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Não sigam a França na proibição da burca

por The Observer — publicado 26/09/2013 03h23, última modificação 26/09/2013 03h42
Existe um triste desfile de mulheres multadas por usar o véu – e de pessoas que as atacam. Mas aonde foi parar a liberdade?
Fabrice Coffrini / AFP
Niqab Suíça

Mulher distribui folhetos contra a proibição do niqab na Suíça. Diversos países europeus estudam proibições ao véu muçulmano

Por Nabila Ramdani

Encontre-se comigo em um tribunal criminal em um subúrbio de Paris em quase qualquer dia de semana e eu lhe mostrarei exatamente onde terminam os debates nacionais sobre a cobertura do rosto pelas mulheres.

Desde que a França adotou a proibição à burca, em 2011, houve uma série constante de casos terríveis envolvendo um punhado de muçulmanas que preferem usar esses trajes. Não apenas são mulheres perfeitamente corretas que são multadas por sua opção de vestuário, principalmente o niqab, que cobre o corpo todo, deixando uma fenda para os olhos, como um número crescente de acusados está sendo julgado por atacá-las.

Um caso envolve dois autodenominados "vigilantes patrióticos", que atacaram uma jovem de 21 anos, grávida, na cidade dormitório de Argenteuil, a noroeste de Paris, em junho. A nova lei convenceu os homens a gritar insultos racistas antes de colocar a mulher no hospital, onde ela perdeu o bebê. Em outros três casos relatados na mesma prefeitura ao longo de apenas um mês neste verão, mulheres vestidas com o véu completo foram atacadas por pessoas que gritavam "árabe suja, muçulmana suja".

Os que pedem a proibição do véu na Grã-Bretanha claramente ignoram esses casos deprimentes e rotineiros. Não percebem como a legislação aprovada no governo do ex-presidente Nicolas Sarkozy não apenas estigmatizou as mulheres muçulmanas, como de certa forma legitimou os ataques físicos a elas. A proibição na França é um ataque odioso às liberdades básicas, e foi encampada por uma aliança improvável de políticos de direita e feministas.

O mito ao redor do qual foi formulada a proibição da burca na França é altamente ofensivo. Sugere que um cartel de mulheres fantasmas sem rosto, vestidas de preto medieval, personifica uma religião alienígena, cujos valores ameaçam os da República secular francesa e, por implicação, os de todos os países civilizados. Não há evidências para tal dissimulação. Assim como ninguém na Grã-Bretanha pode apresentar uma mulher velada no Serviço Nacional de Saúde que tenha perturbado os pacientes, ou professora que se recuse a retirar o niqab na frente das crianças, quando solicitada, não existe uma só muçulmana francesa que mereça ser criminalizada por cobrir-se em público.

A realidade é que a vasta maioria das usuárias de niqab pode ser tão sensatamente pragmática quanto qualquer outra para lidar com as objeções cotidianas a que ela oculte o rosto. Se isso incomodar alguém de modo racional, o que geralmente ocorre em contextos oficiais, ela removerá o véu. Objeções irracionais, de desconhecidos na rua, por exemplo, não devem ser levadas em conta.

As feministas, que pregam a liberdade para todas as mulheres, exceto as muçulmanas, alegam que suas irmãs são intimidadas a usar o véu. Na verdade, das 354 mulheres "controladas" por se cobrirem no primeiro ano da proibição na França, todas disseram que usá-lo foi sua própria decisão. Os homens que obriguem as mulheres a usar véus enfrentam a pena de prisão sob a proibição da burca, mas esse assédio sempre foi coberto pelo sistema de justiça criminal, de qualquer maneira.

A verdade é que são principalmente homens "patrióticos" que apoiam a proibição da burca, considerando-a uma razão legítima para perseguir uma minoria religiosa.

Enquanto a Grã-Bretanha enfrenta um amplo leque de questões divisórias envolvendo grupos supostamente estrangeiros, seria bom precaver-se contra a proibição à burca como na França. A lei em nada ajudou a liberdade e a justiça. Como testemunha a crescente sobrecarga do sistema judicial francês, é uma questão menor, exagerada de forma desproporcional, que afinal produz apenas ódio e violência.

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