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Relatório revela crueldade de crimes contra crianças e adolescentes em conflitos armados

Os dados apresentados mostram mais especificamente os problemas enfrentados pela infância colombiana nos anos de 2009 e 2010. Por Natasha Pitts
por Adital — publicado 16/02/2011 09:25, última modificação 16/02/2011 09:25
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Por Natasha Pitts*

O dia 12 de fevereiro é lembrado todos os anos como o ‘Dia Mundial da utilização de crianças em conflitos armados'. A data é utilizada para gerar uma reflexão sobre a violação aos direitos humanos de centenas de crianças e adolescentes recrutados para atuarem como cobradores de dívidas, assassinos, informantes, traficantes e produtores de drogas.

Para denunciar esta realidade, que se mostra mais grave na Colômbia e República Democrática do Congo, o Tribunal Internacional sobre a infância afetada pela Guerra e a Pobreza divulgou o relatório anual "Infância Colombiana nas portas do Genocídio”. Os dados apresentados mostram mais especificamente os problemas enfrentados pela infância colombiana nos anos de 2009 e 2010.

O documento assegura que cerca de 300 a 500 mil crianças e adolescentes atuam ativamente nos conflitos armados espalhados por 35 países. Na última década, afirma o relatório, mais de 1 milhão de meninos e meninas sofreram estes abusos. Hoje, estima-se que 11 a 14 mil menores atuam dentro das estruturas criminosas. Além do recrutamento forçado, crianças e adolescentes sofreram outras violações aos seus direitos, entre elas os deslocamentos forçados, violações e sequestros.

Um dos crimes de lesa-humanidade mais cruéis ocorridos na Colômbia foi praticado contra uma adolescente de 14 anos e seus irmãos menores de nove e seis anos, em outubro de 2010. A adolescente foi abusada, morta e jogada em uma vala comum, após isso, os irmãos menores também foram mortos e seus corpos lançados em uma vala. A autoria do crime provavelmente não é de apenas um militar, pois sangue e sêmen foram encontrados nas mochilas de sete soldados.

O crime foi cometido pela Brigada Móvel nº15 do Exército Colombiano em Tame e comprova que não apenas os grupos paramilitares são responsáveis pelas violações aos direitos da infância colombiana. Apesar de os paramilitares serem conhecidos por práticas desumanas, como o esquartejamento de pessoas vivas.

De acordo com o relatório, o Tribunal Internacional sobre a Infância Afetada pela Guerra e a Pobreza estima que cerca de 10% das vítimas do paramilitarismo são menores de idade. Baseando-se nos dados de organizações da sociedade civil colombiana, que acreditam na existência de 90 mil vítimas dos paramilitares, a quantidade seria de nove mil crianças afetadas.

A verdade é que o número preciso nunca será conhecido, visto que os grupos só confessaram cerca de 2.500 crianças e adolescentes, apesar de alguns ex-membros terem confirmado que centenas de corpos mutilados foram jogados em rios da Colômbia, queimados em fornos crematórios ou enterrados em valas comuns.

"A isto se soma o fato de que 104 restos de menores foram recuperados durante as diligências de exumação que adiantou a Promotoria. A maioria dos restos foi encontrada em Magdalena e Meta, com 18 casos; seguido de Putumayo, com 13, e Antioquia, com 10”, revela o relatório.

Outra situação preocupante é o fato de crianças e adolescentes cujos pais foram mortos por paramilitares serem ‘adotados' por desconhecidos ou por membros destes grupos. A justiça colombiana identificou dois casos e em um deles a criança foi devolvida à família.

O relatório apresenta ainda dados sobre o roubo de crianças, o deslocamento forçoso de comunidades e crimes de genocídio com o intuito de denunciar a situação da Colômbia e da República Democrática do Congo e pedir que as autoridades nacionais e internacionais de direitos humanos ajam para proteger a infância e adolescência destes países.

*Matéria publicada originalmente no Adital

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