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Os desafios do novo ministro da Educação

por Soraya Smaili publicado 27/03/2015 20h01, última modificação 16/06/2015 17h19
Competências desejáveis incluem conhecimento da conjuntura política, compromisso com o ensino público e atuação que vise às políticas de implementação mais rápidas do PNE e da aplicação dos 10% do PIB
Marcos Santos/USP Imagens
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Já que o MEC é um ministério complexo, o conhecimento técnico e da máquina que o movimenta, permitirá maior agilidade na condução política

As universidades públicas federais brasileiras fazem parte de um dos maiores complexos educacionais do mundo, ampliado e expandido nos últimos 12 anos. As 63 universidades federais estão entre as principais responsáveis pela produção de conhecimento no Brasil e pela formação de qualidade dos nossos jovens e pesquisadores. Essas instituições também são responsáveis pela educação gratuita e de qualidade, integrando o ensino, a pesquisa e a extensão, e proporcionando à sociedade ações que vão desde os projetos sociais aos assistenciais, educacionais, científicos e tecnológicos.

A expansão ocorrida no sistema federal de educação superior foi de enormes proporções e desenvolveu o acesso democrático de diversos jovens, que hoje podem estudar e se qualificar em uma universidade pública de qualidade. Consolidar e ampliar esse projeto é fundamental tendo em vista que o Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu a meta de 40% do total de vagas do ensino superior para o setor público. Atualmente, temos 32% das vagas de ensino superior em instituições públicas.

Esse é um projeto estratégico de nação e a priorização dos recursos do Ministério da Educação (MEC) para o sistema público de educação é uma política necessária. As universidades públicas federais, conscientes de seu papel na expansão realizada e na ampliação das vagas públicas, se colocam à disposição em seu compromisso com o ensino, a pesquisa e a produção de conhecimento, por meio da ciência e da tecnologia. Importante lembrar a atuação dessas instituições também no ensino, na pesquisa e na assistência em saúde, envolvendo os hospitais universitários.

Por essa razão, entendemos que apresentar alguns aspectos desejáveis para o perfil do novo ministro da educação é uma oportunidade de exercício democrático. Assim, o conjunto de habilidades e competências desejáveis como constitutivos do perfil do ministro da educação inclui o conhecimento e análise da conjuntura política, compromisso com o ensino público, clareza da necessidade de consolidação e  fortalecimento do sistema de Instituições Federais de Ensino Superior (universidades e institutos federais), que atue pela consolidação e continuidade da expansão de qualidade, compreensão estratégica da importância de fortalecer o ensino fundamental e médio, e atuação que visem às políticas de implementação mais rápidas do PNE e da aplicação dos 10% do PIB para a educação.

Trata-se de buscar a constituição de um ministério cada vez mais forte, disponível, técnico e apto a dialogar de maneira contínua com o parlamento, demais ministérios, movimentos pela educação e com todos os interlocutores organizados na sociedade.

Entendemos a necessidade de apresentar um perfil que seja condizente com o projeto de universidade pública que defendemos e que o Brasil precisa. Um interlocutor qualificado e defensor dos caminhos democráticos que desejamos trilhar. Um defensor dos jovens que acessam ou almejam acessar o ensino superior público. Por ser um Ministério complexo, o conhecimento técnico e da máquina que o movimenta, permitirá maior agilidade na condução política.

Desejosos de manter com qualidade e continuar a expansão pública, e prontos a alcançar novos objetivos e desafios, entendemos que nosso País precisa de nossas universidades federais. Por isso, colocamos toda nossa capacidade intelectual à disposição de um projeto estratégico de nação.

Entendemos ainda que o ensino superior público federal é estratégico para a formação de nossos jovens e deve estar comprometido com o desenvolvimento. Portanto, não se configura como uma defesa corporativa e de caráter político-partidário, mas uma defesa do projeto de universidade pública que interessa ao povo brasileiro como peso determinante na tomada de decisão das políticas públicas educacionais.

Nesse cenário, as universidades federais, com o intuito de participar do debate nacional sobre política de educação no Brasil, estão à disposição para a discussão e atuação na construção de um ministério da educação forte na defesa da educação pública e de qualidade.

* Soraya Smaili é reitora da Universidade Federal de São Paulo.