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O impeachment no Senado

O impeachment no Senado

por Clarice Cardoso publicado 10/05/2016 12h27, última modificação 13/05/2016 11h32
Senadores analisam a admissibilidade do processo de impeachment movido contra a presidenta Dilma Rousseff

Temer: Fundado em um critério de alta religiosidade, ou seja, fazendo uma religação, o que queremos fazer com o Brasil é um ato religioso, de religação de toda a sociedade brasileira. Por isso, peço a Deus que abençoe a todos nós, para estarmos sempre à altura de todos os desafios que temos pela frente.

Temer: A partir de agora não podemos mais falar em crise, vamos trabalharemos. Porque isso cria um clima de harmonia, de interesse. Nossa lema é ordem e progresso. A expressão de nossa bandeira não poderia ser mais atual como se hoje tivesse sido redigida. 

Temer: Não busco unanimidade, mas diálogo em busca do entendimento. Os ministros do governo farão manifestações sempre de encontrar soluções negociadas para nossos problemas. 

Temer: Respeito institucional pela senhora Dilma Rousseff. Quero apenas sublinhar o respeito às instituições e no trato das questões instituições. Temos que recuperar no nosso país, uma cerimônia institucional, em que as palavras não sejam propagadoras do mal estar entre os brasileiros, mas de paz, harmonia e moderação entre todos os brasileiros.

Temer: Este não é momento de celebrações, mas para reflexões. É o presente e o futuro que nos desafiam. E não podemos olhar para frente com olhos de ontem. Olhamos com olhos do presente e olhos do futuro.

Temer: A recuperação do prestígio internacional do país e na confiança do futuro serão vitais. Com os Jogos Olímpicos em agosto, as pautas se voltarão para as condições políticas e econômicas do país, atrairemos atenção do mundo inteiro.

Temer: Todas as vezes que nos desviamos da Constituição, criamos instabilidade.

Temer: Vamos apoiar o agronegócio e os pequenos agricultores. Vamos apoiar os micro, pequenos e médios empresários. Além de modernizar o país, vamos reduzir o desemprego.

Temer: Quero também remover a incerteza introduzida pela inflação dos últimos anos. Isso atrapalha o crescimento, desorganiza a atividade produtiva. Quem sofre com isso é a classe trabalhadora. 

Temer: Precisamos atingir o que chamo de democracia da eficiência. 

Temer: Eu quero também dizer que serão mantidas todas as garantias que hoje o Banco Central desfruta como condutora da política monetária e fiscal.

Temer: O primeiro passo foi dado para retomar o crescimento da economia: já eliminamos vários ministérios da máquina pública e ao mesmo tempo não vamos parar por aí, já estão encomendados estudos para eliminar cargos comissionados e funções gratificadas.

Temer: nosso maior desafio é estancar o processo de queda livre da atividade econômica. Devemos retomar os fundamentos da economia brasileira e deixar retomar o setor privado sua vocação natural. Precisamos restaurar as contas públicas e trazê-la ao patamar de sustentabilidade para retomar o crescimento.

Temer: A moral pública será permanentemente buscada por meio dos instrumentos de controle e apuração de desvios. A Lava Jato tornou-se referência e deve ter prosseguimento e proteção contra qualquer tentativa de enfraquecê-la.

Temer: Temos que governar em conjunto. Vamos precisar muito da governabilidade, que exige além do apoio da classe política, o apoio do povo. O povo precisa aplaudir as mudanças que vão vir.

Temer: Vamos organizar as bases do futuro. A força da União deriva da força dos estados e municípios. É a busca da sustentabilidade para assegurar o futuro.

Temer: Vamos manter os programas sociais. O Bolsa Família, o Pronatec, FIES, Poouni, Minha Casa Minha Vida. São projeto que deram certo. Terão sua gestão aprimorada. Precisamos acabar com o hábito de destruir o que foi feito em governos anteriores, temos que prestigiar o que deu certo e acrescentar ajustes. Nenhuma dessas reformas vai alterar os direitos conquistados pelos cidadãos.

Temer: O emprego é um bem fundamental para os brasileiros. O cidadão só terá emprego se a indústria, comércio e serviço estiver andando bem. 

Temer: Ao Estado compete cuidar da segurança, saúde, educação, dos espaços e setores fundamentais. O resto será compartilhado com a iniciativa privada.

Temer: Conservo absoluta convicção de que é preciso recuperar a confiança no Brasil, nacional e internacional, para que retomem os investimentos. Teremos que retomar as parcerias político-privadas, para gerar emprego no país. Sabemos que o Estado não pode tudo fazer, depende do setor produtivo.

Temer: O diálogo é o primeiro passo para enfrentarmos os desafios e garantirmos a retomada do crescimento. Ninguém, individualmente, tem as melhores receitas para as reformas que precisamos realizar. Mas nós, governo, parlamento e sociedade, vamos encontrá-las.

Temer: Minha primeira palavra ao povo brasileiro é a palavra confiança. Confiança na recuperação da economia, na recuperação do país, na recuperação das instituições sociais e políticas, e que unidos poderemos enfrentar os desafios desse momento, que é de grande dificuldade.

Temer faz seu primeiro pronunciamento como presidente interino

Após a posse dos ministros, Michel Temer (PSDB) faz seu primeiro pronunciamento como presidente em exercício: "Eu pretendia que esta cerimônia fosse extremamento sóbria e discreta como convém ao momento que vivemos, entretanto vejo entusiasmo dos colegas parlamentares, dos senhores governadores, e tenho absoluta convicção de que este entusiasmo deriva precisamente da longa convivência que nós todos tivemos ao longo do tempo."

O agora presidente interino, Michel Temer (PMDB-SP), assina a notificação de posse encaminhada pelo Senado. A imagem foi postada no Twitter. 

(AI) Michel Temer assina notificação de posse como presidente interino encaminhada pelo Senado. pic.twitter.com/pz2B1Nf73j

— Michel Temer (@MichelTemer) 12 de maio de 2016

 

Dilma: democracia é o lado certo da história. Jamais vou desistir de lutar. 

Dilma: luta pela democracia não tem data para terminar. A luta contra o golpe é luta longa e que pode ser vencida. Nós vamos vencer. Essa vitória depende de todos nós. 

Dilma: Tenho certeza que a população saberá dizer não ao golpe. Mantenham-se mobilizados. 

Dilma: confesso que nunca imaginei que teria que lutar de novo contra um golpe. 

Dilma: o destino sempre me reservou desafios e consegui vencê-los. Já sofri a dor aflitiva da tortura. Agora sofro a dor inominável da injustiça. Mas não esmoreço. Olho para trás e vejo o que foi feito. Olho para mim mesma e vejo a face que mesmo marcada pelo tempo tem força para lutar pelo que acredito. 

Dilma: tenho orgulho de ser a primeira mulher eleita presidenta do Brasil. Vou lutar com todos os instrumentos legais para exercer meu mandato até o fim. 

Dilma: novo governo pode ser tentado a reprimir os que divergem, é um governo que nasce de um golpe. Ele próprio será a grande razão para a continuidade da crise política. 

Dilma: ao destituir meu governo querem, na verdade, destituir a execução de um programa aceito pelos 54 milhões de votos. Golpe ameaça não só a democracia, mas as conquistas da população. Sou fiadora zelosa do estado democrático de direito. 

Dilma: jamais, em uma democracia, um mandato legítimo poderá ser interrompido por atos legítimos de gestão orçamentária. 

Dilma: não existe injustiça mais devastadora do que condenar um inocente. Essa farsa jurídica deve-se ao fato de eu nunca ter aceitado nenhuma chantagem. Posso ter cometido erros, mas nunca crimes. Os atos que pratiquei foram legais e corretos. Atos necessários. Atos de governo. 

Dilma: nunca recebi propina, não tenho contas no exterior. É um processo injusto desencadeado contra uma pessoa honesta e inocente. 

Dilma: fizeram tudo para conquistar a força o que não conseguiram nas urnas. Forjaram o meio ambiente propício ao golpe. 

Dilma: quero denunciar um impeachment fraudulento, um verdadeiro golpe. 

Dilma inicia discurso em Brasília: fui eleita com 54 milhões de votos e o que está em jogo é o respeito às urnas e as conquistas dos últimos anos.

Leia a íntegra da intimação a Dilma

O texto da intimação que será entregue pelo primeiro-secretário da Casa, senador Vicentinho Alves (PR-TO) a Dilma afirma que, a partir do recebimento, está instaurado o processo de impedimento por crime de responsabilidade, ficando Dilma Rousseff, nos termos do Art. 86, §1º, II, da Constituição Federal, suspensa das funções de presidente da República por até 180 dias.

Na mesma notificação o presidente do Senado diz que prerrogativas Dilma manterá nesse período: “Uso de residência oficial, segurança pessoal, assistência saúde, transporte aéreo e terrestre, remuneração e equipe a serviço do gabinete pessoal da Presidência”, diz a intimação.

Por telefone, o senador Vicentinho Alves adiantou à Agência Brasil que o senador Jorge Viana (PT-AC) está em contato com Dilma Rousseff para acertar detalhes da entrega da intimação, às 10h. O senador disse que, em respeito à presidenta, vai entrar no Palácio do Planalto de carro, pela garagem e, na sequência, vai ao Palácio do Jaburu, entregar a notificação ao vice-presidente da República, Michel Temer.

A presidenta Dilma Rousseff chegou as 9h48 ao Palácio do Planalto, onde vai ser notificada, pelo primeiro-secretário do Senado, senador Vicentinho Alves (PR-TO), de seu afastamento por até 180 dias, enquanto o processo de impeachment será conduzido no Senado.

Por volta das 9h40 parlamentares da base aliada começavam a chegar ao Palácio, em apoio à presidenta.

Leia a íntegra da intimação:

"Considerando, Srª. Presidente, que a Câmara dos Deputados autorizou, nos termos do Art. 51, I e 86 da Constituição Federal, a instauração de processo contra a Presidente da República pela prática de crime de responsabilidade e considerando que o Plenário do Senado Federal, na Sessão Deliberativa Extraordinária do dia 11 de maio de 2016, admitiu o seu prosseguimento, o Presidente do Senado Federal faz saber, por este ato, que fica Vossa Excelência intimada dos termos da Denúncia autuada neste Senado Federal sob o nº 01, de 2016.

