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Infraestrutura

Moradia

Famílias do Prestes Maia aguardam transformação do prédio desapropriado

por Tatiana Merlino — publicado 14/12/2015 17h12, última modificação 15/12/2015 15h20
Permanência dos moradores em imóvel ocupado desde 2010 depende do projeto que será implementado pela prefeitura
Tatiana Merlino
sandra prestes maia

Sandra Regina de Oliveira, que vive na Prestes Maia desde 2012

Todo mês era igual. Assim que recebia, o salário logo ia embora com o pagamento do aluguel, água, luz e transporte. A dificuldade de Sandra Regina de Oliveira, de 54 anos, de pagar suas contas mensais levou-a a morar com um de seus filhos e a esposa. Após um desentendimento com os dois, foi parar na rua. Achava que os sem-teto fossem “tudo maloqueiro”, mas foi bater na porta de uma amiga que morava em ocupação. Era final de 2012.

Hoje, três anos depois de ter ido morar na ocupação do edifício Prestes Maia, no centro de São Paulo, Sandra define-se como uma mulher que “está na luta”. “Eu aprendi muito aqui. Participo de tudo que envolve a luta: ocupação, reintegração, manifestação, ir dormir na prefeitura”, conta a mulher negra de sorriso largo. Sentada na cama de sua casa, ela brinca com a sobrinha de 3 anos, de quem cuida diariamente enquanto a irmã trabalha. Sandra toma conta também de outras crianças, filhas de moradoras da ocupação, trabalho que garante seu sustento mensal.

Seu sono, frequentemente interrompido pelo medo das inúmeras ameaças de reintegração de posse da ocupação Prestes Maia, passou a ser tranquilo desde a notícia de que a prefeitura desapropriou o edifício e irá destiná-lo à moradia das famílias que ocupam o imóvel desde 2010. “Eu passava noites sem dormir, imaginando como seria se tivesse uma reintegração. Já sofri algumas, e não respeitam nada, é muito violento. Agora, o prédio foi comprado pela prefeitura. Estou muito feliz. É resultado da nossa luta.”

Moradia popular? A compra do imóvel, pelo valor de 22 milhões de reais, foi anunciada em 17 de outubro deste ano pelo prefeito Fernando Haddad. A antigo dono, Jorge Nacle Hamuche, não pagava o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) desde 1986. “Fechamos o acordo com os antigos proprietários e agora vamos fazer um acordo com os ocupantes para que ele possa servir ao Minha Casa, Minha Vida”, disse Haddad, na ocasião.

No entanto, questionada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Habitação afirmou que “está em estudo a modalidade de projeto que será executada no prédio”, disse não haver "nada definido” sobre se todas as famílias serão atendidas e nem se o programa utilizado será de fato o Minha Casa, Minha Vida. Ou seja, a permanência dos moradores no prédio depende do projeto que a prefeitura irá implementar.

Para Ivaneti Araújo, uma das lideranças do movimento que coordena a ocupação, a desapropriação tem um significado enorme: “Representa um passo muito grande. Mostra para cada família da ocupação que quando se luta é possível haver conquistas”.

No entanto, ela afirma que só irá descansar quando houver garantias de que a demanda das 478 famílias serão atendidas. “Ainda temos muita luta pela frente. Só vamos parar quando cada um que mora ali tiver sua casa, ou no prédio ou no entorno. Queremos que todos, os com ou sem renda, sejam contemplados. Se não, não saímos do prédio”, afirma.

Maria José Santos Silva vive com as duas filhas

(Foto: Tatiana Merlino)

Um estudo de viabilidade realizado pelo arquiteto e urbanista Waldir Cesar Ribeiro, da empresa Urbania, que presta assessoria técnica a movimentos de moradia, atestou que é viável transformar o imóvel em um empreendimento habitacional. Segundo a avaliação, é possível construir cerca de 300 apartamentos, de três tipos: conjugado, de um e de dois dormitórios, com tamanhos entre 30 e 50 metros quadrados. “Essa é uma oportunidade gigantesca de se cumprir a função social da propriedade. A Prestes Maia é o maior símbolo da luta por moradia”, afirma o arquiteto.

Maria Sulânia de Araújo Fernandes, de 34 anos, é outra moradora da Prestes Maia que está ansiosa com a notícia de sua desapropriação. Desde 2013 ela vive em seu pequeno espaço com o marido, dois filhos, de 14 e 13 anos, e uma bebê de 1 ano, sua sobrinha-neta. “Aqui aprendi a ser mais humana, tenho orgulho de dizer que moro em uma ocupação”, afirma. Vizinha de parede de Sulânia, vivem Maria José Santos Silva e suas duas filhas, de 11 e 15 anos. Com dificuldade de pagar o aluguel da pensão onde morava, no bairro do Campos Elíseos, ela participou da ocupação do prédio em 3 de outubro de 2010.

De boia-fria a sem-teto. Filha de baianos, Neti nasceu em Guariba, interior de São Paulo. Trabalhou na colheita de algodão e amendoim, como boia-fria. Em 1997, mudou-se com marido e filha pequena para São Paulo, onde chegou a ser moradora de rua. No ano seguinte, participava de sua primeira ocupação. “Foi por necessidade”, conta. “Aí entrei e gostei da luta.” Não parou mais. Nete virou liderança do Movimento dos Sem Teto do Centro (MSTC), que encabeçou a primeira ocupação do Prestes Maia. Em 2014, as lideranças da ocupação se desligaram do MSTC e criaram um novo movimento, o Movimento de Moradia na Luta por Justiça (MMLJ). “Mas seguimos atuando juntos na luta por moradia.”

Localizado no número 911 da avenida Prestes Maia, o edifício de 30 andares – 21 no bloco A e 9 no bloco B – foi construído nos anos 1960 e está abandonado há cerca de três décadas. Foi ocupado pela primeira vez em 3 de novembro de 2002, quando 495 famílias entraram no prédio, depois do segundo turno das eleições presidenciais. Em 2007, foram removidas. Alguns dos moradores foram contemplados com unidades habitacionais na zona leste da capital paulista, outras receberam carta de crédito, “mas o imóvel continuou abandonado, sem cumprir sua função social”, explica Neti.

Em 2008 e 2009, houve outras tentativas de ocupação. Até que em 2010 o prédio foi novamente ocupado. Hoje, o espaço abriga cerca de 2 mil pessoas. A ocupação passou por 26 ameaças de reintegração de posse, a última delas no começo de outubro, suspensa após a Justiça entender que as negociações para a desapropriação estavam avançadas.

Cada andar do edifício tem um banheiro e lavanderia coletivos, além de entre 11 e 13 “espaços”, como são chamadas as moradias das famílias. Também há coordenadores por andar, quatro porteiros, câmeras de vigilância e um mutirão de limpeza aos domingos.

Todos os moradores da Prestes Maia são cadastrados pela coordenação do movimento, que tem um regulamento interno. É proibido o consumo de drogas. Álcool, só dentro das casas. “Quem infringe regulamento é passível de expulsão”, explica José de Anchieta Rocha Júnior, coordenador administrativo da ocupação sobre o caráter coletivo da organização do prédio. “Também intervimos em casos de violência doméstica.”