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Ambiente escolar

Violência sexual contra estudantes tem sido constante na América Latina

por Adital — publicado 02/05/2011 09h50, última modificação 02/05/2011 18h25
Para especialista em Direitos Humanos, problema pode ser prevenido com informação para que jovens identifiquem situações de risco. Do Adital

Por Tatiana Félix*

A situação de violência sexual contra crianças e adolescentes dentro do ambiente escolar em diversos países da América Latina, vem preocupando pais, especialistas e autoridades governamentais. Durante uma conferência sobre o problema, realizada nesta semana no México, a especialista em Direitos Humanos, Katherine Romero, afirmou que este fenômeno tem sido constante em escolas públicas dos países da América Latina.

Na ocasião, ela disse que a violência sexual no setor educativo pode ser prevenida através de informações, para que crianças e adolescentes consigam identificar uma situação de risco. Ela enfatizou que além dos casos mais extremos de abusos e violações, é importante se atentar para atitudes como um toque, um insulto, um golpe ou uma proposição por parte dos professores, já que estes sinais indicariam uma situação de risco muito comum.

Já o professor Jorge Luis Silva Méndez falou que um dos fatores que agravam o problema é que as situações de violência nas escolas se resolvem dentro do próprio ambiente escolar, já que os alunos não sabem para onde recorrerem fora das escolas. Ele ressaltou que no México, os estudantes podem denunciar estes casos à Unidade de Atenção ao mau trato e abuso sexual infantil, setor da Administração Federal de serviços educativos do Distrito Federal.

No México o caso mais recente é o do menino Luis, de quatro anos, que apresentou sinais de violência sexual. A suspeita é a de que um professor e outro homem tenham cometido o crime em um colégio de Oaxaca.

Como exemplo do que vem acontecendo na região, foram citados ainda os casos da menina Patricia Flores, que foi assassinada recentemente na Bolívia, após ter sido violentada, torturada e estrangulada, e o caso da adolescente Paola Guzmán, no Equador, que depois de ter sofrido abuso sexual por parte do sub-diretor da escola, durante dois anos, se suicidou.

Os especialistas lamentaram que quando se trata de agressão contra mulheres, seja menina ou adolescentes, a situação se complica devido aos estereótipos de gênero que muitas autoridades judiciais carregam. Alguns dos estereótipos referidos são transferir a responsabilidade da agressão para as vítimas ou familiares, a desconsideração do tema como prioridade e a desqualificação dos profissionais de justiça. A próxima conferência para dar continuidade a estes debates deve acontecer no dia 4 de maio.

Em El Salvador, polícia e governo não entram em acordo sobre o que fazer para garantir a segurança escolar, duas semanas depois de uma menor ser detida portando arma de fogo no Centro Escolar Dolores C. Retes, em San Miguel. Pais e professores temem que se repitam atos de delinquência.

Enquanto a Polícia propõe fazer a segurança no interior e no entorno da escola, por membros da Polícia Comunitária, as autoridades de Educação dizem desconhecer a medida. Para as Bases Magisteriais, a polícia deve intensificar a segurança nas escolas, e de modo especial, nas regiões periféricas, para coibir a delinquência.

Campanha

Na Guatemala, depois de o Ministério Público ter registrado 45 casos de violência sexual em estabelecimentos educativos do país, a Coordenadora Interinstitucional contra a violência sexual em Alta Verapaz decidiu fazer uma campanha para alertar e sensibilizar os estudantes para este crime. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, mais de 5 mil alunos de Cobán e Carchá devem participar da campanha de sensibilização sobre os riscos da violência sexual. Uma das principais demandas é o respeito às mulheres.

A campanha, que é uma iniciativa do Ministério de Saúde Pública e Assistência Social, da Polícia Nacional Civil, do Instituto de Defesa Pública Penal e da Unidade de Saúde Mental, será realizada nos centros educativos públicos e privados da Guatemala, com um conteúdo padronizado para orientar os estudantes. A ação faz parte de uma política estratégica da Coordenadora Interinstitucional contra a violência sexual em Alta Verapaz, que pretende conhecer quais são os indicadores recorrentes e replicar os resultados em outros estabelecimentos educativos.

Publicado originalmente em Adital.

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