Integram o presente mandato cópia digitalizada do processo que tramitado na Câmara dos Deputados e do processo em trâmite no Senado Federal, incluído o relatório preliminar da Comissão Especial desta Câmara Alta, aprovada pelo Plenário.

Faz saber, ainda, que, a partir do recebimento desta intimação, está instaurado o processo de impedimento por crime de responsabilidade, ficando Vossa Excelência, nos termos do art. 86, §1º, II, da Constituição Federal, suspensa das funções de Presidente da República até a conclusão do julgamento no Senado ou até a decorrência do prazo fixado no §2º do referido artigo, de 180 dias, mantendo durante esse período as prerrogativas do cargo relativas ao uso de residência oficial, segurança pessoal, assistência saúde, transporte aéreo e terrestre, remuneração e equipe a serviço do Gabinete Pessoal da Presidência."

No governo Temer, não deve haver lugar para mulheres

Caso se confirmem os nomes cotados para cargos importantes na gestão do presidente interino Michel Temer, o cenário que se desenha é a de um País liderado apenas por homens. A julgar pelas notícias que circulam até o momento, há uma forte possibilidade de não haver uma mulher sequer em todo o ministeriado.

Os nomes mais citados até o momento são os de Eliseu Padilha, Romero Jucá, Geddel Vieira Lima, Moreira Franco e Henrique Eduardo Alves.

No Facebook, Dilma diz que houve golpe

A presidenta Dilma Rousseff publicou em seu perfil no Facebook, às 8h30, que a decisão do Senado de abrir processo de julgamento contra ela "é golpe". Dilma, que acompanhou toda a votação da admissibilidade do processo de impeachment no Palácio da Alvadora disse que “quanto mais uma palavra se aproxima da realidade que se quer esconder, maior o incômodo que seu uso traz.”

Usando um vídeo do discurso de defesa feito pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, a equipe da presidenta Dilma Rousseff fez duas publicações em sua página no Facebook. 

 

 

Impeachment: Anastasia diz que mérito do julgamento é de exclusividade do Senado

O relator da Comissão Especial do Impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG) disse hoje (12), após a aprovação da admissibilidade da denúncia de crime de responsabilidade contra a presidenta Dilma Rousseff pelo plenário do Senado, que o mérito do julgamento é de exclusividade da Casa.

O tucano argumentou que a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, no processo confere apenas legitimidade aos procedimentos formais. “Muitas vezes, no curso do processo, o Supremo entendeu que não pode entrar no mérito da decisão. O mérito é exclusivo do Senado, mas todos os aspectos formais podem e devem ser acompanhados e nivelados pelo STF”, afirmou Anastasia.

Na última segunda-feira (9), no entanto, Lewandowski, em encontro com o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, deixou em aberto a possibilidade de a Corte máxima do país vir a julgar recursos referentes ao mérito do impeachment.

Ao responder questionamento de Almagro, o presidente do STF disse que a Corte poderá examinar “oportunamente” se cabe ou não análise do mérito pelo Judiciário. “É outra questão que há de ser examinada oportunamente. Saber se o Supremo pode ou não ingressar em juízo de natureza política, se vai conhecer ou não desse questionamento. Mas isso é um tema a ser futuramente examinado pelos 11 ministros da Suprema Corte", ponderou Lewandowski.

“Por enquanto, o Brasil está aguardando uma decisão do Senado. Pode ser que o Supremo venha ou não a ser instado a se pronunciar sobre essa questão, que aí terá de decidir, inicialmente, se a decisão é exclusivamente política ou se comporta algum tipo de abordagem do ponto de vista jurídico, passível de ser examinada pelo tribunal”, acrescentou o presidente do STF.

Da Agência Brasil 

Julgamento do mérito do impeachment terá prazo "justo", diz Raimundo Lira

O presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), disse que a definição do rito da comissão que analisará, agora, o mérito das denúncias contra a presidenta Dilma Rousseff será definido hoje (12), às 16h, em reunião dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Sobre o tempo de trabalho do colegiado, que com a aprovação da admissibilidade da denúncia pelo plenário do Senado passa a se chamar comissão especial processante, Lira disse que ele será “justo”.

“Os 180 dias seriam um prazo que criaria uma expectativa muito grande e não é bom para o país. Encurtar o prazo não é bom porque precisamos dar o amplo direito de defesa a quem está defendendo a presidenta da República. Então, queremos um prazo que seja justo”, afirmou o peemedebista.

Lira elogiou o parecer do relator Antonio Anastasia (PSBD-MG), aprovado também pelo plenário da Casa, e ressaltou que a comissão respeitou “rigorosamente” o rito determinado pelo Supremo Tribunal Federal.

Da Agência Brasil

Abriu-se caminho para a “imposição de um governo ilegítimo”, diz Rui Falcão

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, disse hoje em nota que foi aberto caminho para a “imposição de um governo ilegítimo”. “Mais uma vez em nossa história, as elites pisoteiam o voto popular, abrindo caminho para a imposição de um governo ilegítimo”, destaca.

Leia a nota na íntegra:

COMUNICADO AO POVO BRASILEIRO

A admissão do processo de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, aprovada pelo Senado Federal, é a continuidade do golpe contra a democracia e a Constituição. Mais uma vez em nossa história, as elites pisoteiam o voto popular, abrindo caminho para a imposição de um governo ilegítimo.

O país está sendo tomado de assalto pelos piores expoentes das oligarquias do poder, da mídia monopolizada e da plutocracia. Incapazes de vencer nas urnas, recorrem à farsa institucional para derrubar uma governante eleita pela maioria do povo brasileiro e que não cometeu qualquer crime.

O revés sofrido neste 11 de maio, perante as forças da infâmia, da traição e do golpismo, será respondido com redobrado ânimo de combate pela restauração constitucional e a absolvição da presidenta Dilma Rousseff, no julgamento de mérito que se realizará dentro de alguns meses.

O Partido dos Trabalhadores, ao lado dos demais integrantes da Frente Brasil Popular e da Frente Povo sem Medo, e em conjunto com todas as forças democráticas, continuará mobilizado nas ruas e instituições nacionais.

Estamos seguros de que os trabalhadores do campo e da cidade, os intelectuais progressistas, a juventude e as mulheres continuarão a cumprir seu papel de vanguarda na resistência pela legalidade. Saberemos levar a todos os cantos do país o protesto contra a usurpação e o golpe.

Nossa mobilização, plural e unitária, vai muito além do apoio ao governo liderado por nosso partido. Acima de tudo, defendemos a ordem democrática e repudiamos o programa dos golpistas, que planejam arrochar salários; reverter a política de reajustes do salário-mínimo; mexer com os direitos dos aposentados; anular vinculações constitucionais da saúde e da educação – enfim um programa regressivo, antipopular e antinacional.

Não descansaremos um só minuto até que a presidenta de todos os brasileiros, sufragada em eleições livres e diretas, retorne ao comando do Estado, como é a vontade soberana e constitucional do povo brasileiro.

Não ao golpe. Fora, Temer!
Voltaremos!

Jucá diz que primeiro desafio de Temer será assegurar estabilidade política

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou nesta quinta que o primeiro desafio de Michel Temer terá será de garantir a uma base política estável para aprovar reformas no Congresso Nacional.

“Temos uma grande pauta para mudar a direção do país e encarar o desafio primeiro, o da estabilidade política. Isso é fundamental [para] que o vice-presidente Michel Temer, no governo, possa montar uma base estável política que nos ajude a fazer os ajustes”, disse Jucá.

“Depois teremos que encarar a nova dimensão da economia, incentivar os investimentos, voltar a ter segurança jurídica, credibilidade do governo, dar previsibilidade à economia para que os agentes econômicos - tanto internos quanto externos - possam investir no Brasil e ver o país como um porto seguro para investimentos tendo retorno garantido”, acrescentou.

Romero Jucá rebateu afirmações de que o governo de Temer seria ilegítimo. Para o senador, a decisão do Senado mostra que ao afastamento de Dilma foi constitucional. Cotado para comandar o Ministério do Planejamento, Jucá evitou comentar se, de fato, será ministro de Temer. Ele, porém, disse que a posse dos novos ministros deverá acontecer às 16h no Palácio do Planalto.

Da Agência Brasil 

Como foi a votação durante a madrugada

A votação do impeachment no Senado se encerrou às 6h40 desta quinta-feira 12, totalizando 55 votos a favor da admissibilidade do processo de impeachment e 22 contrários. Confira os votos durante a madrugada.

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Voto: SIM: "O relatório deixa claro que existem indícios suficientes"

Valdir Raupp (PMDB-RO). Voto: SIM.

Paulo Bauer (PSDB-SC). Voto: SIM: "Impeachment é manifestação da sociedade brasileira"

Gladson Cameli (PP-AC). Voto: SIM.

Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Voto: SIM.

Omar Aziz (PSD-AM). Voto: SIM: "Não quero cargo político, não quero Ministério"

João Capiberibe (PSB-AP). Voto: NÃO: Defende novas eleições e afirma que "o povo quer escolher"

Lídice da Mata (PSB-BA). Voto: NÃO: "Impeachment é golpe jurídico".

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Voto: SIM.

