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Educação Superior Pública: em busca do direito

Aqui está algo que deveríamos nos perguntar e refletir: a universidade deve ser um bem de consumo ou uma prestação de serviço por empresas privadas e com fins lucrativos?
por Soraya Smaili publicado 29/04/2015 13h42, última modificação 30/04/2015 16h20
Marcos Santos
Vestibular

Uma das metas do PNE é elevar a taxa de matrícula para 33% da população de 18 a 24 anos

A realização do Fórum em Defesa da Educação Pública pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) trouxe mais um debate interessante e fundamental, o da Educação como direito. É certo que, como assegura a Constituição, a Educação é um direito do cidadão e um dever do Estado. Todos deveriam ter a oportunidade de acessá-la e ao mesmo tempo de receber uma educação de qualidade.

Apesar de verificarmos, nos últimos anos, um aumento das possibilidades de acesso, isso não se traduziu em melhoria de qualidade ou de acesso democrático. Por isso, a defesa do aumento nos investimentos em Educação, em especial a Educação Pública, é tão premente e necessária. De fato, é a Educação que universaliza e cria isonomia de condições, independente da classe social.

Se para a Educação básica e fundamental há o que fazer para garantir o acesso a todas as crianças em idade escolar, a situação na Educação Superior é mais difícil. Isso porque ela ainda não é considerada um direito e a garantia de acesso a todos os jovens entre 18 e 24 anos precisa caminhar rapidamente para ser alcançada.

Ao contrário, o que verificamos mais recentemente, tem sido um ataque ao pensamento crítico, que é a base da universidade. Esse aspecto se agrava com a inclusão da educação como parte do acordo internacional do comércio, no qual a Educação Superior passou a ser considerada um serviço.

Aqui está algo que deveríamos nos perguntar e refletir: a Educação Superior deve ser um bem de consumo ou uma prestação de serviço por empresas privadas e com fins lucrativos? O que vemos são fusões de empresas de capital externo e interno, conglomerados educacionais que compram faculdades todos os dias. Um dado alarmante desse crescimento é que os três maiores grupos privados de ensino detêm mais de 2 milhões de estudantes em nível superior.

Por isso, queremos não só a defesa da Educação Pública. Queremos também a consolidação e a expansão do nosso projeto de Educação Superior Pública que hoje atende 1,1 milhão nas Universidades, mais de 2 milhões no ensino técnico e tecnológico, mas que poderá atender muito mais. 

Justamente porque queremos consolidar e crescer, realizamos o Fórum em Defesa da Educação Superior Pública, que reuniu excelentes especialistas e um debate aprofundado. Aprovamos um manifesto que passou a receber assinaturas de entidades, reitores, parlamentares e intelectuais preocupados com a continuidade da universidade pública e de qualidade.

O objetivo é apenas e tão somente um: unir forças para alcançar uma universidade acessível e com padrão de qualidade aos jovens que queiram adentrá-la.

Por isso, lançamos um Manifesto em Defesa da Educação Superior Pública que está agora sendo enviado aos Ministérios e governos Estaduais e Municipais, com um apelo: que não tenhamos cortes na Educação, pois Educação não combina com ajuste fiscal. O manifesto . Esperamos que este seja o início de um Fórum permanente de valorização da Educação Pública e que a universidade cumpra o seu papel em prol da sociedade.         

Leia o documento a seguir.

Manifesto em defesa da educação pública

Com a Constituição Federal de 1988, foram determinados alguns princípios fundamentais para a educação nacional, tais como a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais para todos os níveis; a perspectiva de obrigatoriedade para o Ensino Médio e o atendimento às crianças de 0 a 6 anos na educação infantil.

Do ponto de vista do financiamento, foi estabelecida uma política de fundos para a educação básica – inicialmente, com o Fundef, e, atualmente, com o Fundeb -, tendo sido vinculados constitucionalmente recursos para a viabilização de tal política. Do ponto de vista do atendimento, a educação básica avançou nos últimos anos, ainda que não tenha alcançado a universalização e nem superado as desigualdades regionais.

Um dado digno de nota é que 83% do total das matrículas para este nível de ensino ocorreram na rede pública (dados de 2013). Do ponto de vista da qualidade, ainda há muito a avançar, por isso, continuamos alinhados à luta histórica por mais recursos, defendendo o cumprimento imediato dos 10% do PIB para a educação pública.

Em relação ao ensino superior público, houve, na última década, um movimento de expansão, iniciado, em 2003, e estendido, em 2007, com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). No entanto, cinco anos depois, em 2012, o atendimento público em nível superior continuou tímido: dos 7,2 milhões de alunos matriculados em cursos de graduação, 73,4% estavam em instituições privadas; 15,2% em federais, 8,8% em estaduais e 2,6% em municipais.

