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Ana de Hollanda diz que direitos autorais precisam respeitar acordos internacionais

por Agência Brasil publicado 23/12/2010 10h09, última modificação 23/12/2010 10h09
A futura ministra da Cultura disse também não ver possibilidade de submeter o Ecad ao ministério

A futura ministra da Cultura disse também não ver possibilidade de submeterr o Ecad ao ministério
Por Isabela Vieira*
Rio de Janeiro – A futura ministra da Cultura Ana de Hollanda, disse que vai avaliar as discussões sobre direitos autorais que vêm sendo coordenadas pela pasta. Durante entrevista no Rio, ela disse que a questão é polêmica e que todas as decisões nesse âmbito precisam respeitar acordos internacionais.
A consulta pública sobre o anteprojeto de lei para modernização da lei recebeu mais de 8 mil manifestações e contribuições e foi submetido a audiências públicas em diversas cidades.
"Vamos ter que rever tudo. Para apontar aonde tem problemas e o que pode ser melhorado chamaria não só pessoas da sociedade, mas juristas".
Ana de Hollanda também falou sobre o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e disse que não vê nenhuma possibilidade de submeter o órgão ao ministério. Administrado por associações de músicos, a instituição é responsável por cobrar os direitos autorais e está no centro da discussão sobre a nova política de direitos autorais. "Podemos sim discutir questões do Ecad, mas não subordiná-lo ao governo".
Com orçamento anual em torno de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), seguindo orientação da presidenta eleita Dilma Rousseff, a nova ministra também enfatizou que trabalhará para buscar apoio nas empresas estatais na tentativa de assegurar mais projetos em conjunto. Segundo ela, a pasta também quer atuar com intersetorialidade. "A Cultura não é um apêndice do governo Dilma, não está desligado dos demais [ministérios]", acrescentou.
A futura ministra disse que ainda não escolheu a equipe do ministério, mas destacou que gostaria de voltar a trabalhar com Antônio Grassi ex-presidente da Fundação Nacional das Artes (Funarte) e que ocupa um cargo de gerência na TV Brasil.
Sobre sua indicação para o cargo, a futura ministra, que é irmã do cantor e compositor Chico Buarque, disse que foi escolhida pelo seu trabalho e não por ser irmã do artista.

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