Otto Alencar (PSB-BA). Voto: NÃO: "Não se pode culpar só a presidente Dilma"

Lindbergh Farias (PT-RJ). Voto: NÃO: PSDB é o maior derrotado com o processo de impeachment

Paulo Rocha (PT-PA). Voto: NÃO

Maria do Carmo Alves (DEM-SE). Voto: SIM

Tasso Jereissati (PSDB-CE). Voto: SIM: Dilma pavimentou "passo a passo" o caminho do impeachment

Wellington Fagundes (PR-MT). Voto: SIM

Gleisi Hoffmann (PT-PR). Voto: NÃO: "Tirar uma presidenta eleita pelo voto no impeachment pode parecer democrático, mas não é"

Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Voto: SIM

Paulo Paim (PT-RS). Voto: NÃO: "Nunca vivi um momento tão constrangedor como esse"

Roberto Rocha (PSB-MA). Voto: SIM

Blairo Maggi (PR-MT). Voto: SIM: "Não sou político que vive da política ou que vive para política. Eu vivo para resultados"

Donizeti Nogueira (PT-TO). Voto: NÃO: "Ápice de uma conspiração do vice-presidente auxiliado por alguns aliados de Dilma"

José Pimentel (PT-CE). Voto: NÃO: "Não nos esqueçamos que esta elite foi a última das Américas a libertar escravos"

Dalirio Beber (PSDB-SC). Voto: SIM

Walter Pinheiro (Sem partido-BA). Voto: NÃO: Impeachment é "condenação do povo brasileiro"

José Serra (PSDB-SP). Voto: SIM: Impeachment é "remédio amargo", mas necessário

Humberto Costa (PT-PE). Voto: NÃO: PT passará para a oposição, mas "sem incendiar o país"

Davi Alcolumbre (DEM-AP). Voto: SIM: "Não há mais tempo para errar e nem a perder"

Ciro Nogueira (PP-PI). Voto: SIM: Impeachment não é uma solução fácil, mas uma escolha entre o "pior e o ruim"

Ivo Cassol (PP-RO). Voto: SIM: "É nossa obrigação vir aqui e levar à população nossos argumentos sobre o impeachment"

Benedito de Lira (PP-AL). Voto: SIM: "Tenho elementos suficientes para apoiar o impeachment"

Dilma é afastada

O Senado aprovou, por 55 votos a favor e 22 contra, a admissibilidade do processo deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com isso, o processo será aberto no Senado e Dilma será afastada do cargo por até 180 dias, a partir da notificação. Os senadores votaram no painel eletrônico. Não houve abstenções. Estavam presentes 78 senadores.

A sessão para a votação durou mais de 20 horas. Durante o dia, dos 81 senadores, 69 discursaram apresentando seus motivos para acatar ou não a abertura de processo contra Dilma. 

(Da Agência Brasil)

A cobertura de CartaCapital faz agora uma pausa e será retomada dentro de algumas horas. A votação que pode afastar Dilma Rousseff da Presidência da República deve ocorrer nas primeiras horas desta quinta-feira 12. Até já

Jaques Wagner e Dilma Rousseff na janela do Palácio do Planalto. Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Collor: rito é o mesmo, mas ritmo e rigor, não

O senador Fernando Collor (PTC-AL) abriu seu discurso relembrando a denúncia apresentada contra ele em 1992. "Ruínas de um governo", livro de Rui Barbosa, foram as primeiras palavras do senador hoje e também fizeram parte do processo contra ele no passado.

Afirmando que o Brasil jamais passou por uma crise tão grave quanto a atual, disse que "chegamos às ruínas de um governo, às ruínas de um país."

Comparando o processo sofrido com o atual, contra a presidenta Dilma Rousseff, disse que o rito é o mesmo, mas o ritmo e rigor não. “Bastaram quatro meses entre a apresentação da denúncia e a decisão de renunciar. O parecer atual tem 128 páginas, enquanto o meu processo tinha apenas meia página, com dois parágrafos.”

Para o senador, o maior crime de responsabilidade está no desleixo com a política, na irresponsabilidade com os déficits fiscais, o aparelhamento do estado, ação ou omissão em relação a decisões da Justiça.

Collor aproveitou o discurso para criticar o presidencialismo como sistema político do Brasil, já que sob ele “só tivemos espasmos de democracia”

 

Monteiro defende Dilma e mudanças na lei do impeachment

O ex-ministro do Desenvolvimento Armando Monteiro (PTB-PE) deixou o cargo para retomar seu mandato no Senado e fez uma defesa de Dilma Rousseff. Segundo Monteiro, ele presenciou diversos debates dentro do governo e afirmou que a presidenta sempre buscou privilegiar a responsabilidade fiscal quando obrigada a decidir entre duas opções. Monteiro, então, criticou seu pares, lembrando das diversas "pautas-bombas" que foram analisadas pelo Congresso desde 2015, ajudando a desestabilizar o governo Dilma.

De acordo com Monteiro, não há "pressuposto jurídico" para basear o impeachment, e o Congresso está, assim, "promovendo um voto de desconfiança", mecanismo previsto em regimes parlamentaristas e não presidencialistas, como o brasileiro.

Para Monteiro, o mecanismo do impeachment existente não é adequado e deve ser modificado, de modo a dar um papel ao Supremo Tribunal Federal. "A lei de impeachment representa um fator de instabilidade. Qualquer que seja o desfecho, nós teremos de discutir a necessidade de promover aperfeiçoamentos institucionais", afirmou.

Voto: NÃO à admissibilidade do processo de impeachment

Regina Sousa: primeiro escolheram o alvo e depois o crime

A senadora Regina Sousa (PT-PI) falou do caráter político do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Para ela, primeiro escolheu-se a criminosa para depois procurar o crime. “A humanidade está cheia de golpes travestidos de atos democráticos”, disse.

A senadora falou ainda que há um componente "sexista, misógino, nessa conspiração" e que negros, mulheres e minorias “pagarão o pato” do golpe.

Ela usou também o discurso para falar da violência da Polícia Militar do Distrito federal, que está na noite desta quarta-feira 11 reprimindo com bombas de gás as manifestações contra o impeachment que acontecem na Esplanada dos Ministérios.

“Estaremos por 180 dias combatendo o bom combate aqui e nas ruas, pois Dilma foi traída”, finalizou.

Voto: NÃO à admissibilidade do processo de impeachment.

Cunha Lima atrela pedaladas à crise

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), líder do PSDB, seguiu a linha adotada por Aécio Neves, de atrelar as pedaladas fiscais à crise econômica.

Cunha Lima agradeceu à imprensa "imprensa livre do nosso país" por mostrar "o que estava acontecendo nas ruas" e afirmou que "foram os crimes de responsabilidade que empurraram o Brasil" para a crise econômica atual.

Cunha Lima afirmou ainda que Temer "tem legitimidade" para assumir o governo.

Voto: SIM à admissibilidade do processo de impeachment.

 

Temer fecha indicações para cinco ministérios

Em busca de finalizar o arco de alianças e definir o desenho de um provável governo, caso o afastamento da presidenta Dilma Rousseff seja aprovado pelo Senado na sessão desta quarta-feira 11, o vice-presidente Michel Temer definiu as indicações para mais cinco ministérios: Trabalho, Esporte, Turismo, Justiça e Indústria e Comércio. Caso os nomes se confirmem, o perfil ministerial será dominado por políticos.

No atual desenho, a pasta do Trabalho ficará com o PTB. Esta será a primeira vez, desde a redemocratização do país após a ditadura militar, que o ministério será comandado por um petebista, o deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), da cidade de Icarazinho-RS. A informação foi repassada pelo líder do partido na Câmara, Jovair Arantes (GO).

Segundo Arantes, o vice-presidente Michel Temer fez o convite para que o partido indicasse o titular da pasta em um eventual governo dele. O deputado reuniu a bancada que aprovou o nome de Nogueira. A indicação também teve o aval do presidente da legenda, o ex-deputado Roberto Jefferson, preso durante o processo do mensalão.

Além do petebista, outro nome cotado para integrar a provável equipe de Temer é o atual líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Leonardo Picciani (RJ), que deverá ocupar a pasta dos Esportes. Confirmada a indicação, Picciani estará a frente da realização das Olímpiadas no Rio de Janeiro, em agosto. Nesse cenário, o mais provável é que a liderança do partido seja definida entre os deputados Leonardo Quintão (MG) e Hugo Motta (PB).

Com fortes ligações com o vice-presidente, o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves deverá voltar a ocupar a pasta. Henrique Alves foi o primeiro peemedebista a deixar o governo de Dilma, após a decisão do partido de romper a aliança com o PT. Caso também se confirme a indicação de outro peemedebista para o Ministério de Minas e Energia, o PMDB ficará com sete ministérios.

O atual secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, é um forte candidato para assumir o Ministério da Justiça. Moraes desembarcou há pouco em Brasília e, segundo fontes próximas a Temer, ele está reunido neste momento com o vice-presidente no Palácio do Jaburu.

O PRB é cotado para comandar o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Neste momento, o presidente do partido, Marcos Pereira, está reunido com a bancada partidária para tratar da indicação. A expectativa é que Pereira seja confirmado como o titular da pasta.

As informações são da Agência Brasil

 

Hélio José: há indícios de crime e é preciso investigar

O senador Hélio José (PMDB-DF) diz que o voto pela admissão ou não do processo deve ser estudado com muita cautela e que se viu numa “escolha de Sofia” entre uma emocionante denúncia e brilhante defesa. Segundo o senador, depois das intervenções e debates, que se mostraram muito equilibrados, as dúvidas cresceram ainda mais.

Por isso, o senador optou por voltar pelo início do processo no Senado, por acreditar que nas investigações as dúvidas serão dirimidas. Hélio José ressaltou que vê uma enorme e nítida diferença entre a admissibilidade e julgamento do mérito. “Há indícios de crime é preciso investigar. Mas indícios não são provas.”

Voto: SIM à admissibilidade do processo de impeachment.

Reguffe: Lei de Responsabilidade Fiscal é conquista do País

O senador Reguffe (sem partido-DF) acaba de encerrar seu discurso no plenário do Senado declarando voto a favor do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Para o senador, quem ganha a eleição governa, mas não tem carta em branco para fazer o que quiser e deve respeitar a legislação vigente, inclusive a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“O cumprimento rigoroso da LRF propicia os investimentos em saúde e educação. A Lei de responsabilidade Fiscal é uma conquista desse país”, disse. Para Reguffe, essas pedalas e seus efeitos mexem com a vida dos brasileiros, geraram inflação e desemprego.

Voto: SIM à admissibilidade do processo de impeachment.

"Impeachment sem base é golpe"

Vanessa Grazziotin (PCdoB-MA) é uma das senadoras mais ativas na defesa de Dilma Rousseff. Em seu discurso, voltou a afirmar que o processo de impeachment é irregular. "Impeachment, sem a fundação jurídica que lhe dê legitimidade, é golpe".

"Fala-se de tudo, de corrupção, da Lava Jato... Só não falam do crime [cometido por Dilma]. Por que? Porque não houve crime", afirma a senadora do PC do B.

Para a senadora, esse "arremedo de processo" é apenas um "pretexto para que o estado abandone as política sociais".

Voto: NÃO à admissibilidade do processo de impeachment.

Lasier Martins: Dilma atropelou Lei de Responsabilidade Fiscal

O senador Lasier Martins (PDT-RS) afirmou em seu discurso que a presidenta Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade porque atropelou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ultrapassando a meta fiscal com créditos suplementares e “infrações nítidas”.

