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Homofobia

Ativistas pedem que ONU detenha onda homofóbica

por Envolverde — publicado 20/10/2010 10h20, última modificação 20/10/2010 10h20
Dois anos após proporem na ONU a Declaração sobre Orientação Sexual e Identidade de Gênero, pouco se fez para proteger os direitos GLBT

Dois anos após proporem na ONU a Declaração sobre Orientação Sexual e Identidade de Gênero, pouco se fez para proteger os direitos GLBT

Por Kanya D’Almeida, da IPS

Quase dois anos após proporem, na Organização das Nações Unidas (ONU), a Declaração sobre Orientação Sexual e Identidade de Gênero, grupos da sociedade civil dizem que pouco se fez para proteger os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e inter-sexuais (LGBTI) ao redor do mundo. Nos últimos dois meses, foi constatada uma onda de homofobia nos Estados Unidos que levou nove adolescentes ao suicídio e desatou inúmeros crimes de ódio.

Charles Radcliffe, porta-voz do Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (OHCHR), disse à IPS que este órgão está “profundamente triste após ler sobre os adolescentes que teriam se matado por causa de implacáveis ameaças homofóbicas e sofrerem constrangimentos por parte de seus colegas no colégio e em suas comunidades”. “Negar os direitos humanos a indivíduos por sua identidade tem um custo terrível”, afirmou Charles. “Cada ser humano nasce igual em dignidade e valor. A OHCHR está comprometida com o trabalho por direitos iguais para todos, não dependente de sua orientação sexual ou sua identidade de gênero, mas sim de sua humanidade”, acrescentou.

No dia 17 de maio de 2008, Dia Internacional Contra a Homofobia, um grupo de Estados representando as cinco regiões da ONU apresentou ao público uma declaração de direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero, a mais completa de seu tipo já apresentada na Assembleia Geral. O texto, defendido originalmente pela França e finalmente entregue pela Argentina, repassava as décadas de luta pelo respeito dos direitos dos LGBTI. Citava a Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada no México em 1975, a Resolução da ONU sobre Execuções Extrajudiciais de 2000, e a Resolução Brasileira sobre Orientação Sexual e Direitos Humanos de 2003-2005.

A declaração pedia a despenalização mundial da homossexualidade, bem como o fim das torturas, as prisões arbitrárias e a violência contra os LGBTI. O texto foi formalmente apresentado na Assembleia Geral em 18 de dezembro de 2008, mas, apesar do apoio de 66 Estados membros, não foi adotado como declaração oficial da ONU devido à veemente resistência de uma coalizão de 57 nações, liderada pela Síria. Hoje, quase dois anos depois, as pessoas LGBTI são mais vulneráveis à discriminação e à homofobia.

“A cada dia, em todo o mundo, pessoas são discriminadas, vilipendiadas, atacadas fisicamente e inclusive assassinadas por sua orientação sexual ou identidade de gênero”, disse Charles à IPS. “Em mais de 70 países, a homossexualidade é punida penalmente, o que expõe os indivíduos a constantes ameaças de prisões, detenções e, em alguns casos, tortura até a morte”, acrescentou. Ativistas alertaram que a última onda de tragédias nos Estados Unidos é um presságio do que pode ocorrer em grande escala se os países não adotarem uma posição unificada contra a homofobia.

“Este não é um tema de gays e heterossexuais, é uma questão de todos, e pedimos a todos que se unam a nós para exigir o fim desta violência”, disse Sharon Stapel, diretora-executiva do Projeto Antiviolência (AVP), de Nova York. A AVP vem informando sobre o que considera uma “epidemia” de suicídios, bem como de vários crimes de ódio que deixaram uma cicatriz em Nova York. “Estamos indignados e horrorizados”, disse Sharon em entrevista coletiva no dia 8. “Esta violência é inaceitável. Nas últimas semanas vimos uma série de ataques cada vez mais perturbadores contra pessoas LGBTI simplesmente por serem o que são”, acrescentou.

A IPS conversou com Cary Alan Johnson, diretor-executivo da Comissão Internacional sobre Direitos Humanos para Gays e Lésbicas (IGLHRC), que acaba de obter status consultivo do Conselho Econômico e Social da ONU. “O tipo de ameaça, discriminação e violência que os LGBTI e outros jovens sofrem nos Estados Unidos tem sua própria versão em outros países do mundo”, disse Cary à IPS. “Em Uganda e Camarões, as moças que agem de forma muito masculina apanham de outras estudantes e são expulsas pelos diretores das escolas”, acrescentou.

“José García, um adolescente de Belize, foi expulso de sua escola porque ‘agia como uma menina’. No Paquistão, pais se negam a pagar a matrícula de seus filhos transgêneros. Os maus-tratos que sofrem as crianças homossexuais, e suas óbvias consequências, são uma vergonha mundial”, disse Cary. “Os governos estão comprometidos com o direito internacional para respeitar e proteger os direitos humanos de todos, sem importar sua orientação sexual, sua identidade ou sua expressão de gênero”, acrescentou.

“E é em espaços como a ONU que os governos devem ser lembrados de sua obrigação de assumir a responsabilidade quando são violados”, afirmou Cary. Essa foi uma dura mensagem para os Estados Unidos, que apoiaram a declaração quando foi apresentada, mas continuam sendo cenário de alguns dos piores casos de homofobia no mundo. “Embora cada um destes incidentes seja uma tragédia própria para os familiares e amigos dos indivíduos afetados, a perda destes jovens, alguns ainda crianças, também nos coloca diante do desafio de aplicar os princípios universais de igualdade e não discriminação”, ressaltou Cary à IPS.

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