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A mamata da aposentadoria dos ex-governadores

por Celso Marcondes — publicado 20/01/2011 10h53, última modificação 20/01/2011 18h05
Passagens pelos governos de estados, mesmo brevíssimas, garantem pensões vitalícias para dezenas de famílias ilustres. A OAB leva os casos para o STF. Senador do Paraná pede R$ 1,6 milhão de retroativos. Por Celso Marcondes

Passagens pelos governos de estados, mesmo brevíssimas, garantem pensões vitalícias para dezenas de famílias ilustres. A OAB leva os casos para o STF

(atualizado às 17h40)

A cada dia aumenta a lista dos ex-governadores que recebem aposentadoria vitalícia. Com benefícios a variar entre R$ 10, 5 mil e R$ 24, 1 mil, a edição de O Estado de S.Paulo desta quinta-feira 20 apresenta uma relação com os nomes de 55 destes notáveis, além das cinco viúvas também agraciadas pelo mimo. A lista é parcial, o jornal destaca.

Já a Folha, que trouxe o assunto à tona na semana passada, informa que do Mato Grosso chegam os casos mais escandalosos: Humberto Bosaipo, ex-deputado pelo DEM, governou o estado por apenas 10 dias, era presidente da Assembleia Legislativa local e substituiu o governador em seu período de férias, o suficiente para lhe garantir como extra a bagatela de R$ 15 mil mensais de aposentadoria. Hoje, pasmem, o ilustre é conselheiro do Tribunal de Contas do estado. Imagina-se os conselhos que dá a seus pares.

O caso dele é idêntico ao de outro deputado do DEM, Moisés Feltrin, ocupante do cargo de governador por 33 dias, entre 1990 e 1991.

Também do Mato Grosso, vem o terceiro caso, o da ex-vice-governadora durante a gestão Blairo Maggi, Irany França. Entre 2003 e 2006, primeiro mandato de Maggi, ela o substituía quando este viajava.

O interessante é que os três casos apurados pela Folha não constam da relação do Estadão. Somados, passamos a ter 58 nomes no listão que não para de crescer.

Os estados a contemplar a regalia, integrantes da lista parcial são: Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Pará e Minas Gerais. Mas com certeza ela teria que ser ampliada com nomes do Acre, Santa Catarina, Maranhão, Amapá e Sergipe

Aqui vale uma explicação: todas estas benesses são legais, apesar de, em 2007, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o caso do ex-governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, ter declarado o pagamento inconstitucional. O problema é que leis estaduais continuam a garantir a moleza.

A esperança agora está nas mãos da Ordem dos Advogados do Brasil. Ela vai contestar o STF sobre os benefícios em nove estados. Caso o Supremo julgue o primeiro caso e edite uma súmula vinculante, a decisão seria ampliada para os demais.

Ex-governadores recém saídos de seus cargos já tiveram seus pedidos de “aposentadoria-mais-que-especial-mega-plus”  aprovados: são os casos de Ana Júlia Carepa (PT/PA), Roberto Requião (PMDB/PR) e Yeda Crusius (PSDB/RS).

Da lista parcial do Estadão constam nomes ilustres: os mineiros Aécio Neves, Itamar Franco, Newton Cardoso, Hélio Garcia e Eduardo Azeredo (com R$ 10,5 mil mensais), o paranaense Álvaro Dias (leia PS abaixo), os gaúchos Olívio Dutra e Pedro Simon (R$ 24,1 mil), o pernambucano Marco Maciel (valor não informado), os paraenses Jarbas Passarinho, Jader Barbalho, Simão Jatene e Almir Gabriel (R$ 22 mil). O leitor pode notar, a facilidade não escolhe partidos políticos.

A Folha também divulga outro caso dos mais bizarros: Pedro Pedrossian, hoje com 82 anos, ganha aposentadoria por dois estados, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que até 1977 não eram divididos. A soma das duas dá a bagatela de R$ 40 mil mensais. Ao falar ao jornal, sua esposa disse que os benefícios eram mais que justos, pois seu marido “sempre trabalhou muito”,“nunca tirou férias” e os medicamentos que usa “custam uma fortuna”.

Então tá, explicação dada. Vou contar para minha sogra, ela recebe uma pensão de R$ 1,1 mil e gasta R$ 620 com remédios todo mês.

PS 1: mal este artigo foi pro ar e o leitor Antonio Neto me alerta: "você esqueceu de Rondônia". E acrescenta: já gozam de pensão vitalícia os ex-governadores Ivo Cassol (PP), José Bianco (DEM), Valdir Raupp (PMDB), Osvaldo Piana, Jerônimo Santana (PMDB), Angelo Angelim (PMDB) e os familiares de Jorge Teixeira, já falecido.

PS 2: saiu durante a tarde desta quinta-feira no UOL: "O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que foi governador do Paraná, solicitou ao governo do Estado o pagamento retroativo de cinco anos da aposentadoria de R$ 24,8 mil concedida a ex-governadores. Caso o pedido seja aprovado, o senador pode receber cerca de R$ 1,6 milhão"

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