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Fraude na compra de livros didáticos

por Agência Brasil publicado 08/09/2011 10h36
MPF recomendou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação a paralisação da compra das obras a 12,4 mil alunos

Alex Rodrigues*

Brasília - Após constatar indícios de fraudes no processo de aquisição de livros didáticos para a rede pública de ensino, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a paralisação da compra das obras que seriam distribuídas a 12,4 mil alunos de 18 escolas de oito cidades do Pará.

A recomendação foi feita após ter ficado provado que o banco de dados com o registro dos livros escolhidos pelos professores e diretores de escolas para o próximo ano foi fraudado, redirecionando o processo de compra para a aquisição de obras não selecionadas pelos educadores. A investigação foi motivada por denúncias feitas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) contra a 10ª Unidade Regional de Ensino da Secretaria Estadual de Educação.

De acordo com o MPF, a relação das obras regularmente selecionadas pelos profissionais foi inserida no sistema de registro de dados do Programa Nacional do Livro Didático em 8 de junho deste ano. Quatro dias depois, em um domingo, as informações foram alteradas por pessoa ainda não identificada. A Polícia Federal está investigando o caso.

Além da imediata suspensão do processo de compra, o procurador da República Bruno Alexandre Gutschow também recomendou que a autarquia, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), reabra o sistema de cadastramento dos livros didáticos para fazer a inserção da lista dos livros realmente escolhidos pelos educadores de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Vitória do Xingú e Uruará.

O documento com as orientações do MPF foi encaminhado por Gutschow, na segunda-feira (5), para o presidente do FNDE, José Carlos Wanderley Dias de Freitas. Após receber a recomendação, a autarquia terá dez dias para apresentar uma resposta, sob o risco de o caso ser levado à Justiça, onde, além do cancelamento do processo de compra, também poderão ser ajuizadas ações penais e de improbidade administrativa.

Devido ao feriado, a Agência Brasil não conseguiu ouvir a Secretaria de Educação do Pará.

*Matéria originalmente publicada em Agência Brasil