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Alstom pagou mais de US$ 20 milhões em propinas no Brasil

por Redação — publicado 09/08/2013 10h39, última modificação 09/08/2013 10h44
Multinacional criou empresa de fachada para distribuir dinheiro a governos e partidos em troca de contratos públicos nos 1990
Bruno Soares / Flickr / Creative Commons
Metrô

Alstom participou de licitações por obras do Metrô de São Paulo nos anos 1990

A multinacional Alstom destinou mais de 20 milhões de dólares (cerca de 45 milhões de reais) para o pagamento de propinas em troca de contratos públicos no Brasil, nos anos 1990. Parte destes valores terminou nos cofres de partidos políticos, segundo informações do jornal Estado de S.Paulo desta sexta-feira 9.

Os pagamentos foram identificados em investigação da justiça Suíça, que constatou "evidências claras de suborno" e uma "tabela oficial" de propina no País. De acordo com as apurações, o dinheiro foi enviado a projetos de energia como os da Furnas, Eletropaulo, a Usina de Itá.

Devido a esses pagamentos, a Polícia Federal indicou dez pessoas. Entre elas os ex-secretários de São Paulo Jorge Fagali Neto e Andrea Matarazzo, por terem recebido verbas do esquema de corrupção da empresa francesa. O governo estadual era comandado pelo PSDB à época dos acontecimentos.

Informes internos da Alstom indicam que a multinacional teria realizado pagamentos para financiar partidos e "tomadores de decisão no Brasil". Um comunicado de 21 de outubro de 1997, mostra que o então diretor da Cegelec (subsidiária da Alstom) Andre Botto separava dinheiro para propina. "Isso é uma política de poder pela remuneração", afirmou. "Ela é uma 'negociated' via o ex-secretário do governador (RM). Ela cobre - as finanças do partido - o Tribunal de Contas (do Estado) e a Secretaria de Energia."

Segundo o Estado, as investigações apontam que o RM seria Robson Marinho, conselheiro do TCE e chefe da Casa Civil entre 1995 e 1997, no governo do tucano Mário Covas. Ele teria recebido transferências para suas contas em Genebra por meio de uma offshore uruguaia.

Para manter o esquema de corrupção, a Alstom criou a empresa brasileira Alcalasser para pagar propinas em um total de mais de 50 milhões. Em média, 7,5% do valor dos contratos eram usados ao pagamento de propinas.

Matarazzoé indiciado

O vereador Andrea Matarazzo (PSDB), ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso e um dos líderes da oposição na Câmara Municipal de São Paulo, foi indiciado pela PF por suspeita de corrupção passiva no que ficou conhecido como Caso Alstom.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, a PF encerrou em agosto de 2012 uma investigação feita com base em documentos do Ministério Público da Suíça a respeito das negociações da empresa francesa com o governo de São Paulo entre 1995 e 2003. Segundo a PF, uma troca de mensagens de 1997 mostra executivos da Alstom discutindo o pagamento de vantagens ao PSDB, à Secretaria de Energia e ao Tribunal de Contas.

O nome de Matarazzo não aparece como destinatário dos pagamentos, diz o jornal, mas a PF entendeu que ele foi um dos beneficiados porque foi secretário em 1998, ano em que um dos contratos com a empresa francesa foi assinado. De acordo com a Folha, este inquérito está com o Ministério Público Federal, que não se pronuncia sobre o tema pois está em vigor um segredo de justiça.

A CartaCapital, a Polícia Federal informou que há um segundo inquérito sobre possíveis crimes relacionados a obras ou serviços executados no metrô de São Paulo. As investigações ainda estão em andamento e também correm sob segredo de justiça.

Em nota publicada em seu site oficial na terça-feira 6, Matarazzo afirma que não discutiu nem assinou “qualquer contrato ou aditivo que tenha sido ou esteja sendo investigado”. Segundo o vereador tucano, ele nunca teve “conhecimento nem sequer houve qualquer discussão em reunião do Conselho dessas empresas [de energia] sobre o referido aditivo de contrato durante aquele período”.

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