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Guantánamo é prisão mais cara do mundo

por Redação Carta Capital — publicado 15/11/2011 14h47, última modificação 15/11/2011 14h47
Estabelecimento gerido pelos EUA gasta 800 mil dólares por cada um dos 171 detentos, muitos deles mantidos sob custódia mesmo sem acusações formais
Guantánamo

Estabelecimento gerido pelos EUA gasta 800 mil dólares por cada um dos 171 detentos, muitos deles mantidos sob custódia mesmo sem acusações formais. Foto: AFP

 

Dados divulgados no diário espanhol El País, e atribuídos ao Departamento de Defesa dos Estados Unidos, apontam Guantánamo como a prisão mais cara do mundo. Os 171 detentos do estabelecimento em Cuba custam aos contribuintes norte-americanos 137 milhões de dólares (cerca de 242 milhões de reais) por ano, ou 800 mil dólares cada (1,4 milhão de reais). Enquanto isso, a média de gastos por pessoa no sistema carcerário em solo americano é de 25 mil dólares (cerca de 45 mil reais) anuais.

A prisão de Guantánamo, aberta em 2002 meses após os atentados de 11 de Setembro, funciona sob a “lógica preventiva”. Os detentos enviados para o local não precisam necessariamente de acusações formais e podem ser mantidos em custódia por tempo indeterminado, desde que os EUA os considerem um risco.

O resultado desta polêmica premissa foi exposto pelo site Wikileaks em maio de 2011, com o vazamento de 759 fichas secretas dos 779 presos que já passaram pelo estabelecimento. De acordo com os documentos, ao menos 150 detidos eram inocentes, entre eles idosos com demência senil, doentes psiquiátricos e professores.

Michael Strauss, professor de Relações Internacionais do Centre d’Études Diplomatiques et Stratégiques de Paris, explicou a CartaCapital, à época dos vazamentos, que a prisão foi criada para deslocar o crime de terrorismo da esfera civil para a militar e deter os presos fora dos EUA. “Esse esquema criou vários novos problemas legais, políticos e morais. Para os norte-americanos, ficou ainda mais difícil lidar com o terrorismo com parceiros internacionais.”

Os documentos mostraram que os aspectos mais importantes para a prisão de um indivíduo eram a quantidade de informações conhecidas pelo mesmo e seu grau de periculosidade no futuro.

Na prisão, que tenta fugir da imagem de tortura, os presos são controlados a cada três minutos. Os mais perigosos, como o suposto mentor ideológico dos atentados a Washington e Nova York em 2001, Khaled Sheikh Mohammed, são vigiados a cada 30 segundos. No local trabalham 1,3 mil pessoas entre soldados, intérpretes, cozinheiros e psiquiatras.

Direitos

Os detentos de Guantánamo conquistaram apenas em 2008 o direito ao habeas corpus, sob a Constituição dos EUA. “Essa decisão ocorreu somente depois de vários presos terem passado seis anos detidos sem ser acusados por crimes, e depois de torturas", disse Strauss. "A Corte estabeleceu que os presos gozam desses direitos, porque os Estados Unidos têm uma espécie de soberania de facto em Guantánamo. Mesmo se, oficialmente, é Cuba que tenha a soberania.”

O professor apontou a ambiguidade da soberania como a razão principal para a escolha da prisão, pois isto permite o tratamento peculiar aos presos. “Onde os norte-americanos são soberanos o seu sistema legal aplica-se completamente. E onde têm jurisdição, mas não são soberanos, o seu sistema legal aplica-se apenas parcialmente. Assim, proteções constitucionais como habeas corpus lá não eram aplicadas”, explica.

Segundo o El País, cerca de 20% dos detentos foram presos de forma arbitrária até mesmo de acordo com as leis militares. Ademais, o EUA não acreditavam na culpa de 60% dos presos.

O presidente norte-americano Barack Obama fez do fechamento de Guantánamo uma de suas principais bandeiras durante as eleições. Em janeiro de 2009, já na Casa Branca, estipulou o prazo de um ano para desativar a prisão, mas falhou a cumprí-lo. "A recessão teria impacto direto em um número muito maior de gente nos Estados Unidos do que qualquer coisa que Washington fizesse com respeito a Guantánamo", disse Strauss. Segundo o especialista, a crise econômica foi um dos motivos que levaram Obama a descumprir sua promessa.

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