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Colômbia e Farc fecham acordo sobre reforma agrária

por AFP — publicado 26/05/2013 20h06
Guerrilha e governo concordam em criar programas de erradicação da pobreza rural e em indenizar vítimas de deslocamentos forçados devido a conflitos internos
Adalberto Roque/AFP

HAVANA (AFP) - O governo colombiano e a guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) anunciaram no domingo 26 um amplo acordo sobre a questão agrária, fonte do conflito armado no país de quase meio século e primeiro ponto da agenda de paz discutida com a mediação de Cuba.

"Chegamos a um acordo sobre o primeiro ponto da agenda" de cinco pontos, declarou o diplomata cubano Carlos Fernández de Cossío, ao ler o comunicado conjunto na presença de ambas as partes.

Havana tem intermediado as conversações de paz, juntamente com a Noruega."O acordo (sobre desenvolvimento agrário) busca reverter os efeitos do conflito e que sejam indenizadas as vítimas do desalojamento e do deslocamento forçados", explicou Cossío.

Em Bogotá, o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, comemorou o avanço do diálogo com a guerrilha, após seis meses de negociações. "Comemoramos, e muito, esse passo fundamental em Havana, para um pleno acordo para pôr fim a meio século de conflito", disse em sua conta oficial no Twitter. E acrescentou: "Continuaremos com o processo, com prudência e responsabilidade."

Ambas as partes conseguiram "acordos sobre acesso e uso da terra, terras improdutivas, formalização da propriedade, fronteira agrícola e proteção de zonas de reservas", segundo o comunicado conjunto lido por Cossío e pelo delegado da Noruega, Dag Nylander.

O negociador-chefe das Farc, Iván Márquez, esclareceu, porém, que ainda há questões pontuais pendentes sobre o tema agrário e que serão retomadas mais à frente. "Posso afirmar, com certeza que o acordado no tema agrário permite transformar de forma radical a realidade rural da Colômbia", disse o chefe negociador do governo, Humberto de la Calle, à AFP.

Ele acrescentou que esse acordo "supera a visão tradicional de uma reforma agrária e pretende criar mudanças reais para acabar com o fosso entre o país rural e o urbano".

As duas partes negociam desde 19 de novembro passado, na capital cubana, uma agenda de cinco pontos para encerrar o conflito armado, após 48 anos de sangrento combate.

Chegou-se ainda a um consenso a respeito de "programas de desenvolvimento com enfoque territorial, infraestrutura e adequação de terras; e desenvolvimento social, saúde, educação, habitação, erradicação da pobreza", indicou o comunicado em Havana.

Também houve acordo sobre "estímulo à produção agropecuária e à economia solidária e cooperativa; assistência técnica; subsídios; créditos; geração de renda; formalização do mercado de trabalho; políticas alimentares e nutricionais".

Em visita à Bolívia, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, também comemorou o acordo. Venezuela e Chile são "acompanhantes" do processo de paz. "Enche-nos de grande alegria", afirmou Maduro.

No domingo, encerrou-se o nono ciclo de conversações, que serão retomadas em 11 de junho com a discussão do segundo ponto da agenda, o de participação política.

As Farc são a guerrilha mais antiga da América Latina e têm hoje cerca de 8 mil combatentes.

Um dos negociadores da guerrilha declarou que Santos deve ser reeleito para garantir a continuidade do processo pacificador, embora as Farc já tenham dito, em um outro momento, que não apoiariam a candidatura do presidente para um novo mandato. "Se o presidente for reeleito, dá-se continuidade ao processo", declarou Pablo Catatumbo à revista colombiana "Semana".

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