Para o senador, a presidenta cometeu crimes políticos e administrativos, mas não contra o código penal, como insinuam alguns. “Temos argumentos pelo afastamento e, adiante, um provável impeachment”, finalizou.

Lasier defendeu o trabalho do juiz Sergio Moro e a continuidade da Operação Lava Jato. Afirmou ainda que que espera que o novo governo não ameace os trabalhos de investigação.

Voto: SIM à admissibilidade do processo de impeachment.

 

"PT e PMDB são irmãos siameses da crise"

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) fez um discurso inflamado. Ele lembrou seu passado no PT e o rompimento nos anos iniciais do governo Lula, por conta das alianças e das práticas adotadas pelo partido quando chegou ao poder. "Minha ruptura com o PT também foi para ser fiel às convicções de que a corrupção deve ser combatida", disse. "A corrupção passou a ser tolerada, se viesse de setores que estavam no governo".

Em seguida, Randolfe disse que "PT e PMDB são irmãos siameses da crise" e partiu para cima do vice-presidente Michel Temer, lembrando que, assim como Dilma, ele também assinou decretos de liberação de recursos antes da aprovação do Senado.

Randolfe invocou as palavras do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, para quem a remoção de um governante eleito por conta de questões fiscais é desproporcional, uma vez que se trata de prática comum no País, e questionou por qual motivo o processo de impeachment de Temer não tramita com a mesma celeridade da ação contra Dilma.

Por fim, Randolfe disse que a única forma de resolver a crise é por meio da devolução do poder ao povo, para que este escolha um novo presidente da República nas urnas.

Voto: NÃO à admissibilidade do processo de impeachment.

Crivella defende processo para investigação de denúncias

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) afirmou há pouco em seu discurso no plenário do Senado que não resta sombra de dúvidas da sua honestidade da presidenta Dilma Roussef, mas que também não resta dúvidas dos crimes de responsabilidade cometidos.

Em sua fala, pediu para que fosse registrado seu pesar em votar em favor da abertura do processo de impeachment. "Não queria, não quero. Cumpro aqui um duro dever diante dos fatos."

Ele ressaltou não tratar-se de condenação ou afastamento definitivo, mas de abertura do processo para averiguar se há provas, sempre garantido o direito a ampla defesa.

Voto: SIM à admissibilidade do processo de impeachment.

 

Requião: "Meu voto é contra a monumental asneira do impeachment"

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) fez um discurso no qual sobraram críticas tanto para o governo quanto para a oposição. 

Requião disse que "talvez" tenha "sido o único senador persistente na crítica, anunciando o déficit de quase 5% no orçamento", mas disse avaliar que as chamadas pedaladas fiscais não consistem crime. Para ele, essas manobras fiscais são "prática consolidada" no Brasil. “É evidente que esse crime de responsabilidade não ocorreu. Se ocorreu no governo federal, teria ocorrido em 17 Estados, incluindo no do relator", afirmou.

Para Requião, o Congresso está usando o “artifício de um impeachment inconstitucional” para fazer um referendo revogatório” do mandato, o que não existe no ordenamento jurídico brasileiro.

Requião fez críticas à ideologia do neoliberalismo, segundo ele próspera na imprensa e no Congresso, e disse que os erros da economia de Dilma consistiram na aplicação de soluções propostas por Aécio Neves (PSDB-MG) na campanha de 2014. “O governo da Dilma é o governo do arrocho fiscal prometido pelo PSDB na campanha eleitoral".

Para Requião, o processo de impedimento “não tem base legal” e “quebra” o processo democrático brasileiro. "Meu voto é contra a monumental asneira do impeachment".

Voto: NÃO à admissibilidade do processo de impeachment.

Dilma sairá do Planalto pelo térreo e fará discurso para condenar golpe

A presidenta Dilma Rousseff deixará o Palácio do Planalto, caso seja afastada pelo Senado, com um ato político para denunciar o que considera um golpe contra seu governo. A notificação sobre a decisão dos senadores deve chegar à presidenta na manha desta quinta-feira 12.

O Palácio do Planalto prepara uma cerimônia no gabinete presidencial, no terceiro andar do prédio, onde Dilma receberá ex-o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, autoridades e personalidades aliadas para assinar a notificação, que será entregue pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado, senador Vicentinho Alves (PR-TO).

Do lado de fora do Palácio, movimentos sociais que apoiam o governo farão nova manifestação contra o impeachment.

Antes de deixar a sede do Executivo, seu local de trabalho desde janeiro de 2011, quando assumiu seu primeiro mandato, Dilma fará uma declaração à imprensa, prevista para as 10h. No mesmo horário, um vídeo gravado pela presidenta será divulgado nas redes sociais da Presidência da República.

Em seguida, Dilma sairá do Palácio do Planalto pela porta principal do prédio, no térreo, sem usar a rampa. Fora do edifício, a presidenta fará um discurso em que se dirá vítima e injustiçada, como tem feito nas últimas semanas. Neste momento, Dilma poderá se aproximar das grades que cercam o prédio para ser acolhida e abraçada pelos manifestantes que forem ao local prestar apoio a ela.

Após os atos, a presidenta seguirá, de carro, até o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, a poucos quilômetros do Planalto, onde vai permanecer durante os 180 dias em que deve ficar afastada.

Havia a expectativa de que os ministros e militantes seguissem a pé até o Palácio da Alvorada. No entanto, a informação mais atualizada é que a caminhada foi descartada.

As informações são da Agência Brasil

Waldemir Moka: pedalada fiscal é eufemismo para fraude

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) defendeu em seu discurso no Plenário que o Senado seja a Casa máxima para a condução do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, criticando a judicialização do processo. “Admitir-se a possibilidade de controle judicial de deliberação do poder legislativo significaria transformar em letra morta a Constituição.”

Ao declarar seu voto a favor da abertura do processo, o senador afirmou estar convicto de que há elementos suficientes para contra a presidente Dilma. “Pedalada fiscal é eufemismo para fraude fiscal”, afirmou.

Para o senador, "estamos diante de um governo negligente, que não reconhece os seus erros, e tem o capricho de atribuir a culpa a fatores políticos ou mesmo à oposição no Congresso."

Voto: SIM à admissibilidade do processo de impeachment.

"Não vou participar de governo Temer", diz Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou nesta quarta-feira (12) que se for a vontade da maioria dos senadores aprovar a admissibilidade do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, ele não participará do governo Temer. Garantiu que manterá a mesma atitude de sempre, que é uma relação de independência e harmonia.

"Não vou participar do governo. Eu acho incompatível um presidente do Congresso Nacional participar da formação do governo, assegurou Renan, que também disse que durante o dia de hoje não conversou com Dilma Rousseff, mas que pode fazê-lo a qualquer momento uma vez que tem uma boa relação com ela."

(Da Agência Senado)

"Da República de Curitiba nasce uma nova nação"

O senador Álvaro Dias (PR), que deixou o PSDB para o PV, não perdeu seu costume de fazer discursos inflamados contra o PT. Dias fez diversas críticas ao Partido dos Trabalhadores, afirmou que o "mensalão" havia escancarado um "projeto de poder criminoso", mas que a Operação Lava Jato revelou que "havia mais".

Dias elogiou a Operação Lava Jato e afirmou que "a partir da República de Curitiba nasce uma nova nação, uma nova Justiça".

No fim de seu discurso, o paranaense deu um recado a seus colegas sobre o ímpeto anticorrupção da sociedade. "Ou nós os políticos mudamos ou seremos atropelados por essa exigência do povo brasileiro. Ou mudamos ou seremos apeados da atividade pública".

Para Dias, é preciso mudar o sistema de governança do País, que funciona como "uma usina de grandes esquemas de corrupção"

Voto: SIM à admissibilidade do processo de impeachment.

Wilder Morais defende terceirização e fim da “militância”

O senador Wilder Morais (PP-GO) afirmou hoje em discurso no Senado que o Brasil vive uma crise política e econômica sem precedentes, uma crise de confiança.

O senador defendeu “extinguir avanços de esquerda, premiando o mérito e não a militância". Falando em “modernidade”, o senador defendeu também a terceirização e mudanças nas leis penais.

Ao declarar seu voto favorável ao processo de impeachment, Morais disse acreditar que golpe é defender que os governantes possam praticar arbitrariedades sem serem responsabilizados e que a denúncia contra Dilma Rousseff “tem todos os requisitos necessário”.

Ele disse ainda que o Brasil precisa de governante capaz de dialogar com o Congresso.  Ao finalizar sua fala, afirmou que a presidenta Dilma sempre evitou o Congresso. “Não tenho relação com ela, por isso voto apenas no relatório.”

Wilder Morais é suplente  de Demóstenes Torres, cassado em 2012.

Voto: SIM à admissibilidade do processo de impeachment.

Para Aécio, Dilma é responsável pelas pedaladas fiscais

Em seu discurso, o senador Aécio Neves: (MG), presidente do PSDB, buscou atrelar as pedaladas fiscais realizadas pelo governo Dilma Rousseff ao péssimo estado da economia. De acordo com o parlamentar, candidato derrotado nas eleições de 2014, é o desequilíbrio das finanças públicas que provoca o desemprego e a inflação.

Aécio afirmou ainda que "os poderes e as atribuições no presidencialismo são claramente distintos" e que o presidente "jamais pode transferir suas responsabilidades" para os subordinados. "A responsabilidade pela condução das finanças públicas é intransferível", afirma.

Para Aécio, ao votar nesta quarta-feira os senadores estão "exercendo na plenitude as prerrogativas do Congresso Nacional".

Voto: SIM à admissibilidade do processo de impeachment.

Eduardo Amorim: impeachment pode trazer equilíbrio de volta

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) foi o primeiro a discursar após a retomada da sessão que discute o impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado.

Em sua fala, o senador afirmou que o impeachment é o instrumento capaz de afastar um mau presidente e trazer de volta o equilíbrio entre os poderes, além de dar ao presidencialismo a possibilidade de responsabilização do presidente.

O senador defendeu que a presidenta cometeu crime de responsabilidade e que suas práticas demonstram descaso com a Constituição e as leis brasileiras. Por causa disso, o País estaria sem credibilidade. "Mais do que isso, a população brasileira está sofrendo o descaso do estado cada vez que necessita de qualquer serviço público."

