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Brasil apoia resolução da ONU contra Síria

por Redação Carta Capital — publicado 23/11/2011 10h39, última modificação 23/11/2011 10h39
Um dos principais instrumentos de pressão diplomática, resolução da ONU condena país por crimes de execuções e detenções arbitrárias
Um dos principais instrumentos de pressão diplomática, resolução da ONU condena país por crimes de execuções e detenções arbitrárias. Foto: Filippo Monteforte/AFP

Um dos principais instrumentos de pressão diplomática, resolução da ONU condena país por crimes de execuções e detenções arbitrárias. Foto: Filippo Monteforte/AFP

O conselho de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou nesta terça-feira 22, com o apoio do Brasil e o voto de outros 120 países, uma resolução que condena a Síria pelos crimes caracterizados por execuções e detenções arbitrárias, uso excessivo de força, perseguição, desaparecimentos e maus-tratos, além de todas as ações que indiquem violações de direitos humanos que vêm ocorrendo desde o início do ano.

Elaborada pela Grã-Bretanha, França e Alemanha, a resolução teve também 13 votos contra e 41 abstenções. Países árabes como Jordânia, Kuwait, Marrocos, Arábia Saudita e Egito, votaram a favor; Rússia e China contra.

No texto, a comunidade internacional apela ao presidente da Síria, Bashar Al Assad, por um cessar imediato às violações denunciadas no país. Também sugere o cumprimento das decisões definidas pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, como o envio de observadores estrangeiros.

De acordo com a resolução, o conselho "condena veementemente a continuação grave e sistemática das violações aos direitos humanos pelas autoridades sírias, como execuções arbitrárias, uso excessivo da força e da perseguição e morte de manifestantes e defensores dos direitos humanos." E ainda condena "detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados, tortura e maus tratos de detidos, incluindo crianças".

Nas Nações Unidas, o peso de uma resolução é o de advertência e tem caráter vinculativo. Na prática é um dos principais instrumentos diplomáticos de pressão. Aprovada uma vez em uma das instâncias do organismo outros tendem a seguir a tendência. Há três meses os termos do texto são negociados na comunidade internacional, mas só agora houve um acordo.

Os últimos dados ONU sobre a ação do governo sírio indicam que pelo menos 3,7 mil pessoas morreram nos confrontos entre policiais e manifestantes em cidades sírias. Desde março, há manifestações no país em protesto ao governo Assad. Há denúncias de repressão violenta por parte do governo, além de violações generalizadas aos direitos humanos, como assassinatos e torturas.

A Liga Árabe ameaça suspender a Síria do bloco que reúne 23 países. Na semana passada, os árabes deram um ultimato a Assad de três dias para ele permitir a entrada de observadores estrangeiros no país. O presidente sírio aceitou, mas não há data nem definições sobre a missão que irá a Damasco e às principais cidades sírias.

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