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Entre a escola e a universidade

por Clarice Cardoso — publicado 16/03/2013 10h01, última modificação 06/06/2015 18h24
Como a proposta de reservar 50% das vagas no ensino superior público paulista para alunos de escolas públicas criaria uma nova etapa de ensino

Em dezembro de 2012, a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) apresentaram uma proposta para solucionar a desigualdade social que marca as salas de aula do ensino superior público paulista: reservar, a partir de 2014, 50% das vagas de cada curso e de cada turno aos alunos do ensino público. Desse contingente, 35% serão para alunos pretos, pardos e indígenas.

As universidades participantes já têm programas próprios de inclusão, mas basta olhar dados do vestibular 2012 para notar que a necessidade de acelerar esse processo é latente: na USP, apenas 28% dos matriculados eram de escolas públicas. A realidade não mudava muito na Unicamp (32%) ou na Unesp (40%).

Batizado de Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Público Paulista, o Pimesp propõe-se a criar cursos superiores semipresenciais que funcionarão como uma etapa extra entre os ensinos Médio e Superior. Ministrados pelo Instituto Comunitário de Ensino Superior (Ices), a ser implantado, e em parceria com a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), essa etapa, também chamada de College, selecionará por meio do Enem e permitirá novos caminhos a esses estudantes.

Ao fim do primeiro ano, alunos com 70% de aproveitamento poderão seguir para vaga em uma Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) ou prestar vestibular. Ao final do segundo ano, receberão diploma de Ensino Superior e, caso tenham atingido rendimento de 70%, terão ingresso garantido em cursos também das universidades estaduais.

A proposta prevê que essa meta seja atingida paulatinamente. Desse modo, em 2014, teríamos 35% de alunos egressos do Ensino Médio público e, em 2015, 43%, até atingirmos os 50%. Para entrar em vigor, contudo, a proposta ainda precisa ser aprovada pelos conselhos universitários. Caso isso aconteça até junho deste ano, ela poderá já ser colocada em prática no próximo vestibular.

A Carta na Escola, Carlos Vogt, ex-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), ex-secretário de Ensino Superior do Estado de São Paulo e atual coordenador da Univesp, explica detalhes da proposta do governo estadual e esclarece como funcionaria o curso que ela prevê.

Carta na Escola: Com a proposta do governo federal, em quatro anos, o número de cotistas nas federais deverá quase triplicar. No mesmo período, qual deve ser o impacto para os estudantes paulistas caso o Pimesp seja implementado?
Carlos Vogt: A proposta que estamos trabalhando com as universidades, sempre com o cuidado de dizer que essa precisa passar ainda pelos conselhos universitários para ser aprovada, propõe pelo menos 50% de estudantes egressos de escolas públicas, dos quais 35% pretos, pardos e indígenas, ingressando nas universidades públicas estaduais paulistas. Isso significa considerar o que já vem acontecendo nas universidades e no Centro Paula Souza, com o diferencial de que é preciso cumprir para que nos próximos três anos, a partir de 2014, atinjamos no mínimo essa meta de 50% de alunos egressos de ensino público e 35% entre esses de pretos, pardos e indígenas.

CE: Em 2012, a taxa de ingresso de alunos vindos de escolas públicas na USP foi de 28%, na Unicamp de 32% e na Unesp, 40%. Isso considerando que essas universidades já têm programas próprios de bonificação para esses alunos. Com a aprovação do programa, esses critérios somam-se aos do Pimesp e entram na conta dos 50%, ou serão coisas diferentes?
CV: As duas coisas vão conviver. Você tem uma meta que é, dentro de três anos, a partir de 2014, chegar aos 50%. O conceito de meta é importante aqui porque, suponha que o porcentual de alunos egressos de escolas públicas aumente ou diminua em 2013, a meta de 50% continua estabelecida, independentemente de variações para mais ou para menos. Em vez do conceito de reserva de vaga, nós estamos trabalhando o conceito de metas a cumprir e, como se trata de uma meta, estamos considerando todo o volume de estudantes egressos de escola pública ou pretos, pardos e indígenas.

CE: Mas se considerarmos o critério da USP, de bônus de 15% sobre a nota, um aluno que se enquadre nesse programa será incluído na conta dos 50%?
CV: C omo s e t rata d e m etas, estamos considerando todo o volume de estudantes egressos da escola pública. A questão é: quantos estudantes de escola pública queremos ter no ensino público estadual paulista? Queremos 50%. E o que existe hoje? Com base nos números de 2012, 28% na USP, 32% na Unicamp e 40% na Unesp. Como chegar aos 50%? É aqui que o conceito de metas se mostra importante, tenha ele chegado via um programa de bonificação via College, ou via Pimesp. Esses porcentuais vão ser ajustados de acordo com a dinâmica do processo. Por isso sempre reiteramos que é pelo menos 50%, pode ser 55%, pode ser 60%, vai depender da dinâmica do processo.

CE: Ao menos a princípio, a proposta do Pimesp parece ser um contraponto ao programa federal de cotas. Essa relação é verdadeira?
CV: Foi mais uma reflexão em cima do funcionamento e das características dos sistemas das universidades públicas paulistas e menos um contraponto ao governo federal. Há um aspecto nessa história que eu acho interessante, que é que, com esse sistema, você vai fazendo os ajustes não só de acordo com características socioétnicas, mas também com características da competência, da capacidade e do mérito dos estudantes. É por isso que o conceito de metas não é só uma palavra que substitui o conceito de cotas: ele está dentro de uma dinâmica social, acadêmica, que caracteriza o funcionamento das universidades e que vai mostrar que, em pouco tempo, podemos ter um número expressivo e significativo de estudantes vindos de escolas públicas afirmando sua competência para estar nos cursos superiores dessas universidades.

