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Educação

Denúncia

Uma tradição maculada

por Rodrigo Martins publicado 11/06/2013 15h29
No inquérito que investiga as contas da Fecap, surgem novos indícios de superfaturamento e desvio de dinheiro
Fecap

A centenária instituição de ensino seria vendida por 65 milhões de reais. Agora, está na mira do Ministério Público

Matéria publicada originalmente em março de 2013

No fim do ano passado, professores e alunos da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap) se uniram em ruidosas manifestações contra a alardeada venda do seu centro universitário a um grupo educacional privado. A pressão surtiu efeito, e o Conselho de Curadores da entidade descartou, em dezembro, o negócio estimado em mais de 65 milhões de reais. Nem por isso a paz voltou aos corredores da instituição de ensino. No meio da crise, o movimento de resistência tomou conhecimento de indícios de fraude nas contas da fundação apresentados pelo gerente de Controladoria da Fecap, Carlos Alberto Carrara. A denúncia resultou na abertura de um inquérito no Ministério Público e na contratação de uma auditoria externa, a PricewaterhouseCoopers, para apurar as supostas irregularidades.

Os desdobramentos dessa investigação alimentam, agora, o movimento que pede o afastamento do presidente da Fecap, Horácio Berlinck Neto. Tradicionalmente despolitizados, os estudantes começaram a criar centros acadêmicos para participar da política universitária. Em 26 de março, planejam um protesto em frente à sala onde os curadores da fundação devem se reunir. Razões para o ato não faltam. Conforme revela o inquérito do Ministério Público, ao qual CartaCapital teve acesso, há graves indícios de superfaturamento e desvio de recursos.

Segundo a denúncia de Carrara, a Wapt Mídia faturou serviços de propaganda à Fecap que somam mais de 10,7 milhões de reais nos últimos seis anos. A firma pertence a Creusa Monzani, mas até abril de 2001 tinha outro nome e quadro societário. Chamava-se Berlinck & Monzani Marketing e Representações Ltda., na qual Monzani figurava como sócia de Berlinck Neto. A manobra parece ter sido uma forma de encobrir o fato de a fundação, naquele mesmo ano, ter contratado uma empresa ligada ao presidente da Fecap.

Não foi a suspeita forma de contratação da companhia, aparentemente sem tomada de preços ou licitação, que despertou a atenção do controller da fundação. Ele diz ter encontrado notas fiscais emitidas pela Wapt contra a Fecap por serviços realizados, na realidade, por outras empresas, e a um custo até cinco vezes menor, conforme CartaCapital noticiou em dezembro.

Da extensa relação de notas fiscais suspeitas faturadas pela Wapt contra a Fecap, e apresentadas por Carrara em sua denúncia, surgiram novas revelações. O professor de Teorias da Administração da instituição, Jésus Lisboa Gomes, decidiu investigar aquelas emitidas para a locação de espaços publicitários nas estações do Metrô. E acredita ter encontrado um superfaturamento de quase 4 milhões de reais.

Com base na Lei de Acesso à Informação, Gomes solicitou a relação de todas as notas fiscais emitidas pelo Metrô contra a Wapt. Descobriu que a empresa estatal cobrou cerca de 2 milhões de reais para abrigar propagandas da Fecap entre janeiro de 2007 e setembro de 2012. Mas a Wapt, intermediária na locação dos espaços publicitários, repassou para a fundação cobranças que somam 5,9 milhões de reais. “As denúncias do contador têm fundamento”, afirma o docente. Os dados foram repassados à PricewaterhouseCoopers, que teve o cuidado de checar com o Metrô a autenticidade da lista. Era verdadeira.

Outro fato intrigante: desde julho de 2009, Creusa Monzani trabalha como assistente-administrativa do Teatro Fecap. Hoje, seu salário é de 1.134,69 reais. Por que a sócia majoritária (dona de 99% das cotas) de uma empresa que faturou 10,7 milhões de reais nos últimos anos estaria disposta a trabalhar para um de seus clientes por uma remuneração inferior a dois salários mínimos?

O Ministério Público investiga ainda se os gestores da fundação pagaram 150 mil reais (cinco parcelas de 30 mil) para “serviços não realizados” pela Argos Consultoria. A autorização para os pagamentos teria sido dada por Marcelo Camargo, superintendente da Fecap, e Ronaldo Ramos, sobrinho de Creusa Monzani e gerente-financeiro da entidade.

A Argos diz ter sido contratada em 2010 para executar dois projetos. Um estudo para reduzir custos com seguro-educação, orçado em 60 mil reais, e uma pesquisa para avaliar a viabilidade de novos cursos de pós-graduação na área de seguros e previdências, por 90 mil reais. O resultado dos trabalhos foi encaminhado ao Ministério Público, o que, em tese, desmontaria a acusação. Mas o depoimento de testemunhas sugere um olhar mais cuidadoso sobre o caso.

Carrara alega ter provas de que foi ele, e não a Argos, quem desenvolveu o estudo sobre seguro educacional. Além disso, a pesquisa para o lançamento de novos cursos é completamente desconhecida pela comunidade acadêmica da Fecap. O reitor, o vice-reitor e os responsáveis pela pós-graduação desconhecem tal estudo, conforme revelam e-mails anexados ao inquérito. Diretor-geral da pós-graduação desde 2008, Alexandre Garcia afirmou a CartaCapital que jamais recebeu qualquer informe ou consulta sobre a possibilidade de criar programas na área de seguros e previdência. “A discussão de novos cursos sempre passa pela área acadêmica, mas ninguém sabe disso, nem a reitoria.”

A situação ficou ainda mais complicada depois que funcionárias do departamento financeiro da Fecap, em depoimento no Ministério Público, apontaram procedimentos bastante suspeitos nos pagamentos à Argos. A Fecap tem a cultura de pagar fornecedores por transferências bancárias ou expedição de cheques nominais e cruzados. Mas, no caso, o gerente-financeiro determinou que o cheque não deveria ser cruzado, para que o sócio da empresa, Maurício Della Gatta, pudesse sacar o valor na boca do caixa de uma agência do Santander instalada nas dependências da Fecap.

O gerente da Fecap acompanhava Della Gatta no banco e voltava sempre com um envelope pardo nas mãos (com parte do dinheiro, segundo a denúncia de Carrara). A versão foi confirmada pelas analistas financeiras Karina Ponzio, Jucilene Silveira e Silvia dos Santos. Além disso, funcionárias da agência bancária confirmaram que Ramos pedia para elas reservarem a quantia (30 mil reais) com um ou dois dias de antecedência, e que separassem o valor em dois ou mais pacotes.

CartaCapital solicitou entrevistas com todos os gestores da Fecap citados na denúncia. Em resposta, o superintendente Marcelo Camargo informou que os acusados não se manifestariam. “Nossa posição é de absoluta tranquilidade, de total confiança na isenção do Ministério Público e de convicção quanto à apuração da verdade.” No fim de 2012, parte das denúncias já era conhecida. Mas o conselho de curadores aprovou um voto de confiança a Berlinck Neto, proposto pelo conselheiro Miguel Reali Júnior, ex-ministro da Justiça de FHC.

“Assim como os professores, fiquei estarrecido com as denúncias. Acompanho o caso de perto, mas preciso aguardar a conclusão da auditoria externa e do inquérito do Ministério Público”, afirmou Sílvio Álvares Penteado Neto, presidente honorário da Fecap e bisneto do Conde Álvares Penteado, um dos fundadores da instituição de ensino. “Minha preocupação é com o futuro da Fecap. Todas as denúncias precisam ser esclarecidas.”