Voto: SIM à admissibilidade do processo de impeachment.

Senado retoma sessão que delibera sobre impeachment

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acaba de retomar a sessão que delibera sobre a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Os trabalhos ficaram interrompidos por pouco mais de uma hora. 

Ainda há 46 senadores inscritos para discursar e cada um tem direito a até 15 minutos cada.

A sessão foi aberta por volta das 10h e 22 senadores já discursaram. Deles, 18 declaram votos a favor e quatro contra. 

Deputados da base aliada prometem votar contra projetos de Temer

Diante do possível afastamento da presidenta Dilma Rousseff, que pode ser na madrugada desta quinta-feira 12 no Senado, um grupo de deputados contrários ao impeachment realizou um ato no Salão Verde da Câmara dos Deputados para denunciar o “golpe contra a democracia”.

Eles também prometeram votar contra projetos que venham ser encaminhados pelo vice-presidente da República, Michel Temer, caso ele assuma a Presidência interinamente.

O grupo formado por parlamentares do PT, PCdoB, PDT recebeu apoio do PSOL e de setores da Rede Sustentabilidade e de outros partidos. Segundo o vice-líder do governo Dilma, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), os deputados não veem um eventual governo Temer como legítimo.

“O governo Temer não é legítimo e não reconheceremos nenhuma assinatura que venha dele”, afirmou Pimenta se referindo a posição contrária a possíveis projetos encaminhados por Temer à Câmara.

Os deputados argumentaram que Temer deverá propor iniciativas que retiram direitos sociais de trabalhadores. “Não queremos que o povo seja lesado mais uma vez com esse golpe. Eles querem fazer a entrega do pré-sal, acabar com as políticas sociais, direitos dos trabalhadores e com a política de aumento real do salário mínimo... mas vamos para as ruas denunciar”, emendou a deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

Líder do PT, Afonso Florence (BA) disse que o partido adotará a obstrução como uma das estratégias para tentar barrar possíveis projetos de Temer. “O PT vai fazer obstrução, mas naqueles pontos de interesse do povo trabalhador”, adiantou Florence. “Michel Temer está executando o golpe que hoje está sendo votado. Portanto, o governo dele é ilegítimo e que não será reconhecido pelo PT e por amplas parcelas da sociedade brasileira, que está se opondo nas ruas contra o golpe que tenta retirar direitos das trabalhadoras”, acrescentou.

Impeachment

Os deputados entendem que as mobilizações contra o impeachment não se resumem ao PT. Segundo Pimenta, diferentes setores da sociedade também se posicionaram contra o afastamento de Dilma. “Além dos partidos políticos, esse movimento tem de ser entendido como uma nova forma de organização da sociedade e esse acúmulo da sociedade será fundamental para que possamos avançar no Brasil na defesa da democracia e contra esse golpe”, afirmou. “Nossa premissa é a defesa da democracia, do mandato da presidenta Dilma, que é válido até 31 de dezembro de 2018. Não reconheceremos nenhum governo fruto de um golpe, fruto de uma articulação ilegal como o governo Temer”, destacou o petista.

Com a provável mudança do PT para a oposição, Pimenta disse que na terça-feira (17) haverá uma reunião do Dretório Nacional com os diretórios estaduais para traçar as estratégias do partido nos próximos meses. A reunião deve contar com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A presença de Dilma não foi confirmada.

As informações são da Agência Brasil 

Senado fará pausa e retomará a sessão do impeachment às 19h

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou há pouco um intervalo de cerca de 40 minutos na sessão plenária da Casa que delibera sobre a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Roussef. A sessão será retomada às 19 horas.

A sessão foi aberta por volta das 10h e já houve um intervalo para o almoço. Até agora, 22 senadores discursaram e são 18 votos a favor e quatro contra. Ainda faltam 46 senadores inscritos para discursos, que podem ter até 15 minutos cada.

Fátima Bezerra: PSDB e Aécio são “coveiros da democracia”

Em seu discurso, a senadora Fatima Bezerra (PT-RN) disse que o processo de impeachment em curso é uma “tragédia” e uma “farsa”.

“Este golpe teve início quando o PSDB e seu candidato à Presidência, Aécio Neves, derrotado nas eleições presidenciais, não tiveram a grandeza de acatar a escolha da maioria e se rebelaram”, afirmou Bezerra.

“Este golpe ganhou um aliado importante quando o presidente da Câmara decidiu se vingar do PT e da presidenta Dilma, acatando o pedido de impeachment. O golpe ganhou força quando a maioria conservadora do Congresso sabotou o governo com as chamadas pautas-bombas, apostando no ‘quanto pior, melhor’, em um momento de grave crise econômica. E o golpe continua com o Michel Temer”, completou a senadora, que ainda chamou Aécio e o PSDB de “coveiros da democracia”.

“É com muito senso de justiça que votarei contra esta farsa”, afirmou. “Os golpistas não serão perdoados jamais”, encerrou.

Voto: NÃO à admissibilidade do processo de impeachment.

Não há como repactuar governabilidade, diz Acir Gurgacz

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) acaba de encerrar seu discurso no plenário do Senado. Para ele, quando políticos brigam, quem perde é a população. E, por isso, desde as eleições de 2014, o Brasil está parado.

O senador reconhece os esforços do governo para reaquecer a economia, mas afirma que não há mais como repactuar a governabilidade entre o atual governo e o Congresso. Por isso, o senador vota pelo início do processo de impeachment.

Gurgacz disse ainda que o Senado, junto com o Supremo Tribunal Federal, tem que garantir o direito de defesa da presidente Dilma Rousseff. "Vamos mostrar ao Brasil e ao mundo que no Senado todos têm direito de defesa, que as leis são respeitadas."

Voto: SIM à admissibilidade do processo de impeachment.

“Estamos vivendo a anarquia institucional”, diz Jorge Viana

O senador Jorge Viana (PT-AC) disse que a presidenta Dilma Rousseff chegou ao Palácio do Planalto por meio do voto de 54 milhões de brasileiros e que o momento por que passa o País é crítico.

“Alguns dizem que estamos vivendo a normalidade institucional, mas eu discordo. Nós estamos vivendo um momento de muita gravidade, um momento crítico”, disse. “Nós estamos vivendo a anarquia institucional”, completou.

Viana afirmou que o PT cometeu erros e que é preciso admiti-los, mas disse que o afastamento de Dilma não é legítimo.

“O Senado Federal precisa pensar agora se assina embaixo da obra do Eduardo Cunha. Esse governo ilegítimo não governará, não porque o PT não quer, mas porque não terá legitimidade. É um jogo de carta marcada, mas o Senado está escrevendo uma das páginas mais tristes de sua história”, encerrou o petista.

Voto: NÃO à admissibilidade do processo de impeachment.

Agripino Maia: novo governo ouvirá a voz das ruas

O senador José Agripino Maia (DEM-RN) disse em seu discurso no plenário do Senado, há pouco, que um novo governo, capitaneado pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) será de emergência e, mesmo assim, com melhores condições que o atual. "Vai enfrentar uma pedreira, mas conta o apoio com partidos e sabe ouvir a voz das ruas".

Ao defender seu voto a favor da admissibilidade do impeachment, Agripino afirmou que o governo atual se habituou à gastança e que quando a economia mudou, teve que sacrificar a Petrobras.

Voto: SIM à admissibilidade do processo de impeachment.

Ministros serão exonerados após decisão do Senado

A presidenta Dilma Rousseff decidiu exonerar sua equipe ministerial assim que os senadores encerrarem a votação sobre o processo de impeachment contra ela, caso decidam por seu afastamento.

Se o plenário do Senado acatar a admissibilidade do processo, Dilma será afastada do cargo por 180 dias e o governo será assumido pelo vice-presidente da República, Michel Temer.

Ainda não está decidido o formato da exoneração, mas a medida poderá ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União logo após o fim da votação, prevista para terminar de madrugada.

Todos os ministros de Dilma deixarão os cargos, exceto o titular do Esporte, Ricardo Leyser – por causa dos Jogos Olímpicos Rio 2016 – e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, cargo cuja indicação precisa passar por sabatina no Senado.

Hoje de manhã, o ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência, Jaques Wagner, comandou uma reunião com os ministros e pediu a eles que façam um relatório de suas gestões à frente de cada pasta. A intenção é evitar críticas de que a Esplanada dos Ministérios foi deixada às moscas e que o governo Dilma se recusou a repassar as ações para a equipe do possível governo Temer.

Apesar disso, o Planalto prefere não utilizar a palavra “transição”, sob o argumento de que a nova administração não está tomando posse, como ocorre com os governos legitimamente eleitos.

Da Agência Brasil

“É o povo que vai pagar esta conta”, diz José Maranhão

O senador José Maranhão (PMDB-PB) disse que o impeachment é uma “solução traumática” e que o povo será o maior prejudicado.

“Ninguém gostaria que o Brasil estivesse vivendo o que está vivendo. No final, é o povo que vai pagar esta conta”, afirmou. “É uma solução traumática, mas, na política, como na vida fisiológica, não há solução sem sangue.”

Maranhão disse que votou em Dilma, mas que está convencido de que a admissibilidade do processo de impeachment é justa. 

Voto: SIM à admissibilidade do processo de impeachment.

Deputados assistem à votação do impeachment no Senado

Deputados acompanham a votação do impeachment no Senado nesta quarta-feira 11 e reagem em suas redes sociais.

Um deles foi Pauderney Avelino, líder do Democratas que, ao lado de Ronaldo Caiado e Onyx Lorenzoni, publicou em sua conta pessoal no Twitter: "A era PT acabou! Já vai tarde", ainda no início dos discursos.

