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Uma das bases da democracia americana em debate

por Deutsche Welle publicado 01/09/2015 03h26
Apelo é cada vez mais forte dentro do Partido Republicano para que filhos de imigrantes ilegais percam direito à nacionalidade "jus soli". Discussão atinge em cheio sentimento de nação dos americanos
Michael Vadon
Donald-Trump

Trump acredita que o direito à nacionalidade americana é um problema

Quem nasce nos Estados Unidos é cidadão americano, não importando a origem ou o status legal de seus pais. É um princípio tido por muitos como o alicerce da democracia do país. Outros, como o pré-candidato republicano à Casa Branca Donald Trump, acreditam que o direito é, na verdade, um problema.

O magnata do setor imobiliário, estrela de reality show e agora líder das primárias republicanas, promete iniciar uma repressão aos imigrantes ilegais, negando cidadania aos seus filhos nascidos em solo americano.

"Eles são ilegais", disse Trump em uma entrevista no Meet the Press, da NBC, um dos programas mais tradicionais da TV americana. "Ou você tem ou não tem um país."

Ele não está sozinho. A maioria dos candidatos das primárias republicanas apoia a iniciativa abertamente ou hesitam quando são questionados sobre uma posição. Apenas Jeb Bush, cuja esposa nasceu no México, e Marco Rubio, filho de imigrantes cubanos, expressaram publicamente apoio ao direito à cidadania jus soli.

"Na 14ª Emenda [da Constituição dos Estados Unidos], existe algo chamado Cláusula da Cidadania. O debate está centrado exatamente em quem se encaixa nesta definição de ser sujeito à jurisdição dos Estados Unidos", afirma Jon Feere, especialista em direito do Centro para Estudos sobre Imigração.

"Todos os lados do debate concordam, pelo menos, que os filhos de diplomatas estrangeiros não são considerados cidadãos americanos de nascença", esclarece Feere. "A questão é se isso inclui crianças nascidas de imigrantes ilegais, turistas, estudantes estrangeiros e assim por diante."

Exceção entre países desenvolvidos

Muzaffar Chishti, diretor do Instituto de Política de Migração, não tem dúvidas: para ele, a cidadania inata é consagrada na Constituição americana e se aplica virtualmente a todos.

Após a Guerra Civil, a 14ª Emenda visou acabar com a discriminação racial estendendo a cidadania não somente aos escravos libertados, mas a "todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos, e sujeitas à jurisdição do país."

"Era claro que os autores da emenda queriam dar cobertura a todos", diz Chishti. "Eles queriam, sobretudo, tirar a autoridade do Congresso sobre cidadania. Eles estavam preocupados que, no futuro, outra formação do Congresso retirasse esse direito de outro grupo desfavorecido."

Tal definição ampla de cidadania é rara. Cerca de 30 países, a maioria na América Latina, garantem automaticamente o direito à cidadania aos nascidos em seu território. Os Estados Unidos e o Canadá são os únicos países desenvolvidos que ainda fazem isso.

"A maioria dos países tendem a ver o sentimento de nação como algo que existe entre certas pessoas que são unidas pelo sangue e têm história de experiências particulares", explica John Skrentny, diretor do Centro para Estudos Comparativos sobre Imigração da Universidade de San Diego, na Califórnia.

"O mito americano é que as pessoas de sangue e origens diferentes se juntam e passam a compartilhar determinadas ideias", acrescenta Skrentny.

Para Chishti, negar o direito à cidadania jus soli para filhos de imigrantes ilegais enfraqueceria o próprio conceito de nação americana.

"O aspecto mais importante da 14ª Emenda é que se trata de uma ferramenta de integração extremamente efetiva", opina. "Nós teríamos uma geração, ou gerações, de crianças que não teriam instrumentos para serem assimiladas porque não teriam os mesmos direitos legais."

Por Spencer Kimball

Deutsche Welle