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Um país pode morrer?

Com níveis cada vez menores de fecundidade e emigração em massa, países da Europa Oriental poderiam se tornar exemplos de Estados insustentáveis
por Gabriel Bonis publicado 09/07/2013 09h52, última modificação 09/07/2013 21h25
KamrenB Photography / Flickr / Creative Commons
Bulgária

Histórico prédio Buzludzha, abandonado em Shipka, na Bulgária

O desaparecimento de povos é um acontecimento raro na história mundial, mas não inédito. As grandes cidades e centros cerimoniais maias estão em parte preservados, em países como México e Guatemala, embora a civilização que chegou a ter mais de 10 milhões de pessoas tenha desaparecido por volta do ano 950. Mas seria possível um cenário catastrófico como esse ocorrer nos dias atuais também com um país?

O retrato de um Estado de ruas desertas pode se materializar em algumas regiões em pouco tempo, segundo previsões do economista britânico Edward Hugh. O colaborador da revista norte-americana Foreign Policy defendeu em um artigo recente que a baixa fecundidade de diversas nações europeias poderia literalmente provocar a morte de um país. “É um problema seríssimo que tem se agravado, pois há poucas pessoas querendo contemplá-lo. Não estão dando a atenção devida ao assunto”, disse Hugh a CartaCapital.

O economista toma como exemplo em seu levantamento a situação demográfica da Ucrânia, ex-república soviética que há décadas registra baixos níveis de fecundidade, aliados à contração populacional e à emigração. Segundo um relatório de 2011 da Organização Internacional para Migração (ligada à ONU), 6,5 milhões de ucranianos, ou 14,4% da população, vivem fora do país.

O resultado da migração e da baixa taxa de fecundidade – as mulheres ucranianas têm, em média, 1,46 filhos, bem abaixo dos 2,1 da taxa de reposição – derrubou a população de 52 milhões de pessoas em 1992, para 45 milhões no ano passado. Entre 2005 e 2010, o número de mortes superou o de nascimentos em 5,7%. Hoje, o país perde 330 mil pessoas por ano. Para Hugh, esses dados indicam que a Ucrânia está à beira da “morte”. “Podemos ter esse cenário em duas décadas, especialmente se outras partes do mundo forem capazes de crescer e atrair a população jovem”, prevê.

Um palpite que para o demógrafo Tomas Sobotka, pesquisador do Instituto de Demografia de Viena, na Áustria, tem poucas chances de se concretizar. “Supor que um país morrerá é ir longe demais. Nunca na história da humanidade vimos um exemplo de nação morrendo devido à incapacidade de se reproduzir.”

Sobotka reconhece, porém, ser possível vislumbrar uma queda espiral do número de nascimentos e da população, combinado à emigração de jovens e ao aumento acelerado na proporção de idosos. “Atualmente, alguns países relativamente pobres da Europa (Bulgária, Estônia, Letônia, Lituânia, Moldávia e Albânia) perderam entre 14% e 20% de sua população entre 1990 e 2012 e as projeções de perdas para as próximas décadas também estão nas casas das dezenas de percentagem”, diz.

Entre os aspectos que mais contribuem para essa fuga em massa está a economia. A incapacidade de gerar crescimento e empregos é uma porta aberta para a migração. No auge da crise, em 2009, o PIB ucraniano encolheu 15%. Desde então o país voltou a crescer, mas no último ano enfrentou uma recessão e cresceu apenas 0,2%. “Quando as economias não funcionando bem, os jovens talentosos mudam para países como a Alemanha e o Reino Unido. E fica difícil imaginar como os jovens que ficam poderão sustentar toda a população idosa proporcionalmente maior”, afirma Hugh.

A ausência de crescimento econômico estável ou perspectiva de melhora afeta também o número de membros por família. Quando há incerteza, os casais adiam os planos de ter filhos. E essa insegurança pode ser um dos fatores para o derretimento demográfico ucraniano (e também da Europa Oriental como um todo).

