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The Observer

O direito de ser esquecido vai transformar a internet em ficção

por The Observer — publicado 12/07/2014 08h28
O direito das pessoas a suprimir mentiras desagradáveis que são contadas publicamente não deveria ser estendido às verdades desagradáveis
Gerard Julien / AFP
Wifi de graça

Em Madri, espanhóis passam por quiosque que oferece internet sem fio de graça. O direito a ser esquecido pode mudar a internet

Por David Mitchell

Todos morreremos e todos seremos esquecidos, no final. Como ainda não sou suficientemente sofisticado, acho isso triste. Mas a sociedade parece razoavelmente estóica a esse respeito, para dizer o mínimo. Hoje em dia, milhares de pessoas fazem campanha pelo "direito a morrer" e o "direito a ser esquecido", como se realmente temessem que de outro modo isso poderia não acontecer.

O que nossos descendentes pensarão disso? "Puxa vida! Esses caras eram inconformados! O que mais eles queriam? O direito a ferir a si próprios? O direito a sentir-se humilhados? O direito a se decompor? O direito a que alguém que você detesta apareça no seu enterro e afirme que você gostava dele?" Os historiadores das eras futuras poderão ser perdoados por concluir que toda essa era foi clinicamente deprimida.

Pensando bem, os historiadores de eras futuras poderão ser perdoados por pensar praticamente qualquer coisa, já que estamos prestes a lhes negar acesso a informações confiáveis. Em maio passado, quando o Tribunal Europeu de Justiça confirmou a ideia do direito dos cidadãos a ser esquecidos na rede, quase pareceu razoável. É bom que as pessoas possam se livrar de seu passado. Todo mundo comete erros – mas a Internet os transforma em tatuagens virtuais, marcas indeléveis de nossos momentos de insensatez, visíveis para qualquer pessoa que use Google Glasses.

Por que algumas fotos de estudantes embriagados deveriam impedir que as pessoas se inscrevam seriamente para ser contadores, freiras ou deputados conservadores? Nem todo mundo que se veste de nazista é realmente nazista. Ou ainda não é nazista. Veja Richard Burton e Clint Eastwood em Desafio das Águias – eles nem são nazistas nesse filme.

O tribunal não decidiu que verdades incômodas sobre as pessoas teriam de ser realmente apagadas dos sites da web – apenas que, se alguém solicitasse, as máquinas de pesquisa deveriam parar de fornecer links para esses sites ao responder a buscas que incluíssem o nome do solicitante. Isso tudo aconteceu por causa de um espanhol, Mario Costeja González, que passou anos tentando suprimir a verdade embaraçosa de que em 1998 sua casa foi judicialmente sequestrada para saldar suas dívidas com a previdência social.

Ele pode ter ganhado o caso, mas é difícil pensar em como poderia ter fracassado mais completamente em seus objetivos. Não sei nada sobre o homem além do fato de que sua casa foi sequestrada para saldar suas dívidas na previdência social. Na verdade, não consigo lembrar de mais nada que aconteceu em 1998. Fazendo um pouco de googling, eu soube que também foi o ano em que Geri Halliwell deixou as Spice Girls, possivelmente um mau passo em sua carreira que hoje talvez ela esteja pensando em pedir que seja ocultado. Já parece menos provável que a posteridade se lembre disso do que do sequestro da casa de González, que, graças a seus esforços, poderá ser o último fato na história humana a ser relatado online de modo confiável.

Você pode pensar que é uma reação histérica. Afinal, o tribunal especificou que o direito a ser esquecido não se aplicaria "se parecesse, por razões determinadas, como o papel desempenhado pelo sujeito dos dados na vida pública, que a interferência em seus direitos fundamentais seria justificada pelo interesse preponderante do público em geral". (Obrigado, Tribunal Europeu de Justiça – agora quase atingi meu limite de palavras!) Mas na semana passada surgiram sinais preocupantes de que essa qualificação não está funcionando. Na manhã de quarta-feira, o Google informou à BBC que, ao responder a "certas pesquisas", não mais ofereceria um link para uma postagem em blog de Robert Peston em 2007.

