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Grã-Bretanha, um estado policial

por Ricardo Carvalho — publicado 17/08/2011 19h01, última modificação 18/08/2011 20h36
A repressão aos protestos ameaça a separação de poderes e cria situações bizarras como a de jovens condenados por convocarem depredações que nunca aconteceram
Londres

Protestos em Londres: enquanto os ricos pedem mimos, cidadãos foram presos até por mensagens do Facebook. Foto: Leon Neal/AFP

Jordan Blackshaw tem 20 anos e mora na cidade inglesa de Northwich. Perry Sutcliffe-Keenan é dois anos mais velho e vem de Warrington, também na Inglaterra. Na terça-feira 17, ambos foram condenados a quatro anos de prisão por terem criado eventos na rede social Facebook convocando revoltas em suas cidades, inspirados nas que estavam ocorrendo em Londres. Detalhe: nos dois casos, os únicos que atenderam ao chamado dos jovens foram as forças policiais, que monitoravam a rede.

Com mais de 1,3 mil pessoas envolvidas nas revoltas levadas a presença de juízes, não causará surpresa se forem noticiadas nos próximos dias penas tão desproporcionais – e despropositadas – quanto às de Blackshaw e Sutcliffe-Keenan. Os dois, por sinal, admitiram em corte terem postado as mensagens e eram réus primários.

Na próxima semana, Anderson Fernandes, de 22 anos, pode juntar-se ao rol de pessoas condenadas por saques durante as manifestações. Ele confessou ter roubado três sorvetes durante os tumultos em Manchester e, portanto, foi avisado que pode vir a ser preso. Para seu azar, Fernandes não gostou do sabor e passou a sobremesa a uma outra pessoa.

A dura resposta da justiça britânica à convulsão social que atingiu o país causa polêmica entre advogados, militantes e direitos humanos e membros do próprio parlamento. O premiê David Cameron apoiou publicamente as penas desproporcionalmente mais duras aos que participaram da onda de violência com o objetivo de “passar uma clara mensagem do que não será tolerado”. Caso tivessem postado suas mensagens um dia antes do início das manifestações em Tottenham, certamente a pena reservada aos dois jovens seria muito mais branda, talvez nem existisse.

Ainda é cedo para saber se o principal objetivo da “mensagem” de Cameron é, de fato, desencorajar potenciais novas desordens ou apenas reverter eleitoralmente o desgaste causado pelas acusações de que a polícia foi lenta e pouco efetiva na contenção dos manifestantes. Uma demonstração de força e de rigor certamente agradará a parcela mais conservadora da sociedade, principal eleitora do primeiro-ministro.

Por outro lado, os jornais da Inglaterra especulam até que ponto os dois pesos e as duas medidas das condenações causarão resultados positivos. Ex-consultor do governo sobre terrorismo, o Lorde Carlile acusou o poder executivo inglês de pressionar as cortes a aplicar as penas mais rígidas nos casos dos protestos. Ao The Guardian, ele disse que a “sacrosanta” separação de poderes entre o governo e o judiciário foi, aparentemente, rompida. Ainda, o parlamentar expôs que, apesar de ser inevitável que as sentenças fossem mais duras nos casos dos protestos, há um grande número de réus primários mantidos em detenção que poderiam ser liberados mediante fiança.

A sensação de que os ingleses - ou pelo menos a parte menos abastada que tomou parte na onda de revoltas - vivem cada vez mais próximos de um estado policial que faria inveja a George Orwell é reforçada pelos telões que pedem ajuda a população para identificar os hoodies (os jovens encapuzados que participaram dos saques) e o cerco às redes sociais. Por determinação da justiça, um rapaz de 17 anos foi banido do Facebook por um ano e terá de respeitar um toque de recolher das 19 horas às 6 horas por três meses. Somam-se a esses casos uma mãe que pode ser expulsa de sua casa, habitação popular subsidiada pelo governo, por seu filho ter participado dos roubos durante as depredações e uma mulher condenada a cinco meses de prisão por ter aceitado mercadorias provenientes de saques.

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