laranjas que possam mascarar o financiamento empresarial.

7) Deputados tucanos lembrando aos petistas que "vocês também recebem dinheiro das empreiteiras, igual a nós, então não tem moral para votar contra esse projeto". Isto é verdade, mas é um absurdo que o argumento seja que como todos eles sempre fizeram isso, então nada deve mudar.

Enfim, um teatro dos absurdos.

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Placar do Congresso na votação que rejeitou o financiamento empresarial de campanha

PMDB, PSDB, DEM, partidos fundamentalistas, ultra-direita e legendas de aluguel, todos juntos defendendo que a principal fonte de corrupção seja incorporada à Constituição para impedir que o Supremo Tribunal Federal acabe com ela. ‪

O nível do debate na House of Cunha é vergonhoso e desgastante, tanto física quanto emocionalmente. O povo precisa reagir! Esse Congresso precisa ouvir a voz das ruas, e bem forte, porque o que está dominando aqui dentro são as negociatas, as chantagens, os acordos de bastidores, a hipocrisia e o charlatanismo.

Na madrugada desta quarta-feira derrotamos alguns dos piores projetos de Cunha para a "contra-reforma" política, e essa vitória precisa ser festejada, mas o poço é bem fundo. Se não reagirmos, muitas outras barbaridades serão legalizadas.