Isso foi tão alarmante quanto surpreendente, como uma palavra-cruzada presa a uma bomba. O blog nem sequer menciona Geri Halliwell. Cita apenas uma pessoa: Stan O'Neal, ex-chefe do Merrill Lynch que foi demitido por quase arruinar o banco com títulos tóxicos. Mas não foi O'Neal quem solicitou a retirada do artigo; segundo o diretor de comunicações do Google no Reino Unido, Peter Barron, foi "um membro comum do público que deixou um comentário no blog de Robert" e afirmou que "se você procurar por Merrill Lynch o blog vai aparecer. Se você procurar por Stan O'Neal ele vai aparecer. Somente se você procurar exatamente o nome do comentarista individual ele não vai aparecer".

Examinando os comentaristas, minha aposta foi em Oren Vinishavsky, cujo post é racista, mas o artigo ainda aparece se você pesquisar seu nome no Google. No entanto, "googlar" vários outros nomes (por exemplo, Peter Abatan ou Derek Farmer, cujas contribuições são inofensivas) leva a uma página que apresenta a ressalva: "Alguns resultados podem ter sido removidos de acordo com a lei de proteção de dados na Europa". Então, talvez tenha sido um deles, embora eu não possa entender por quê. Talvez o culpado estivesse se esquivando do casamento de um primo desprezado mas vingativo quando fez a postagem. De qualquer modo, é perigoso, porque esse blog é obviamente uma peça de jornalismo adequada sobre uma coisa importante, e não apenas a notícia da condenação de um espanhol qualquer.

O que está acontecendo aqui e o que vai acontecer? A Google, que contestou a decisão do tribunal, foi inundada com 70 mil pedidos de remoção de links de pesquisas. Os solicitantes incluiriam um político britânico que está tentando voltar à cena, alguém condenado por possuir imagens de abuso infantil e um médico que não quer que resenhas negativas de pacientes sejam pesquisáveis (ele deveria ter consultado Harold Shipman sobre como barrar esse problema). A Google estaria usando deliberadamente o blog de Peston para demonstrar que o esquema dos juízes europeus, destinado a permitir que todos nos livremos da fotografia inocente do passado, poderia resultar em uma censura completa?

A única coisa de que sempre gostei na internet foi que eu achava que ela ajudaria os historiadores – supondo que não houvesse uma sobrecarga elétrica que destruísse todos os dados, milhões de textos pesquisáveis ficariam para a posteridade. Sem isso, tudo não passa de cuidar da aparência, fechamento de livrarias e oportunidades incríveis de fraude. Por isso, a notícia de que Ozymandias pode solicitar que os registros de suas obras sejam suprimidos caso elas invoquem um desespero excessivo nos Poderosos – isto é, possíveis empregadores – é um verdadeiro golpe.

Você pode dizer que Ozymandias está morto – ou é muito ficcional, mas, mesmo na ficção, morto –, de modo que não poderia solicitar que suas pernas sem tronco virtuais fossem enterradas na areia impesquisável (vou manter o controle dessa metáfora). A internet ainda pode ser precisa sobre os mortos, você pode pensar. Eu não. Elas são exatamente as pessoas sobre as quais você pode dizer qualquer coisa, verdadeira ou falsa, porque elas não podem ser difamadas. Só os vivos têm o recurso legal para garantir a precisão, mas por que as pessoas se importariam em corrigir as coisas se puderem efetivamente apenas qualquer coisa escrita sobre elas que não apreciem?

O direito a suprimir mentiras desagradáveis que são contadas publicamente sobre as pessoas está sendo estendido a verdades desagradáveis – até que elas morram, quando de repente se abre a temporada de calúnias. A internet se tornará totalmente feita de dois tipos diferentes de inverdades: elogios contemporâneos absolutos e boatos difamatórios póstumos.

Ninguém tem o direito de ser esquecido, assim como não tem o direito de ser lembrado. Nosso único direito nesse sentido deveria ser não ser alvo de mentiras. E então talvez possamos tentar ver os fatos incômodos do passado alheio à luz de nossas próprias imperfeições. Eu não desdenharia de alguém porque sua casa foi sequestrada 16 anos atrás. Mas sim se, afinal, ele fosse um mentiroso.

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