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Internacional

Análise

Na crise de refugiados, a Alemanha abala a União Europeia

por José Antonio Lima publicado 17/09/2015 17h43, última modificação 18/09/2015 17h21
Como na crise da dívida grega, o interesse nacional alemão vai prevalecer, mas a forma como isso se dará pode minar ainda mais a solidariedade europeia e o futuro do bloco
John Thys / AFP
Angela Merkel e Viktor Orbán

Em Bruxelas, em 14 de setembro, integrantes da organização Avaaz simulam, com máscaras, Merkel cortando as cercas contra refugiados erguidas pelo premiê da Hungria, Viktor Orban

Entre junho e julho passados, quando a crise da dívida grega chegou a seu ápice com o referendo convocado por Alexis Tsipras, a Alemanha foi retratada em cores bastante negativas. Para muitos, dentro e fora da Europa, a percepção era de que o governo de Angela Merkel estava moralmente errado ao ser tão intransigente e tentar forçar a saída da Grécia do euro. Na atual crise de refugiados, as impressões sobre Berlim são bem mais positivas. É impossível discordar da atitude alemã de abrir as portas diante do desastre humanitário retratado diuturnamente pela imprensa. Ainda assim, nas duas crises as ações da Alemanha têm um efeito nocivo sobre a União Europeia: elas solapam a coesão do bloco e colocam sua existência em risco.

A união monetária na Europa, que ocasionou a criação do euro, é resultado de um processo histórico acelerado pela queda do Muro de Berlim. Em 1989, temendo a força que a Alemanha unificada teria, a França estabeleceu o fim do marco alemão, então a moeda hegemônica na Europa, como condição para aceitar a reunificação alemã.

Dez anos depois, o euro foi implantado, a contragosto dos alemães, mas o resultado foi extremamente proveitoso para a Alemanha. A diluição da força do marco alemão na fragilidade de moedas como a lira, o franco, o peso e o escudo, combinada ao surgimento de um enorme contingente de mão de obra barata da Alemanha Oriental, ajudou a fazer da Alemanha a enorme potência exportadora que é hoje.

De início, os países de moedas mais fracas também tiveram benefícios com o euro. As taxas de juros praticadas por eles caíram e, com a possibilidade de tomarem empréstimos mais baratos, experimentaram períodos de prosperidade e aumento de qualidade de vida. A bonança era em grande parte financiada por bancos europeus, com destaque para os alemães, abarrotados de euros graças ao superávit exportador de seu país.

A dinâmica positiva começou a naufragar em 2009, quando a crise econômica mundial afetou a Europa mais duramente. Países como Itália, Espanha, Portugal, Irlanda e a Grécia, que entrou no euro em 2001, não realizaram quando podiam as reformas estruturais necessárias para mantê-los competitivos. Em um cenário de instabilidade, esses governos, sem moedas próprias, substituídas pelo euro, não puderam desvalorizá-las (o que permitiria aumentar as exportações e a arrecadação) e se viram diante da possibilidade de não poder pagar suas dívidas.

A solução para a crise concentrou-se apenas em uma das partes do problema: os tomadores de empréstimos que acumularam dívidas impagáveis. Os financiadores, em geral bancos alemães, foram salvos. Essa saída foi decidida em grande medida pela Alemanha, que violou regras da União Europeia em sua empreitada. Uma dessas regras foi a proibição, presente no Tratado de Maastricht (1992), de oferecer resgates financeiros. Berlim liderou a oferta de pacotes bilionários que priorizaram o salvamento de bancos espanhóis, portugueses e irlandeses, dinheiro que foi remetido por essas instituições a seus credores, a maioria bancos alemães.

Além disso, a Alemanha nada faz para lidar com seu imenso superávit em conta corrente (a diferença positiva entre o que exporta e o que importa). Esse excedente, que ajudou os bancos locais a fazerem empréstimos irresponsáveis, abala a estabilidade da Zona do Euro da mesma forma como as dívidas dos países do Sul.

É justamente por isso que o Procedimento sobre Desequilíbrio Macroeconômico da UE determina a investigação e possíveis punições a um país que tenha superávits acima de 6% do PIB por três anos seguidos. Em 2015, a Alemanha está no quinto ano consecutivo de superávit de conta corrente fora das regras e não recebeu nenhuma punição por isso.

A Alemanha é acusada de driblar diretrizes da UE de forma contumaz. Em 2003, o país passou a descumprir os limites de dívida pública previstos no Pacto de Estabilidade e Crescimento do bloco. Diante da possibilidade de ser punida, a Alemanha manobrou para afrouxar as regras e escapar de sanções.

A impressão de que as normas da União Europeia são aplicadas de maneira assimétrica ou simplesmente deixadas de lado pela Alemanha quando entram em choque com seu interesse nacional chegaram ao ápice com a crise grega.

De 2008 a 2015, Atenas teve uma perda de 25% de seu PIB, um cenário catastrófico simbolizado pelos 40% de crianças vivendo abaixo da linha da pobreza. Ainda assim, o governo de Angela Merkel, liderado pelo ministro de Finanças, Wolfgang Schäuble, passou a advogar abertamente a saída da Grécia da Zona do Euro, um cenário que nem é previsto nas normas da União Europeia porque a união monetária é considerada o primeiro passo para uma (supostamente) desejada união política.

Em resumo, a Alemanha, de quem se espera o papel de facilitadora principal da União Europeia, deixou de lado o espírito de solidariedade que está na gênese do bloco e passou a liderar seus vizinhos de maneira coercitiva.

