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Análise

O Brasil e as operações de paz da ONU

por Eduarda Hamann — publicado 20/10/2015 04h56, última modificação 20/10/2015 04h56
Parte da força diplomático do Brasil está na trajetória crescente de participações em missões internacionais
Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Boinas azuis no Haiti

Boinas azuis brasileiros no Haiti

Há quase 70 anos, o Brasil vem desempenhando um importante papel na história das operações de paz. Dados revelam que, entre 1948 a 2015, o País participou de 50 missões de paz da Organização das Nações Unidas (ONU), o que corresponde a 70% do total aprovado. Ao todo, o governo brasileiro autorizou e financiou o desdobramento de pouco mais de 46 mil profissionais uniformizados (militares e policiais) para trabalhar sob a bandeira azul da ONU. Desses, cerca de 86% participaram de missões nos últimos 25 anos, o que evidencia o valor conferido às operações de paz por parte de governos mais recentes.

Existem pelo menos duas maneiras de analisar o caminho percorrido pelo Brasil nas missões de paz da ONU. A primeira é mais ampla e compreende toda a contribuição brasileira, desde a primeira até hoje, ou seja, entre 1948 e 2015. A segunda é mais específica e confere destaque aos últimos 25 anos – além de ser o período mais recente, é também quando o engajamento fica mais dinâmico e é durante o qual se tem acesso a dados desagregados por mês e por tipo de profissional engajado (militar ou policial).

Ambas as abordagens são complementares e revelam dados importantes sobre os padrões de comportamento passados e presentes, que podem refletir no futuro da política externa para essas questões.

O início da participação do Brasil se confunde com as próprias origens das missões de paz da ONU, no fim da década de 1940. Foi baixo o engajamento do País durante o regime militar (1964-1985), com a manutenção de um punhado de oficiais na função de observadores, com a notável exceção do desdobramento de três contingentes em uma missão da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Esse período de baixa participação coincide com o auge da Guerra Fria, quando o congelamento do Conselho de Segurança da ONU (CSNU) também dificultou a autorização de novas missões.

Nos anos 1990, tanto o CSNU como o Brasil retornam com mais dinamismo às operações de paz. A natureza da maioria das missões se tornou mais ampla e multidimensional. Pressionado pela ONU, o Brasil começou a desdobrar também policiais militares, primeiro em Angola (1991) e em Moçambique (1993), e depois em várias outras missões.

Nos anos 2000, as primeiras mulheres passaram a integrar os contingentes brasileiros em missões de paz. A pioneira foi ao Timor Leste, em 2003, e em seguida dezenas de mulheres participaram de outras cinco missões. O número máximo foi alcançado em março de 2012, quando 30 mulheres brasileiras estavam em diferentes missões, ao mesmo tempo.

Outro aspecto refere-se ao número de militares e policiais no terreno. O total de brasileiros em missões de paz aumentou exponencialmente desde os anos 1990, com o desdobramento de companhias e/ou batalhões em Angola (1995-1997), Timor Leste (1999-2005), Haiti (2004-presente) e Líbano (2011-presente).

Embora o auge da participação brasileira em toda a história tenha ocorrido entre 2010 e 2012, sobretudo por causa do engajamento na missão no Haiti, os altos índices perduram até hoje.

O Brasil também optou por participar de um número maior de missões na virada do século. Em 2000, o País participava de três missões, enquanto que em 2015 o número de missões com brasileiros subiu para 10, evidenciando um crescimento de 333%.

Além disso, se em 2000 a representação brasileira alcançava 18,75% do total de missões da ONU, em 2015, depois de apenas 15 anos, essa porcentagem chegou a notáveis 62,5%.

A análise da trajetória brasileira nas operações de paz indica que já não é possível voltar aos padrões anteriores à década de 1990 sem altos custos políticos. Os dados evidenciam que, nos últimos 25 anos, e principalmente a partir dos anos 2000, o Brasil alcançou um perfil internacional tão elevado que não pode diminuí-lo drasticamente sem que isso afete a própria dinâmica da paz e da segurança internacional.

Ou sem que isso afete a posição relativa do País na ordem global. É importante que o governo atual tenha consciência da grandeza deste papel, a fim de que mantenha elevado o perfil brasileiro nos próximos anos. 

*Eduarda Hamann é Coordenadora do Programa de Consolidação da Paz do Instituto Igarapé.