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Internacional

Pena capital

EUA matam (mais) um homem inocente

por Ricardo Carvalho — publicado 22/09/2011 09h18, última modificação 22/09/2011 15h06
Troy Anthony Davis foi assassinado no estado da Geórgia. Falta de evidências levantava nuvem de dúvidas sobre o caso

Troy Anthony Davis era um homem inocente. E, como todas suas apelações e evidências que colocavam em dúvida sua culpa foram negadas pelo estado da Geórgia e pela Suprema Corte dos Estados Unidos, ele morreu um homem inocente. Às 23 horas da cidade de Jackson, onde esperava há 20 anos no corredor da morte, um coquetel de três substâncias letais foi administrado intravenosamente no afro-americano de 42 anos. Poucos minutos depois, Davis foi declarado morto, justiçado por um crime que certamente não cometeu.

O caso foi amplamente divulgado e tornou-se símbolo da luta contra a pena capital nos Estados Unidos. Davis foi julgado em 1991 pelo assassinato a tiros do policial Mark McPhail em Savannah, dois anos antes. Seu julgamento foi inteiramente baseado no relato de nove testemunhas que estavam no local. A arma que efetuou os disparos nunca foi encontrada. Tampouco houve algum exame forense que ligasse Davis ao policial.

Na noite de 19 de agosto de 1989, McPhail fazia um bico fora do expediente como segurança particular de uma lanchonete Burger King, quando presenciou o espancamento de um morador de rua num estacionamento próximo. Ele correu para ajudar a vítima e recebeu dois tiros do agressor. Na hora e no local errado – e aparentemente da cor errada – Davis foi detido.

Condenado a morte, as dúvidas acerca do caso começaram a surgir em 2003. Ao listá-las, parece impossível que o judiciário do estado as tenha ignorado solenemente nos últimos anos, sem jamais conferir-lhe o direito a um novo julgamento. Sete das testemunhas ouvidas pela corte se arrependeram de seus votos e disseram que, à época do processo, tinham sofrido intimidações da polícia para depor contra Davis. Das duas pessoas que mantiveram a convicção na culpa do condenado, uma é Sylvester ‘Red’ Coles, quem, na noite do assassinato, denunciou Davis à polícia. Declarações feitas por pelo menos nove indivíduos após o julgamento indicam que Coles foi o verdadeiro autor dos disparos. A última delas, Quiana Glover, revelou à Comissão de Perdão e Indultos do estado da Geórgia que ouviu da própria boca de Coles – pesadamente embriagado – a confissão do assassinato, durante uma festa em junho de 2009. Nada disso foi levado em conta.

Essa comissão, que se reuniu na segunda-feira 19 para analisar a última possibilidade de adiar o assassinato legal, ignorou a falta de evidências que levantam dúvidas mais do que suficientes para rever uma pena capital. Pesou mais a comoção da família McPhail. Na audiência, os filhos, a viúva e a mãe do oficial morto reafirmaram terem certeza que Troy Davis era o responsável pela morte do filho. Pesou também a força que o tema tem nos Estados Unidos, principalmente nos estados sulistas, responsáveis por mais de 80% das execuções no país. A última pesquisa Gallup mostra que 64% dos norte-americanos são a favor da punição máxima, enquanto apenas 29% se opõem. E o discurso político, principalmente nas fileiras do partido Republicano, é afetado pelo forte apelo popular.

Num debate entre os candidatos a candidato republicano a corrida presidencial do próximo ano, o atual governador do Texas, Rick Perry, foi confrontado pela pergunta se ele conseguia dormir tranquilamente sabendo que talvez houvesse inocentes entre as pessoas executadas durante o seu mandato. A pergunta era pertinente, afinal o número de pessoas mortas legalmente no estado sob a tutela de Perry é estrondoso: 234. O presidenciável fez um discurso vazio sobre a eficiência da justiça texana e a resposta dura que os criminosos recebem na corte estadual. Por isso, foi efusivamente aplaudido.

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Troy Davis parece ser mais um caso que reflete a realidade racista dos corredores da morte norte-americanos. Cerca de 40% dos condenados a morte no país são negros, proporção que cai para 13% em relação ao total da população do país. Ele enfrentou hoje sua quarta data de execução. As outras três foram adiadas devido a apelações. Numa delas, Davis chegou a estar a duas horas do início do procedimento letal. Desde 1976, quando a pena capital foi restabelecida nos EUA após um intervalo de quatro anos, ao menos oito inocentes foram mortos pelas mãos do estado. Ao que tudo indica, agora são nove.