CE: Como será exatamente a implantação do Instituto Comunitário de Ensino Superior?
CV: Será um instituto misto do ponto de vista de sua organização lógica, porque terá características presenciais digamos, e ao mesmo tempo características e atividades a distância, portanto, um curso semipresencial. Ele deverá ser gerenciado pela Univesp em parceria com as universidades estaduais e o Centro Paula Souza. Vamos implementá-lo dentro de uma concepção que vise, num primeiro momento, a formação básica dos estudantes, com disciplinas consideradas fundamentais para a consolidação do conhecimento necessário para o desenvolvimento em várias áreas da vida profissional (Português, Inglês, Informática, Física, Química etc.) e que permitam ter, ao mesmo tempo, depois de dois anos, um diploma profissional e seguir uma carreira universitária a depender de seu desempenho e das escolhas que fizer. Se tiver 70% de desempenho no Instituto, ele poderá escolher uma vaga dentro de uma universidade estadual paulista e, de acordo com ele também, escolher vagas mesmo nos cursos mais concorridos. Então, trata-se de um curso que tem múltiplas funções. Ao mesmo tempo que permite fazer uma reorganização, um trabalho de preparação e, digamos, de atualização do conhecimento e capacitação do estudante, ele fornece também perspectiva de saída profissional e dá a possibilidade de escolha direta de uma sequência de cursos superiores dentro de uma grande universidade.

CE: Como esse conteúdo vai se prestar a, como o senhor disse, reorganizar o conhecimento do aluno e, ao mesmo tempo, lhe dar formação superior? É um curso de reforço?
CV: Ele é um conteúdo que tem muito a ver com os chamados ciclos básicos do Ensino Superior. Com a evolução do processo, a ideia é de que o Ices venha a ter finalidade própria e funcione também em relação com a vida comunitária, oferecendo formação em categorias temáticas, como saúde, engenharia etc., e, ao mesmo tempo, ofereça essa formação básica que pode permitir uma capacitação melhor ao estudante para seguir sua formação acadêmica. Então, não é nem cursinho nem reforço, trata-se realmente de cursos superiores, como os que Darci Ribeiro chamava de Pós-Médios, sequenciais, que terão fins próprios e terão também a missão de estabelecer condições que permitam recuperar o estudante que possa ter deficiências na formação básica e torná-lo apto a seguir uma formação.

CE: Que finalidade própria o Ices pode ter a longo prazo?
CV: Além da função de ingresso no Ensino Superior clássico, tradicional, há a criação de uma terceira modalidade de formação superior. Hoje, se tem no estado duas modalidades fundamentais, uma acadêmica, digamos assim, nas universidades, e uma técnica. Havendo uma terceira modalidade, que é a formação de nível superior que corresponderia ao College, temos uma formação de nível superior que busca formação básica e que poderá, conforme o sistema se desenvolver, se articular com as comunidades dando formação profissional e inserindo esses formandos nos setores que tenham demanda social e econômica.

CE: De onde veio a inspiração para a proposta?
CV: Inspirado em várias coisas, mais remotamente na experiência dos Estados Unidos, do Canadá e de vários países europeus. Tendo como reflexão várias experiências que estão tentando levar na Argentina, Cuba, Venezuela e, mais proximamente, no esforço que fez Darci Ribeiro com os cursos Pós-Médios e na experiência que vem sendo levada pela Unicamp no Profis. Lá, na segunda turma, já temos resultados interessantes, inclusive com vagas em cursos com dificuldade maior de ingresso, como medicina.

CE: Segundo o IBGE, o acesso de jovens pretos e pardos na universidade triplicou de 2001 para 2012, porém, eles chegam mais tarde a essa etapa do ensino se comparados a alunos brancos. Manter esse perfil de estudante num curso por dois anos não pode agravar esse atraso?
CV: Não acredito nisso, porque estamos lidando com um processo de transição e transformação. Hoje, temos um número de egressos do Ensino Médio, no estado de São Paulo, da ordem de 440 mil estudantes, e desses, mais ou menos 360 mil são egressos de escolas públicas. Temos, então, um universo enorme de alunos com potencial para seguir para o nível seguinte e, portanto, uma contenção dessa demanda potencial muito grande. Penso que nossa reflexão tem a ver com implementar um modelo que seja capaz de responder a essa demanda social quantitativamente e, ao mesmo tempo, responder a ela de forma qualificada.

CE: Como o senhor avalia os avanços de políticas de cotas em universidades como a Estadual do Rio de Janeiro e a de Brasília?
CV: Em nossa proposta do Pimesp, uma característica importante e que nos diferencia um pouco da experiência da Uerj, mas aproveitando e levando em conta a experiência importante que eles tiveram, é que, com o conceito de metas e com a organização da proposta, considerando curso a curso nos diferentes turnos, nós evitamos o risco de começar a cumprir os porcentuais em certas áreas e em certas disciplinas, em detrimento de outras que são aquelas, digamos, mais procuradas. Então a nossa proposta considera metas no geral, mas consideradas e distribuídas curso a curso, turno a turno. Não se trata de cumprir um número apenas.

CE: Por que foi escolhida a modalidade semipresencial, pela Univesp, para esse curso?
CV: Porque ela dá a possibilidade de fazer uma gestão integrada, com a participação de todas as instituições de ensino superior do estado, e pelo potencial enorme de que a experiência possa se estender para mais estudantes. Trabalhamos com essa dinâmica que considera ainda a efetiva presença das Tecnologias da Informação e Comunicação, incorporada a todas as experiências mundiais no processo educacional.