Confira outras manifestações:

EM NOME DE JESUS! Está chegando a hora do Brasil ficar livre dessa corja de comunistas, ludibriadores, cínicos que enterraram o país.FORA PT

— Silas Malafaia (@PastorMalafaia) 11 de maio de 2016

Bom dia Impeachment! Dilma sai pela porta do fundos do Palácio do Planalto #TchauQueridaDay https://t.co/Gj7JerhmaW pic.twitter.com/2ggvQv02sC

— Muylaerte (@muylaerte) 11 de maio de 2016

Sessão no Senado para o afastamento de Dilma terá três blocos e votação eletrônica. Previsão de 10 horas de plenário pic.twitter.com/vrqL7Va3t8

— José Carlos Aleluia (@aleluiacosta) 11 de maio de 2016

Senado começa a sessão que vai decidir o futuro do país! Impeachment já! #CarlosSampaio #impeachmentjá pic.twitter.com/rWaie3rfL7

— Carlos Sampaio (@carlossampaio_) 11 de maio de 2016

Manifestantes ocupam Consulado do Brasil em Buenos Aires contra o impeachment

Um pequeno grupo de brasileiros residentes na Argentina ocupou na manha de hoje (11) o Consulado do Brasil em Buenos Aires para protestar contra o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com faixas, os manifestantes fizeram uma performance artística dentro do prédio pedindo às autoridades que “não reconheçam governos que não tenham sido eleitos pelo voto popular”.

Um estudante secundarista de 17 anos – o mais jovem do grupo – leu um manifesto durante o ato. “Eu ainda não votei. Nas últimas eleições eu já tinha idade para votar, mas o medo de me envolver com politica era maior”, disse. “Estou aqui para levantar a minha voz contra o golpe, contra a ruptura democrática e contra a perda de direitos que nosso povo conquistou e que merece o direito de manter”, concluiu.

Esta tarde, a Frente Argentina para a Democracia no Brasil – formada por partidos políticos e organizações sociais de esquerda – fará uma marcha pelo centro de Buenos Aires até a porta da Embaixada do Brasil para protestar contra o impeachment.

Da Agência Brasil

Ângela Portela: Brasil será outro, mas não será um país melhor

A senadora Ângela Portela (PT-RR) criticou em sua fala no Plenário a baixa representação feminina nos três poderes brasileiros e manifestou sua "imensa tristeza" com a votação do afastamento de Dilma.

“Estamos no absurdo de tentar afastar uma presidenta que teve suas contas aprovadas pelos órgãos competentes. Houve apenas remanejamento de despesas”, defendeu. Para ela, as acusações contidas na denúncia "não param em pé" e o processo cria "instabilidades jurídicas" para os próximos governantes.

A senadora afirmou ainda que o processo afronta o princípio democrático da Constituição Federal, já que não houve crime de responsabilidade. “Há só um desejo incontrolável de subverter a vontade das urnas em nome de um projeto que os brasileiros rechaçaram”.

Para a senadora, o Brasil será outro após a decisão da sessão de hoje, "mas lamentavelmente não será um país melhor".

Voto: NÃO à admissibilidade do processo de impeachment.

Senadores tentam adiantar sessão, mas não há consenso

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse há pouco que há um requerimento para encurtar as falas de 15 minutos para 10 minutos. Ele diz que isso só pode ser decidido por decisão do Plenário.

Como não houve consenso, porém, Calheiros não colocou o requerimento em votação. Ele disse que não lhe cabe "nem adiantar nem atrasar o relógio da história".

Cristovam Buarque: “Não fui eu que mudei, foi a esquerda que envelheceu”

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que é ex-petista e foi o primeiro ministro da Educação do governo Lula, anunciou voto a favor do impeachment e disse que o fazia do mesmo modo como, 50 anos antes, cercou o palácio do governo de Pernambuco para tentar evitar a queda do então governador socialista Miguel Arraes.

“Não fui eu que mudei, foi a esquerda que envelheceu. A esquerda que está no poder e mostra um desapego à democracia. A esquerda que mostra preferência  pelo assistencialismo, em vez da transformação social”, afirmou.

Buarque fez duras críticas ao PT e chegou a dizer que o partido driblou a Constituição ao permitir que Lula tivesse quatro mandatos, “dois dele e dois da Dilma”.

O senador afirmou que ainda falta muito para que o impeachment seja votado de fato, mas afirmou que o Brasil precisa da admissibilidade do processo. "A presidente não nos deixou outro caminho".

Buarque disse também que seu voto é político, contra o estelionato eleitoral; moral, contra a corrupção; e jurídico, pela abertura da apuração dos crimes de responsabilidade. “Voto com tristeza pelo momento, mas com esperança nas forças progressistas", seguiu. "Não é o fim do processo, apenas o começo", encerrou.

Voto: SIM à admissibilidade do impeachment.

Simone Tebet fala em crise econômica e encerra fala com oração

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) acaba de encerrar sua fala no plenário do Senado e declarou seu voto a favor do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.

Para a senadora, o omento é sensível e perigoso, pois o Brasil não está parando, está parado. “Vivemos numa paralisia econômica. O desemprego e a inflação comprometem profundamente a renda do trabalhador e os programas sociais também sentiram”, afirmou. “Mas o pior é o estado de anomia social, quando as pessoas não acreditam em seus homens públicas e em suas instituições”, disse.

A senadora disse ainda que a denúncia por crime de responsabilidade é sobre gestão fiscal e irresponsabilidade com o dinheiro do povo, no que chamou de  “fraude fiscal e eleitoral”. “Maquiou-se as contas públicas para esconder o gasto além do limite, na chamada ‘contabilidade criativa’ e hoje há conta astronômica a ser paga por todos nós”.

Simone Tebet defendeu ainda o processo de impedimento, negando tratar-se de um golpe. “É um processo previsto na constituição. Ele é democrático. O que vemos não é golpe, é democracia, pois é isso que diz o Supremo Tribunal Federal (STF).”

 A senadora encerrou sua fala com uma oração. 

Voto: SIM à admissibilidade do processo de impeachment.

“Ninguém está acima da lei”, diz Dário Berger

O senador Dário Berger (PMDB-SC), 14º a falar, também fez críticas à política econômica de Dilma e disse que a presidenta perdeu as condições de governar o País.

“O patriotismo verdadeiro é o ato de se levantar contra o governo, quando o governo está errado”, afirmou. “Ninguém está acima da lei.”

Voto: SIM à admissibilidade do impeachment.

“Estou preocupado”, diz Sérgio Petecão

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) centrou seu discurso nos problemas de seu Estado, o Acre, mas disse que a presidenta Dilma cometeu crime de responsabilidade.

“Estou preocupado, não posso negar. Estou muito preocupado com a situação em que o País se encontra hoje”, afirmou. “No meu estado a situação é muito pior, a situação é de penúria”, continuou.

Voto: SIM à admissibilidade do impeachment.

O impeachment e a onda de autoritarismo

Estamos prestes a assistir uma presidenta eleita democraticamente ser afastada de forma ilegítima por um processo de impeachment sem base legal que colocará no lugar um vice, Michel Temer, condenado pela justiça eleitoral.

Assistimos a atos inconstitucionais por aqueles que deveriam aplicar a lei, uma cobertura midiática enviesada, um Congresso que transformou a votação de um processo já ilegítimo num show de horror e falta de respeito à população.

Leia no texto de Djamila Ribeiro: O impeachment e a onda de autoritarismo

“É a ponte para a desgraça”, diz Telmário Mota

O senador Telmário Mota (PDT-RR) foi o primeiro a encaminhar voto contrário ao impeachment da presidenta. Segundo ele, o movimento que pede a saída de Dilma é um ato de “revanchismo” daqueles que não aceitaram o resultado das eleições de 2014.

“Esse impeachment nasceu do revanchismo, do ódio e da vingança”, afirmou. “É o revanchismo do PSDB. Não contra Dilma, não contra o PT, mas contra o povo brasileiro, que eles não conquistaram nas urnas”, continuou.

Além das críticas aos tucanos, Mota chamou a atenção dos brasileiros que pediram o impeachment e ironizou o programa de governo do PMDB, batizado de Ponte para o Futuro.

“Quem foi para a rua, quero falar com você. Vocês foram para a rua pedir um País diferente. O que estamos vendo é a ponte para a desgraça, e não para o futuro", disse. "'Tchau, querida' é tchau à democracia e às urnas", encerrou.

Voto: NÃO à admissibilidade do impeachment.

Romário: “Vamos conhecer melhor os fatos nos próximos meses”

O senado Romário (PSB-RJ) diz que decidiu votar a favor do impeachment nesta fase do processo, mas ressaltou que, caso a presidenta Dilma seja de fato afastada, os próximos meses serão destinados a conhecer melhor a denúncia.

“O que votamos hoje é a possibilidade de conhecer melhor os fatos, que é o que faremos nos próximos meses”, afirmou. 

Voto: SIM à admissibilidade do impeachment.

Dez senadores já votaram sim pelo impeachment

Para Ferraço, pedaladas são crimes graves

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o décimo inscrito a discursar, disse que as pedaladas fiscais são “crimes graves”. Segundo ele, as manobras tinham o objetivo de manter o poder a qualquer curso.

“Não há outro caminho se não o impedimento da presidente Dilma”, afirmou.

Voto: SIM à admissibilidade do impeachment.

Partidos e movimentos podem se unir por "Diretas Já" após impeachment

O possível impeachment da presidenta Dilma Rousseff por meio de um processo considerado ilegítimo por parte da população, dos movimentos sociais e de parlamentares pode unir esses setores em torno de uma proposta de eleições antecipadas, uma nova versão das “Diretas Já”.

Pesquisa Ibope divulgada na última semana mostrou que 62% dos entrevistados defendem novas eleições presidenciais e apenas 8% apontam um eventual governo do vice-presidente Michel Temer (PMDB) como a melhor saída para a crise.

Leia na reportagem de Débora Melo: Partidos e movimentos podem se unir por "Diretas Já" após impeachment

Magno Malta: “Eles querem legalizar o aborto”

O senador Magno Malta (PR-ES), que é pastor evangélico, disse que o PT é contra a família. “Eles são contra valores de família. Querem matar os valores de família porque são ávidos por legalizar o aborto”, afirmou.

Malta disse, ainda, que sente saudades do passado do Brasil. “O País que me dá saudade é o que tinha OSPB (Organização Social Política Brasileira) na escola”, referindo-se à disciplina criada durante a ditadura.

O senador ainda reconheceu os avanços sociais dos governos do PT e pediu que Michel Temer mantenha programas como o Bolsa Família.

Voto: SIM à admissibilidade do impeachment.

Branco, abonado e parlamentar

Corpos femininos e/ou não brancos que emergem em espaços de poder são considerados “invasores de espaço” porque suas meras presenças – antes e independentemente de suas propostas – perturbam o status quo.

