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Política

Eleições 2014

Aécio e família contra a CLT na era FHC

por André Barrocal publicado 17/10/2014 17h33, última modificação 20/10/2014 21h41
Ministro do Trabalho de FHC, Francisco Dornelles propôs flexibilizar legislação trabalhista. O primo Aécio Neves presidia a Câmara quando da aprovação do projeto
Agêcia Brasil

Em outubro de 2001, o desemprego beirava os 8%. Era o penúltimo ano de Fernando Henrique Cardoso, presidente que entregaria ao sucessor um desemprego de 11%. Para tentar incentivar a criação de vagas, o ministro do Trabalho da época, Francisco Dornelles, teve uma ideia até hoje acalentada pelo empresariado: flexibilizar a legislação trabalhista. Ele propôs, e FHC mandou ao Congresso, uma lei para acordos entre patrões e empregados valerem mais do que a CLT. Direitos como férias e FGTS só seriam obtidos por categorias fortes.

Apesar de polêmico, o projeto teve tramitação célere na Câmara. Foi aprovado em dois meses, em uma votação apertada (264 a 213) que rachou a base aliada de FHC. Em vão. O Senado segurou  a lei, aí veio a eleição de 2002, o Partido dos Trabalhadores chegou ao Palácio do Planalto com Lula e não se falou mais no assunto.

Em meio a mais uma eleição presidencial, a memória do episódio tem valor e interesse. Parte dos empresários está defendendo alívios na legislação trabalhista, para aumentar a competitividade de seus negócios. Em sabatina organizada pela confederação dos agronegócio (CNA), o candidato Aécio Neves, do PSDB, disse ser a favor de regulamentar a terceirização, que é um dos caminhos vistos pelo setor produtivo para baixar custos trabalhistas. O presidente da Câmara dos Deputados em 2001, a garantir a rápida votação da lei contra a CLT proposta por FHC, foi Aécio Neves. O mentor da lei, Francisco Dornelles, é parente de Aécio.

Dornelles é também um dos responsáveis pelo currículo de Aécio exibir uma passagem pelo governo federal. Em 1985, quando José Sarney assumiu a Presidência após a morte de Tancredo Neves, Aécio foi nomeado diretor de Loterias da Caixa Econômica Federal. O banco é vinculado ao Ministério da Fazenda, pasta então chefiada por Dornelles. Tal nomeação é um dos casos a alimentar dúvidas sobre o compromisso do tucano com a “meritocracia” que ele prega na eleição.

Há outros casos em que a associação com Dornelles pode atrapalhar Aécio. Senador pelo Partido Progressista (PP), Dornelles é relator de uma lei a propor a independência do Banco Central. A ideia é controversa e contribuiu para a ruína da candidatura de Marina Silva. Dornelles é favorável ao projeto, apresentado em 2007 por um tucano, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, e só não o levou à votação ainda por resistência do PT e do governo.

Dornelles também foi presidente do PP, legenda das mais implicadas nos depoimentos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef. Parte das estripulias em favor do partido reveladas pela dupla aconteceu no período em que o primo de Aécio comandou a sigla (de 2007 a 2012).

Dornelles foi um dos arquitetos da chapa “Aezão” no Rio, a juntar o candidato a governador pelo PMDB, Luiz Fernando Pezão, e Aécio Neves. Por ser do partido do vice-presidente Michel Temer, Pezão deveria em tese aliar-se à presidenta desde o início da disputa. Mas não foi bem assim. Tendo Dornelles como vice, Pezão primeiro namorou Aécio. Só mudou de atitude e aceitou associar-se a Dilma quando ela se mostrou uma parceira melhor do que Aécio na busca pelo voto fluminense.