A ONU estima que a Ucrânia terá, até 2100, cerca de 30 milhões de pessoas, mas em um cenário de baixa fecundidade o país pode perder até dois terços de sua atual população, atingindo 12,5 milhões de habitantes no final do século.

Ainda assim, acredita Sobotka, o cenário previsto por Hugh dependeria de uma crise profunda e prolongada por décadas ou séculos. Considerando como exemplo as projeções demográficas do Japão, país com níveis de reprodução muito baixos, e mantendo os índices de fecundidade atuais constantes, a população japonesa encolheria de 127 milhões em 2010 para 43 milhões em 2100. Ficaria abaixo de 10 milhões apenas em 2200. E seria virtualmente limpada do mapa em 3300, quando existiriam apenas 1 mil japoneses.

O Japão é um dos países fora da Europa com os mais graves problemas demográficos. Algo que, como destaca o Nobel de Economia Paul Krugman, influenciou sua estagnação econômica, pois a baixa fecundidade que já dura décadas leva à redução da população em idade de trabalho e deprecia a demanda por investimentos. É difícil supor, entretanto, que o cenário de extinção do Japão e de outros países por falta de população ocorreria sem que os governos tentassem evitá-lo.

Há diversas ações passíveis de serem adotadas pelos governos para evitar o pior cenário. Uma delas é incentivar a população a ter mais filhos, aprovando políticas pró-natalistas, desde bônus por filhos até melhores creches. “Esse tipo de ação não traz mudanças massivas, mas pode explicar em partes o aumento dos níveis de fecundidade em muitos destes países na última década. Muitos governos na Europa oriental já percebem a necessidade de aumentar os índices de nascimento como um assunto de prioridade nacional”, explica Sobotka.

Os países poderiam tentar impedir esse cenário, mas os aspectos econômicos atrapalhariam, ressalta Hugh. “Incentivar as pessoas a ter mais filhos é muito difícil. Essas medidas podem até existir, mas na Espanha, por exemplo, o governo está em uma profunda crise fiscal. Esse tipo de ação seria cortada, porque a pressão política é dos mais velhos que são a maior parte do eleitorado.”

Atrair imigrantes poderia ser um caminho, mas não é a opção mais desejada pelos Estados, por conta de motivos xenófobos e preocupações com o surgimento de conflitos com a mistura de "nacionalismos".

A diminuição acentuada dos habitantes de alguns países europeus é uma experiência nova, que debilita fortemente suas economias e infraestrutura. É preciso ter mão de obra suficiente para levantar prédios, pontes e hospitais e também, no capitalismo moderno, produzir manufaturados em condições competitivas com países que possuem uma grande reserva de trabalhadores (o que deprecia seus salários e derruba os preços das mercadorias).

Enquanto o problema aumenta, na Letônia o assunto é ainda mais preocupante. O presidente Andris Berzins afirmou em março deste ano que se os residentes da nação báltica não fossem impedidos de deixar o seu território, a Letônia teria problemas de independência em dez anos.

A situação é mais crítica especialmente na Europa Oriental. Países como Bielorrússia, Bulgária, Hungria, Moldávia, Rússia, Ucrânia, Letônia, Albânia, Croácia e Sérvia enfrentam quedas consideráveis de população há décadas, em especial desde os anos 1980.

Entre 1985 e 2010, a Bulgária passou de uma população de cerca de 8,9 milhões de habitantes para 7,2 milhões, uma perda de mais de 1,5 milhão de pessoas. Em um cenário de alta fecundidade, o país deve fechar o século com 6,2 milhões de habitantes, segundo estimativas da ONU. Caso a baixa fecundidade se mantenha, esse número cairia para 1,7 milhão.

Cenário semelhante enfrenta a Rússia. Em 1993, o país tinha 148,8 milhões de habitantes. Em 2010, registrou 143,6 milhões. Uma queda de 5,2 milhões em apenas 17 anos. É como se toda a população de Salvador desaparecesse duas vezes. “A população russa só não diminui de forma mais dramática porque o país recebe uma imigração sustentável de milhões de russos étnicos de outras ex-repúblicas soviéticas”, conta Sobotka.