Fazer o bem, à força

Na atual crise de refugiados, o cenário é semelhante. Há meses a UE tenta criar, sem sucesso, uma nova política de imigração. Sem esse sistema, o continente passou a perceber, nas últimas semanas, a urgência da calamidade em suas fronteiras. Enquanto alguns governos, como a Hungria, decidiram tratar os refugiados de forma desumana, a Alemanha abriu suas portas, medida digna de elogios genuínos. A maneira escolhida para fazer isso, no entanto, reforçou a impressão de que o governo de Berlim prefere assediar seus vizinhos a negociar.

A Regulação de Dublin (2013) determina que os imigrantes que cheguem na Zona Schengen, a área de livre circulação de 26 nações europeias, sejam registrados no primeiro país em que pisam. Há meses, apesar de a política sobrecarregar as nações da fronteira da UE, a Alemanha critica países como a Itália e a Grécia por encorajarem imigrantes a passar diretamente por seus territórios e buscar permanência em outros lugares.

No fim de agosto, a Alemanha discretamente passou a adotar o comportamento que criticava e começou a registrar os refugiados vindos de outros países, uma mudança de protocolo feita sem avisar a União Europeia ou seus vizinhos, como a Hungria, por onde muitos dos imigrantes necessariamente precisariam passar para chegar ao solo alemão.

Outras atitudes alemãs irritaram vizinhos europeus. Na primeira semana de setembro, a Alemanha, ao lado da França, pediu à Comissão Europeia (órgão executivo da UE) a elaboração de um plano para distribuir 160 mil imigrantes pelos países do bloco, por meio de cotas fixas conforme a capacidade financeira de cada um. Eslováquia, Hungria, Polônia e República Tcheca protestaram, afirmando que o multiculturalismo da Europa Ocidental era um erro que não desejavam repetir.

Na semana passada, o vice-chanceler da Alemanha, Sigmar Gabriel, anunciou que seu país estava preparado para receber cerca de 500 mil refugiados por ano por vários anos, o que foi interpretado como um incentivo para que mais imigrantes rumassem à Europa.

Não escapa a críticos da Alemanha o fato de haver mais na política pró-imigração de Berlim do que uma repentina benevolência: o país de fato precisa de imigrantes. Atualmente, a taxa de desemprego da Alemanha é uma das mais baixas do mundo (4,6%), mas mesmo assim o país tem 600 mil vagas abertas.

Esse cenário tende a piorar, uma vez que as estimativas oficiais dão conta de que a população alemã, hoje de 82 milhões de pessoas, estará entre 68 milhões e 73 milhões em 2060. Para que essa significativa queda não tenha impacto no mercado de trabalho e, portanto, no crescimento econômico, ela precisará ser compensada com a chegada de imigrantes, em um ritmo anual de até 491 mil pessoas por ano até 2050.

Angela Merkel
Angela Merkel com refugiado em centro para imigrantes em Berlim, em 10 de setembro. Alemanha já recebeu 450 mil pedidos de asilo em 2015 (Foto: Bernd von Jutrczenka / DPA / AFP)

Na crise dos refugiados, não há dúvidas de que a Alemanha detém a superioridade moral, mas ela está atrelada a seu interesse nacional. Para fazer com que issoprevaleça, Berlim deu sinais de que adotará pressão semelhante à usada contra a Grécia. Na segunda-feira 14, os países da UE aceitaram a distribuição dos 160 mil refugiados pelo bloco, mas não chegaram a um acordo sobre qual seria o sistema de cotas para cada país, na prática inviabilizando a proposta.

resposta alemã veio por meio da coerção. “Não acontece nada aos países que se negam (a aceitar as cotas), e, por isso, precisamos começar a falar de medidas de pressão”, afirmou na terça-feira 15 o ministro do Interior da Alemanha, Thomas de Maizière, ao canal de televisão ZDF. De Maizière lembrou que “a minoria não solidária” é formada por países que recebem "muitos fundos estruturais” da União Europeia, uma indicação de que os rebeldes poderão sofrer represálias econômicas.

Hoje, as regras da UE não permitem a retenção desses fundos estruturais, destinados ao desenvolvimento econômico dos países do bloco, mas o governo alemão insinuou que isso pode não ficar assim. Sigmar Gabriel, o vice-chanceler, reforçou a possibilidade de sanções econômicas, ao classificar como inaceitável que a Alemanha se torne o “pagador de toda a Europa” e que outros países “participem quando se trata de receber dinheiro, mas não quando precisam assumir responsabilidades”.

Na concepção da União Europeia estava a necessidade de atrelar o destino econômico da Alemanha ao do resto da Europa, em especial ao da França, como forma de tentar evitar a catástrofe das guerras mundiais que arrasaram o continente entre 1914 e 1945. Por esse ponto de vista, a UE é um sucesso – basta lembrar que os 70 anos de paz desde o fim da Segunda Guerra Mundial constituem o período mais longo de paz na Europa desde o século XVI. A UE, entretanto, não resolveu um dilema sobre a relação da Alemanha com o continente, expresso na histórica frase do ex-secretário de Estado dos EUA Henry Kissinger. "Pobre Alemanha. Grande demais para a Europa, pequena demais para o mundo".

Esse impasse só pode ser resolvido pela própria Alemanha, a pedra fundamental da União Europeia. Na terça-feira 15, após a intimidação de seu ministro do Interior, Merkel deu um sinal de que talvez esteja entendendo isso. "Acho que precisamos estabelecer um espírito europeu de novo... não acho que ameaças são a forma correta de obter um acordo", afirmou.

Ao defender seus interesses em detrimento dos interesses da UE, a Alemanha provoca o nacionalismo nos outros Estados europeus. O resultado é a ruína do objetivo de união pós-nacional existente na origem da UE. Se a Alemanha não modificar sua postura, o bloco pode ser tornar cada vez mais uma união intergovernamental cujo futuro é incerto e potencialmente sombrio.