Este é um dos motivos pelos quais lideranças negras, LGBT ou femininas incomodam a ponto de serem sistematicamente proscritas de espaços de poder. A inclusão de uma pluralidade de identidades em posições de poder chacoalha as fundações do sistema vigente, que considera homens brancos a norma universal de humanidade. 

Leia o artigo de Joanna Burigo: Branco, abonado e parlamentar

Lúcia Vânia critica política econômica

"Os efeitos para a economia e para o bem-estar da população são nefastos", diz a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO). "As consequências estão aí", continua, ao criticar as práticas orçamentárias do governo.

Voto: SIM à admissibilidade do impeachment.

Para Perrella, Dilma não obteve vantagens pessoais

O senador Zezé Perrella (PTB-MG), o sétimo a discursar, disse que o Brasil passa por um momento “triste”. “Acho que ninguém que tem juízo se alegra com uma crise dessas.”

Embora tenha encaminhado voto a favor do impeachment, Perrella afirmou que a presidenta não obteve vantagens pessoais. Para o senador, as pedaladas fiscais, os escândalos de corrupção envolvendo o PT e a falta de habilidade política de Dilma justificam o impeachment.

“A presidente pode não ter feito nada para ela, vantagem pessoais, mas eu pergunto: é honesto o que fizeram com a Petrobras? É honesto o que fizeram com Pasadena?”, questionou. “Ela permitiu que essa quadrilha assaltasse o nosso País porque, na verdade, ela nunca teve liderança.”

Voto: SIM à admissibilidade do impeachment.

Ronaldo Caiado: Decisão de Teori é “cala-boca” definitivo

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) começou seu discurso citando trecho da decisão do ministro Teori Zavascki, do STF, que negou liminar em que a AGU pedia suspensão do processo de impeachment. Para Caiado, a decisão é o “cala-boca” definitivo do governo.

O senador citou as pedaladas fiscais e os decretos orçamentários que motivaram o pedido de impeachment e disse que o Brasil encontra-se “em frangalhos”.

Voto: SIM à admissibilidade do impeachment.

Sessão recomeça uma hora depois do previsto com fala do senador Ronaldo Caiado. 

A volta dos parlamentares do recesso para o almoço já leva meia hora a mais do que o programado. O atraso se soma ao da manhã, quando o início da fala de Ana Amélia começou duas horas depois do esperado.  

Zavascki nega liminar que pede suspensão do processo de impeachment

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 34193, impetrado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que busca suspender a instauração do processo de impeachment formalizado contra a presidenta da República, Dilma Rousseff.

"O juiz constitucional dessa matéria é o Senado Federal, que, previamente autorizado pela Câmara dos Deputados, assume o papel de tribunal de instância definitiva, cuja decisão de mérito é insuscetível de reexame, mesmo pelo Supremo Tribunal Federal", diz a decisão.

Leia a decisão na íntegra.

 

Cinco senadores votam "SIM" durante a manhã

O presidente do Senado Renan Calheiros suspendeu por uma hora a sessão que analisa a adimissibilidade do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Os trabalhos serão retomados às 13h30. 

Com duas horas de atraso e cinco questões de ordem, a manhã termina após a fala de cinco nomes da oposição. Confira: 

Ana Amélia (PP-RS) - SIM: "Há, no conjunto probatório, argumentos para julgar o impeachment"

José Medeiros (PSD-MT) - SIM: "O governo acabou e está parado há mais de um ano"

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) - SIM: "Esse processo não tem mais volta”

Marta Suplicy (PMDB-SP) - SIM: "É inegável que cresce na população a esperança”

Ataídes Oliveira (PSDB-TO) - SIM: "Chegou o grande dia"

Ataídes Oliveira: “Chegou o grande dia”

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) começou sua fala dizendo que o Senado vai tirar o Brasil “das garras do PT”. “Chegou o grande dia. Hoje esta Casa vai devolver ao povo brasileiro o seu País”.

Referindo-se a Michel Temer como “futuro presidente”, Oliveira prometeu apoio ao peemedebista, mas disse que também vai vigiá-lo. “Não nos decepcione”, avisou.

O senador ainda fez críticas ao ex-presidente Lula e disse que o petista é responsável pela crise atual. “Foi você que colocou essa criatura para governar o País”, afirmou. “O diabo mora nos detalhes e é por isso que Dilma vai cair”, continuou.

Voto: SIM à admissibilidade do processo de impeachment.

“Cresce na população a esperança”, diz Marta Suplicy

Em um discurso cheio de otimismo, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), ex-petista, disse que o eventual governo Michel Temer (PMDB) será de capaz devolver “esperança” ao povo brasileiro.

“Se, de um lado, temos uma grave e profunda crise política e econômica, é inegável que cresce na população a esperança. Esperança de poder virar a página e começar a recuperar o País”, disse Marta. “É hora de somar. É hora da democracia, da legalidade e do desenvolvimento. O caminho será democrático, pacífico, generoso e grande para o Brasil”, continuou a senadora.

O discurso da esperança foi marca registrada de Lula após a vitória nas eleições de 2002. “A esperança venceu o medo”, dizia o ex-presidente.

Marta, que foi eleita senadora pelo PT e fez campanha pela reeleição de Dilma, disse que sentia-se “honrada em representar os paulistas”. “Por São Paulo e pelo Brasil, senhor presidente, meu voto é sim”, concluiu.

Voto: SIM à admissibilidade do processo de impeachment.

Dilma acompanha sessão no Palácio da Alvorada

(Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

A presidenta Dilma Rousseff acompanha no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, a sessão extraordinária do Senado que vai decidir sobre a admissibilidade do seu processo de impeachment

Neste momento, o ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner, comanda reunião ministerial no Palácio do Planalto. O encontro tem a participação dos titulares das 32 pastas que fazem um balanço das ações de governo.

A Esplanada dos Ministérios amanheceu fechada para veículos e deverá permanecer assim até o fim da votação da admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado Federal. Assim como aconteceu no início dos discursos sobre o processo na Câmara dos Deputados, no dia 17 de abril, a Esplanada estava tranquila durante a manhã de hoje, sem manifestações.

Os servidores que chegaram para trabalhar acessaram o local a pé, a partir da Rodoviária, ou de carro, pelas vias dos prédios anexos, N2 e S2, atrás dos edifícios sede dos ministérios.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, o esquema de segurança será o mesmo adotado na votação do impeachment da presidenta Dilma na Câmara dos Deputados.

Manifestantes que chegarem para acompanhar de perto a votação no Senado, serão separados por um corredor de 80 metros de largura e 1 quilômetro de comprimento. No meio do corredor, um muro de dois metros de altura foi novamente montado.

Os manifestantes contrários ao impeachment ficarão do lado norte da Esplanada, do mesmo lado do Teatro Nacional, e os favoráveis ficarão do lado sul, próximo ao Museu da República.

Da Agência Brasil

Aloysio diz que movimento pelo impeachment foi “espontâneo”

Terceiro a discursar, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que o processo de impeachment “não tem mais volta”. “Dilma será afastada definitivamente. Não voltará nunca mais”, disse.

Aloysio disse que a população brasileira “acordou” e que as manifestações a favor do impedimento de Dilma fazem parte de um movimento “espontâneo”, que deverão continuar.

Voto: SIM à admissibilidade do processo de impeachment.

"Governo acabou", diz José Medeiros

José Medeiros (PSD-MT), segundo senador a discursar, criticou a tese de que há um golpe em curso no País. "O governo foi até o papa dizer que existe um golpe, mas não é isso que acontece”, disse.

Medeiros criticou a gestão de Dilma Rousseff e afirmou que o Brasil está parado. “O governo acabou e está parado há mais de um ano. A presidente Dilma ultrapassou os limites do presidencialismo de coalizão”, continuou.

Voto: SIM à admissibilidade do processo de impeachment.

Cenas do Senado I

Fotos Agência Senado

Ana Amélia diz que houve crime de responsabilidade

Em seu discurso, a senadora Ana Amélia (PP-RS) criticou a política econômica de Dilma e afirmou que a presidenta cometeu crime de responsabilidade.

"Há, no conjunto probatório, argumentos para julgar o impeachment", disse. Segundo ela, as pedaladas fiscais são responsáveis pela situação de 11 milhões de desempregados.

Ao final de sua fala, a senadora afirmou que o Brasil passa por um momento de “consolidação democrática”, com instituições funcionando com “pleno vigor”.

Voto: SIM à admissibilidade do processo de impeachment.

Renan indeferiu cinco questões de ordem

Antes de dar a fala à senadora Ana Amélia, primeira inscrita a falar, o presidente do Senado Renan Calheiros ouviu e indeferiu cinco questões de ordem da base que pediam a suspensão do processo de impeachment.

Uma delas foi a de Lindbergh Farias (PT-RJ), que pedia a suspensão até a análise das contas de Dilma de 2015. Renan disse que acolhia a decisão já proferida pela Comissão do Impeachment sobre o assunto.

Ana Amélia começa fala citando mensagem do Papa Francisco

Primeira senadora inscrita para discursar, Ana Amélia (PP-RS), começou sua fala duas horas após o previsto lembrando a mensagem enviada na manhã de quarta pelo Papa Francisco aos brasileiros. 

Da Praça de São Pedro, no Vaticano, o papa desejou que o País "siga pelo caminho da harmonia e da paz". "Peço ao Senhor para que o país, nestes momentos de dificuldade, siga pelo caminho da harmonia e da paz com a ajuda da oração e do diálogo", disse Francisco.

Em sua primeira mensagem sobre o momento político brasileiro, o pontífice se referiu também a Nossa Senhora de Aparecida "como uma boa mãe que nunca abandona seus filhos, que os proteja e guie neste caminho".

Sessão já tem atraso de duas horas

Após mais de duas horas da abertura da sessão, a primeira senadora inscrita para discursar ainda não tomou a palavra. A previsão era que os debates começassem às 9h, mas às 11h os senadores ainda apresentavam questões de ordem.

De acordo com a área técnica do Senado, a previsão é que os trabalhos se estendam por mais de 15 horas.

 

Senadores comemoram impeachment antes da votação

Senadores da oposição estão usando seus perfis nas redes sociais para comemorar o "dia histórico" e o "fim da era PT". Na lista estão as senadoras Marta Suplicy (PMDB-SP) e Ana Amélia (PP-RS) e os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), entre outros. 