O Brasil, por outro lado, enfrenta um prognóstico diferente. Caso o País tenha uma fecundidade alta, serão 330,8 milhões de brasileiros até o final do século, a maioria deles jovens. Com baixa fecundidade, o país perderá quase metade de sua população atual, chegando a 107,1 milhões de habitantes.

De qualquer forma, levando em conta apenas a comparação entre a quantidade de nascimentos e mortes para cada grupo de 1 mil pessoas, a maioria dos países acima já apresenta números negativos desde ao menos os anos 1990. A exceção é a Albânia, que desde 1950 nunca teve saldo negativo neste item.

As baixas taxas de fecundidade aumentam as camadas mais idosas da população, que tem vivido cada vez mais, aumentando a necessidade de gastos sociais com pensões e saúde, mantidos por uma parcela de jovens potencialmente menor e mais pressionada. Na Europa, segundo a Eurostat, órgão de estatísticas da União Europeia, os gastos com pensões por idade alcançaram 1,1 trilhão de euro (3,1 trilhões de reais) em 2010.

O Japão, neste cenário, é um dos países com maior proporção de pessoas na terceira idade. Em 1950, os japoneses com mais de 65 anos eram apenas 4,9% da população. Hoje, são 23%. As pessoas com mais de 50 anos já chegam a 43,6% e os acima de 80 anos são 6,3% do total. O número de jovens de até 24 anos, por outro lado, encolhe. Em 1950, essa parcela da população representava 55% dos japoneses. Agora são 23,4%. Uma queda de 57,4% em pouco mais de meio século.

Um cenário semelhante ocorre na Europa Oriental. A Rússia, por exemplo, viu mais que dobrar a proporção de pessoas com mais de 50 anos no período: de 15,4 % para 33,1%. Enquanto os jovens passaram de 51,6% da população para 29,8%.

No Brasil, a lógica ainda é inversa. Nos anos 1950, 3% da população brasileira eram compostos por pessoas acima de 65 anos. Esse número aumentou, mas é relativamente baixo: 6,9%. Os jovens, por outro lado, são 42,7% da população. Mas já foram 60,9%. A média de filhos por mulher no País tem caído, de 2,38 em 2000 para contra 1,86 em 2010.

Esses números começam a preocupar a Previdência Social. Em 2011, o IBGE estimou que o aumento da expectativa de vida e a queda da fecundidade no Brasil farão com que o atual sistema sofra graves problemas até 2050. O governo tenta amenizar parte da situação com a atualização anual do fator previdenciário e também com a mudança das regras para aposentados do setor público, que terão de pagar mais em contribuição para manterem seu salário integral na aposentadoria.

Ainda assim, no acumulado dos quatro primeiros meses deste ano, o déficit da Previdência subiu 28,1% na comparação com o mesmo período de 2012. O rombo passa de 21 bilhões de reais entre janeiro e abril.

Em meio à crise demográfica, sugere Hugh, os países “à beira da morte” ainda teriam que enfrentar ameaças a seus territórios. Por isso, o economista sugere que a comunidade internacional comece a pensar no que fazer com Estados insustentáveis. “Aplicando o argumento usado para bancos, países insustentáveis merecem falir, não? Por que os contribuintes de outros países deveriam pagar para mantê-los à tona?”, diz. Hugh defende que sejam criados mecanismos para evitar conflitos entre países estáveis interessados nos territórios de “países mortos”, que podem inclusive ser aqueles com armamentos nucleares. “Se um país tiver poucas pessoas e muitos recursos naturais, outros podem se interessar e isso geraria muitos confrontos.”

A demografia, entretanto, não seria o único fator a levar um país à morte. Devem ser considerados, diz Sobotka, a qualidade da governança e instituições e a habilidade em fazer ajustes para lidar com uma população encolhendo. “A Irlanda na época da fome em 1850 teve uma emigração por décadas. Sua população caiu de 6,5 milhões para menos de 3 milhões em 1920. Até hoje, ela tem apenas 4,5 milhões de pessoas. A Irlanda foi suja e pobre por muito tempo, mas não colapsou por completo.”

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