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Chile cria Bolsa 3º Filho para aumentar natalidade

por Victor Farinelli — publicado 08/07/2013 10h22
O presidente Sebastián Piñera pretende incentivar as famílias a terem mais de dois filhos para combater a desaceleração econômica
Divulgação / Palácio de La Moneda
Sebastián Piñera

Sebastián Piñera, presidente do Chile, ao aceitar o convite para ser o padrinho do sétimo filho de uma família do interior do Chile

Um dos principais inimigos escolhidos pelo governo chileno, preocupado em combater a desaceleração da economia do país, é a queda da taxa de natalidade, que era superior a 20% nos Anos 90, e em 2012 chegou a pouco mais de 14%. Para combater esse problema, o presidente Sebastián Piñera lançou a Bolsa Terceiro Filho, uma ajuda de custo para incentivar as famílias a terem mais de dois filhos.

“Se tivéssemos mantido as taxas de natalidade dos Anos 90, hoje teríamos uma população de quase 20 milhões de habitantes, seríamos um mercado mais atraente e uma sociedade que valorizaria mais os valores da família”, argumentou Piñera.

O projeto consiste em oferecer uma ajuda mensal de 100 mil pesos chilenos (cerca de 400 reais) para toda família que tenha um terceiro filho. Caso a família tenha quatro filhos, o subsídio subiria para 150 mil pesos (600 reais), e com um quinto filho chegaria a 200 mil pesos (800 reais). O governo também se referiu à intenção de incluir tratamentos contra a infertilidade no sistema público de saúde, mas evitou entregar maiores detalhes sobre esse plano, que deverá ser apresentado formalmente ao Congresso somente no segundo semestre deste ano.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Joaquín Lavín, a Bolsa Terceiro Filho visa ajudar todos os tipos de família que tenham três ou mais filhos biológicos. O ministro frisou, ainda, que essa é uma política comum em países europeus como, entre outros, a França e a Noruega.

Ainda não está confirmado se o benefício também poderá ser ampliado para famílias com filhos adotivos, mas o ministro não descarta essa possibilidade. “Estimular a adoção é importante, mas não queremos que isso seja só para poder receber a bolsa, por isso estamos estudando uma forma de contemplar as adoções sem causar distorções.”

A medida foi criticada por movimentos sociais, economistas e políticos da oposição. Em entrevista a uma emissora de rádio local, a senadora democrata-cristã Ximena Rincón, da Concertação (aliança de centro-esquerda), classificou a medida do governo como insuficiente. A congressista diz: “Na Noruega existe uma complexa rede de benefícios que inclui desde o auxílio-maternidade e o acompanhamento médico durante toda a infância, uma ampla rede de creches, e outros incentivos para a mulher que trabalha. Uma política dessas não pode ser baseada apenas em um cheque”.

Segundo o especialista em políticas para a saúde e líder da ONG Creando Salud, Matías Goyenechea, a taxa de natalidade do Chile é estável há décadas, e seu índice serve como termômetro de como a economia incide sobre o cidadão comum. Para ele, as pessoas estão tendo menos filhos porque economicamente não podem ter mais, e o auxílio proposto pelo governo dificilmente mudará isso. “O último censo (2012) aponta um crescimento importante de famílias com apenas um filho, por volta de 15%, mas o governo quer colaborar apenas a partir do terceiro.”

Goyenechea também criticou o fato de que o público visado pelo projeto seria o de classe média alta. Segundo ele, isso marcaria uma contradição com o discurso usado pelo governo para rejeitar a demanda de “educação gratuita para todos os chilenos”, principal mote do Movimento Estudantil. “No Chile, tradicionalmente, as famílias com mais filhos são as que possuem maior renda. E, por outro lado, o governo insiste que a educação não pode ser gratuita para quem pode pagar. Não é um discurso coerente”, afirmou o especialista.

A crítica de Goyenechea coincide com aquela publicada pelo semanário britânico The Economist, que denominou o programa como “Bolsa Opus Dei”. A revista ressaltou: “A seita a pregar um certo radicalismo católico é muito influente no mundo empresarial, e entre as legendas conservadoras chilenas. Por tabela, os críticos da medida alegam que ela foi criada para premiar, com dinheiro público, aquelas famílias mais endinheiradas e conservadoras, famosas por sua fecundidade prodigiosa”.

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