É HOJE! Este é um dia que vai entrar para a História do Brasil. pic.twitter.com/EC4rQo8KQ8

— Senador Ataídes (@Senador_Ataides) 11 de maio de 2016

#DiaHistórico O @SenadoFederal vai ouvir as vozes das ruas e das redes. #PorUmNovoBrasil pic.twitter.com/TXjH7egasg

— Marta Senadora (@MartaSenadora) 11 de maio de 2016

Começa em instantes a sessão histórica do Senado para votar o afastamento da Presidente Dilma! https://t.co/EawiyLyNdi

— Ana Amélia Lemos (@anaamelialemos) 11 de maio de 2016

Hoje pode ser um dia decisivo da nossa história. O impeachment é resultado de crime de responsabilidade cometido pela presidente.

— Aécio Neves (@AecioNeves) 11 de maio de 2016

Por muito tempo vamos nos lembrar, não só do dia da votação, mas do que foi cometido para chegar a termos de virar essa página da história

— Aécio Neves (@AecioNeves) 11 de maio de 2016

São dias que marcarão para sempre a memória de muitos de nós. Devemos saudar a democracia, a constituição e a força do povo brasileiro.

— Aécio Neves (@AecioNeves) 11 de maio de 2016

É hoje: o Brasil vai afastar o PT do governo. Todo o engajamento nas ruas e nas redes sociais tem agora o seu momento definitivo

— Ronaldo Caiado (@SenadorCaiado) 11 de maio de 2016

O afastamento da presidente Dilma tende a ser conclusivo. Não há a menor condição de voltarem ao poder. O resgate de nosso país começa hoje

— Ronaldo Caiado (@SenadorCaiado) 11 de maio de 2016

Com o poder e a força do povo, uma República de novo! https://t.co/WCOm1G11g0

— Cássio Cunha Lima (@cassiocl) 11 de maio de 2016

Senador Alvaro Dias confirma seu voto "Sim" pela continuidade do processo. #ADComunicação https://t.co/DwvKKrs7XG pic.twitter.com/qu2589wKEs

— Alvaro Dias (@alvarodias_) 11 de maio de 2016

Vamos juntos reconstruir o Brasil.
Nosso senador @RicardoFerraco vota SIM pelo impeachment da presidente Dilma pic.twitter.com/FcZTtXDYDn

— PSDB ES (@PSDB_ES) 11 de maio de 2016

Renan avalia primeiras questões de ordem

O presidente do Senado, Renan Calheiros, negou procedimento de questão de ordem da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que pedia suspeição do relator do processo de impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). 

Ele também julgou improcedente questão de ordem de Gleisi Hoffmann (PT-PR) pedindo a suspensão da sessão, e rejeitou também questão de ordem de Lindbergh Farias (PT-RJ).

Jaques Wagner convoca reunião ministerial no Palácio

O ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner, convocou reunião ministerial para a manhã de hoje no Palácio do Planalto. O encontro deverá ter a presença dos titulares das 32 pastas que farão um balanço das ações de governo.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, não há previsão da presença da presidenta Dilma Rousseff nesta reunião. Na agenda de Dilma, consta apenas uma audiência esta manhã com o assessor especial da Presidência, Giles Azevedo, no Planalto.

Da Agência Brasil 

Suplente de Delcídio não toma posse hoje

Com a cassação do senador Delcídio do Amaral, somente 80 senadores poderão participar da sessão. O suplente Pedro Chaves dos Santos poderia assumir a vaga imediatamente, mas informou que não pretende ocupar a vaga hoje.

Leia mais: Senado aprova cassação de Delcídio do Amaral

Primeira a se manifestar, Gleisi Hoffman (PT-PR) apresentou questão de ordem para suspensão do processo até que o Supremo Tribunal Federal se manifeste sobre mandado de segurança.

Reação+ridícula nos corredores da Câmara é gritaria d golpistas. Comemoram chegar ao governo sem povo. Nunca saberão o Q é chegar pelo voto.

— Maria do Rosario (@_mariadorosario) 11 de maio de 2016

Os argumentos da acusação e da defesa no processo de impeachment

Da Agência Senado

ACUSAÇÃODEFESA
Os atos citados pela denúncia estão previstos no artigo 85 da Constituição Federal e na Lei 1.079/1950 como crimes de responsabilidade contra as finanças públicas e a lei orçamentária. A Constituição de 1988 não recepcionou os dispositivos da Lei 1.079/1950 citado no processo contra a presidente. Além disso, Dilma Roussef não cometeu crime de responsabilidade, por isso não há base legal para o impeachment e o processo é um golpe.
O governo tinha conhecimento da ilegalidade dos atos. Dilma acompanhava de perto as finanças públicas e trabalhava diretamente com a equipe econômica, além de ter ignorado sucessivas denúncias e alertas. Ainda que estivesse caracterizado algum crime de responsabilidade, não houve dolo (vontade) por parte da presidente e um delito culposo não seria base para o impeachment.
Os decretos suplementaram o orçamento em mais de R$ 95 bilhões e contribuíram para o descumprimento da meta fiscal de 2015. O governo sabia disso porque já havia pedido revisão da meta quando editou os decretos. Os decretos de crédito suplementar foram baseados em remanejamento de recursos, excesso de arrecadação ou superávit financeiro, ou seja: não significaram aumento de despesa.
O Legislativo não foi consultado. A autorização legislativa sumária para a edição de decretos só se mantém enquanto o governos se mantiver dentro da meta fiscal estabelecida pelas leis orçamentárias, qualquer valor além disso precisa passar pelo Congresso. A nova meta ainda não havia sido aprovada. A mudança na meta fiscal de 2015 estava de acordo com as exigências do TCU e foi aprovada pelo Congresso depois. Assim como ocorreu em 2015, em 2009, o governo editou decretos de crédito suplementar antes da análise da alteração da meta pelo Congresso o processo foi considerado regular na análise das contas.
As "pedaladas" fiscais não foram apenas atrasos operacionais porque o débito do Tesouro com os bancos públicos se acumulou por muito tempo e chegou a valores muito altos. Atrasos no pagamento da equalização de taxas de juros do Plano Safra não podem ser considerados empréstimos porque o dinheiro é emprestado aos agricultores e não ao governo.
O acúmulo dos débitos serviu para fabricar um superávit fiscal que não existia e para criar uma situação positiva das contas públicas que não era verdadeira. O objetivo das "pedaladas" foi esconder a real situação fiscal do país. Os atrasos conhecidos como pedaladas fiscais não tiveram o objetivo de maquiar as contas públicas e foram operacionais. Portarias definem que o pagamento das subvenções pelo tesouro seja feito a cada seis meses.
A "contabilidade criativa", processo de maquiagem das contas públicas do qual fazem parte os decretos de créditos suplementares e as "pedaladas", tem a ver com o esquema de corrupção montado na Petrobras, que desfalcou os cofres públicos em benefício de interesses partidários. Ao abrir o processo, Eduardo Cunha agiu com desvio de poder e o fato de os deputados terem declarado previamente os votos gera nulidade da sessão. Além disso, a Operação Lava Jato não pode ser considerada pelo senado porque não está presente no pedido aceito pela Câmara.

Renan abre sessão no Senado com 1 hora de atraso

Uma hora após o previsto, a sessão do Senado que avaliará o processo de impeachment de Dilma Rousseff começou às 10h. 

A sessão será iniciada pelos oradores inscritos, que terão 10 minutos para discussão e 5 para encaminhamentos. Ao final das manifestações, o relator da comissão especial, Antonio Anastasia, terá 15 minutos de fala, seguido de outros 15 ao advogado-geral da União José Eduardo Cardozo. Não haverá participação dos autores da denúncia nem orientação de bancada pelos líderes.

Até o início da manhã desta quarta-feira estavam inscritos 68 parlamentares. Como cada senador terá 10 minutos para discutir e mais cinco minutos para encaminhar o voto, a expectativa é de que sejam mais de 15 horas de sessão, dividida em três blocos: de 9h às 12h; das 13h às 18h; e das 19h até o termino da votação.

 

 

“Afastamento significa prejulgamento”, diz Renan Calheiros



(Foto: Jonas Pereira/Agência Senado) 

Antes do início da sessão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o processo de impeachment é “traumático” e afirmou que, em algum momento, o Congresso Nacional terá que discutir uma reforma política e também a revisão do Lei do Impeachment.

“Se nós não fizermos a reforma política, as reformas estruturais, e se não revisarmos a Lei do Impeachment, teremos vários eventos semelhantes na nossa história”, afirmou. “Acho que o afastamento, por exemplo, significa um prejulgamento”, continuou Renan.

A previsão é que a maioria dos senadores vote hoje pela admissibilidade do processo – se for assim, a presidenta Dilma Rousseff será afastada por até 180 dias, e o vice Michel Temer (PMDB) assumirá interinamente a Presidência.

Mais de metade dos senadores está sob investigação

Dos 81 senadores, 64 são homens brancos, seis são homens negros, e 11 são mulheres (sendo uma delas negra). É  o que revela uma análise feita pela BBC Brasil a partir de dados como sexo, formação e número de mandatos. Os números contrastam com a realidade da sociedade brasileira: de acordo com os dados mais recentes do IBGE, 54% da população é negra 51% são mulheres.

Assim, e o perfil predominante entre os membros do Senado é o de um homem, branco, com curso superior (Direito é o mais comum), investigado pela Justiça e com boas chances de ser membro da bancada ruralista.

O levantamento descobriu ainda que a maioria dos parlamentares têm longa carreira política, com passagens por Câmara e cargos no Executivo, e que vários pertencem a "clãs" familiares.

Sessão no Senado deve durar mais de dez horas

A sessão em que será votada a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff está marcada para as 9h desta quarta-feira. De acordo com Renan Calheiros, a expectativa é que aos menos 60 dos 81 senadores se inscrevam para discursar em plenário.

Cada um deles terá 10 minutos para falar, então apenas a fase de debates deverá consumir dez horas.

O presidente do Senado informou, ainda, que a sessão terá dois intervalos de uma hora, às 12h e às 18h, então é possível que o resultado seja conhecido apenas na quinta-feira 12. Encerrada a discussão, tem início a votação – é necessário um quórum mínimo de 41 senadores.

Leia mais: Plenário do Senado vota impeachment na quarta; entenda

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