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Internacional

Caso Snowden

OEA condena tratamento dado a Morales e exige desculpas de europeus

por Deutsche Welle publicado 10/07/2013 14h57, última modificação 10/07/2013 15h30
Pouso forçado do avião do presidente boliviano em Viena viola normas e princípios básicos do direito internacional, afirma nota da OEA, que exige explicações e desculpas de Portugal, França, Itália e Espanha
Helmut Fohringer / AFP
Evo Morales

Evo conversa com jornalistas no aeroporto de Schwechat, na Áustria, em 3 de julho, para onde foi obrigado a ir

A OEA aprovou nesta terça-feira 9, em Washington, uma resolução em que condena o incidente com o presidente da Bolívia, Evo Morales, e apela para que Portugal, França, Itália e Espanha apresentem explicações e peçam desculpas.

A resolução foi aprovada por consenso, mas EUA e Canadá expressaram sua oposição explícita em uma nota de pé de página do documento. Os dois países consideram que as circunstâncias do incidente diplomático com Morales ainda não foram esclarecidas e que o assunto deveria ser tratado bilateralmente entre a Bolívia e cada um dos países europeus envolvidos.

No dia 2 de julho, Morales permaneceu 13 horas no aeroporto de Viena porque França, Itália e Portugal não concederam, ao avião do presidente, permissão para atravessar os respectivos territórios, por suspeitarem que transportava o ex-consultor da CIA Edward Snowden, procurado pelos Estados Unidos e acusado de violar a lei de espionagem americana por ter vazado informações secretas sobre esquema de vigilância da Agência Nacional de Segurança (NSA) do país para a imprensa.

O documento final da OEA "condena as ações que violam as normas e princípios básicos do direito internacional, como a inviolabilidade dos chefes de Estado".

Morales acusou ainda a Espanha de ter revogado a autorização inicialmente concedida para o seu avião sobrevoar o território espanhol e de tentar, por meio do embaixador espanhol em Viena, inspecionar o avião presidencial boliviano. O governo espanhol negou que a Espanha tivesse proibido o sobrevoo e afirmou que não tem qualquer problema em pedir desculpas se houve um mal-entendido.

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, afirmou na terça-feira no Parlamento que o seu governo autorizou o sobrevoo em território nacional do presidente da Bolívia.

"Portugal autorizou o sobrevoo do Falcon do presidente Morales no território nacional. Não só autorizou como na verdade o avião do presidente Morales passou no espaço aéreo português, entrou na zona do Alentejo, até o espaço aéreo de Porto Santo", declarou Portas.

O embaixador da Itália na OEA, Sebastiano Fulci, considerou inaceitável a menção a seu país na resolução, após ter solicitado a sua retirada argumentando que seu caso não tem nada a ver com o dos outros países. "A OEA se transformou em tribunal que julgou a Itália como culpada, sem provas, sem escutar o que dissemos. Acho que é muito grave, o vou tratar com meu governo e acho que vai ter alguma reação", disse Fulci.

AS/lusa/efe
Edição Renate Krieger


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