Os desafios da democratização do acesso à educação superior de qualidade ainda estão longe de serem alcançados. Uma das metas do atual Plano Nacional de Educação é a de elevar a taxa de matrícula para 33% da população de 18 a 24 anos e assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público.

Para além da expansão quantitativa, é fundamental a defesa da qualidade do ensino superior, assim como a garantia de recursos adicionais de custeio proporcionais à expansão já alcançada, ampliando ações afirmativas e de assistência estudantil.

Infelizmente, entre 2013 e 2014, houve um ponto de inflexão nas políticas do governo federal para a educação superior pública, com o fim do Programa Reuni e a ausência de novas diretrizes para a consolidação e expansão das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).

Concomitantemente, houve a criação ou ampliação de programas de incentivo ao ensino privado, tais como o Programa Universidade para Todos (Prouni), o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e a alteração e flexibilização das regras do Fundo do Financiamento Estudantil (Fies). Para efeito de comparação no orçamento de 2015, somente para empréstimos do Fies, estão previstos R$ 15 bilhões e o orçamento de custeio básico de todas as universidades federais do país, em 2014, foi muito inferior, de R$ 2,4 bilhões.

Em 2015, as dificuldades na aprovação do orçamento no Congresso Nacional e a política de ajuste das contas públicas do governo federal produziram uma redução na liberação de recursos para as IFES, o que prejudicou o desenvolvimento adequado das atividades básicas de ensino, pesquisa e extensão.

As universidades públicas, entre elas as federais, são as principais responsáveis pela produção de conhecimento no Brasil. Desempenham um papel chave no debate de ideias, na discussão pública e na formação democrática dos jovens estudantes. Ocupam, por isso, um lugar de destaque no desenvolvimento do país e na vida da população.

Nesse contexto, ganha importância estratégica a definição de uma política de Estado que permita o fortalecimento da educação como um todo, e em particular a consolidação e a expansão das IFES no país, estabelecendo metas e prazos e, fundamentalmente, com compromisso por parte do governo federal de garantir os recursos humanos e financeiros necessários ao cumprimento dessa política. Nos colocamos a disposição para atingir o objetivo de transformar o Brasil em “Pátria educadora”.

Precisamos, portanto, que o governo federal: 

  • Libere urgentemente e sem cortes o orçamento do MEC de 2015;
  • Acelere a aplicação dos 10% do PIB na educação pública;
  • Defina uma política de Estado sobre consolidação e expansão com qualidade do ensino público superior;
  • Aumente as verbas para a pesquisa científica, tecnológica e em humanidades;
  • Encaminhe, e lute pela aprovação junto ao Congresso Nacional, uma proposta de criação de novas vagas para professores e técnicos administrativos em educação;
  • Garanta auxílios e assistência estudantil com ampliação das verbas do PNAES e de outras políticas de assistência.

 Assinaturas:

Reitores

Profa. Soraya Smaili – Reitora da Universidade Federal de São Paulo

Prof. Carlos A. Levi da Conceição – Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Prof. Jaime Ramires – Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais

Prof. Elmiro Santos Resende – Reitor da Universidade Federal de Uberlândia

Prof. Ivan Marques de Toledo Camargo - Reitor da Universidade de Brasília

Profa. Célia Maria S. Correa Oliveira – Reitora da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

Prof. João Carlos Salles - Reitor da Universidade Federal da Bahia

Prof. Naomar de Almeida Filho – Reitor da Universidade do Sul da Bahia

Profa. Margareth F. Melo Diniz – Reitora da Universidade Federal da Paraíba

Prof. Dagoberto Alves de Almeida – Reitor da Universidade Federal de Itajubá

Prof. José Edilson de Amorim – Reitor da Universidade Federal de Campina Grande

Prof. Carlos Edilson de Almeida Maneschy – Reitor da Universidade Federal do Pará

Prof. Natalino Salgado Filho – Reitor da Universidade Federal do Maranhão

Prof. Eduardo A. Modena – Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo

Parlamentares e Prefeituras :

Jorge Lapas – Prefeito de Osasco (pela Frente de Prefeitos para o Desenvolvimento da Unifesp)

Lauro Michels – Prefeito de Diadema 

Arnaldo Faria de Sá – Deputado Federal

Ivan Valente – Deputado Federal

Paulo Texeira – Deputado Federal

Carlos Giannazi - Deputado Estadual

(novas adesões em andamento)

Entidades e Grupos da Educação:

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

Ação Educativa

Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (Abepss)

Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP)

Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca)

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped)

Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG)

Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope)

Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Centro de Cultura Luiz Freire

Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará

Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec)

Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES)

Fórum de Educação Infantil do Ceará (FEIC)

Programa de Direito à Educação, ActionAid Brasil

Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental (SBFTE)

Alfabetização, Leitura e Escrita (ALLE - Unicamp)

Grupo de Estudos de Gênero, Educação e Cultura Sexual (EdGES - USP)

Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação (GREPPE - Unicamp)

Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente - GESTRADO

Grupo Interdisciplinar de Estudos sobre Educação Inclusiva e Necessidades Educacionais Especiais da Faculdade de Educação da UFMG

Núcleo de Estudos do Trabalho, Saúde e Subjetividade (Educação – Unicamp)

Diretores de campus da Unifesp:

Profa. Rosana Puccini - Diretora do Campus São Paulo/Unifesp

Profa. Regina Spadari - Diretora do Campus Baixada Santista/Unifesp

Prof. João Alexandrino - Diretor do Campus Diadema/Unifesp

Prof. Daniel Arias Vazquez - Diretor do Campus Guarulhos/Unifesp

Prof. Luiz Leduíno - Diretor do Campus São José dos Campos/Unifesp

Prof. Murilo Leal Pereira Neto - Diretor do Campus Osasco/Unifesp

Pró-Reitores da Unifesp:

Profa. Andrea Rabinovici – Pró-reitoria de Assuntos Estudantis

Profa. Aparecida Tanaka - Pró-reitoria de Administração

Profa. Conceição da Silva O’Hara - Pró-reitoria de Assuntos Estudantis

Profa. Débora Scerni Amado - Pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa

Prof. Esper Abrão Cavalheiro - Pró-reitoria de Planejamento

Profa. Florianita Coelho Braga Campos – Pró-reitoria de Extensão

Profa. Jacqueline Luz - Pró-reitoria de Graduação

Profa. Maria Angélica Minhoto - Pró-reitoria de Graduação

Profa. Maria Lucia O. Souza-Formigoni - Pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa

Prof. Murched Taha – Pró-reitoria de Gestão com Pessoas

Prof. Pedro Fiori Arantes - Pró-reitoria de Planejamento

Profa. Raquel Furuie - Pró-reitoria de Extensão

Profa. Rosemarie Andreazza - Pró-reitoria de Gestão com Pessoas

Intelectuais e Professores

Prof. Daniel Cara – Coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Prof. Elisaldo Carlini – Universidade Federal de São Paulo

Prof. Franklin Leopoldo e Silva - Universidade de São Paulo

Profa. Helena Nader - Universidade Federal de São Paulo

Prof. José Arbex Jr. – Pontifícia Universidade Católica - SP

Profa. Lisete Arelaro - Universidade de São Paulo

Profa. Marilena Chauí – Universidade de São Paulo

Prof. Mauro Iasi – Universidade Federal do Rio de Janeiro

Profa. Olgária Matos - Universidade Federal de São Paulo

Prof. Plínio de Arruda Sampaio Jr. – Universidade Estadual de Campinas

Prof. Ricardo Antunes – Universidade Estadual de Campinas

Prof. Ruy Braga – Universidade de São Paulo

Prof. Valério Arcary – Instituto Federal de São Paulo

Profa. Zilda Márcia Grícoli Iokoi - Universidade de São Paulo

Profa. Ana Maria Tancredi Carvalho - Universidade Federal do Pará

Profa. Analise de Jesus da Silva – Universidade Federal de Minas Gerais

Profa. Andréa Almeida Torres - Universidade Federal de São Paulo

Profa. Andréa Caldas – Universidade Federal do Paraná

Prof. Antonio Miguel –Universidade Estadual de Campinas

Prof. Carlos Lopes - Universidade de Brasília

Profa. Carmenisia Jacobina Aires - Universidade de Brasília

Profa. Claudia Massei Nogueira – Universidade Federal de São Paulo

Profa. Cláudia Pereira Vianna – Universidade de São Paulo

Prof. Cleverson Suzart Silva - Universidade Federal da Bahia

Profa. Danielle Xabregas Pamplona Nogueira – Universidade de Brasília

Prof. Décio Semensatto Jr. - Universidade Federal de São Paulo

Profa. Edvania Ângela de Souza Lourenço – Universidade Estadual Paulista

Profa. Francisca Maciel – Universidade Federal de Minas Gerais

Prof. Francisco José Lima Sales – Universidade Federal do Ceará

Prof. Geraldo Magela Pereira Leão – Universidade Federal de Minas Gerais

Prof. Gilberto Aparecido Damiano – Universidade Federal de São João Del-Rei

Profa. Girlene Ribeiro de Jesus – Universidade de Brasília

Prof. Idevaldo Bodião - Universidade Federal do Ceará

Profa. Iria Brzezinski – Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Profa. Isabel M. Hartmann de Quadros - Universidade Federal de São Paulo

Prof. Jarbas José Cardoso – Universidade do Estado de Santa Catarina

Prof. Javier Amadeo - Universidade Federal de São Paulo

Prof. João Ferreira de Oliveira – Universidade Federal de Goiás

Prof. João Valdir Alves de Souza – Universidade Federal de Minas Gerais

Prof. José Fernando Siqueira da Silva – Universidade Federal de São Paulo

Prof. José Vieira de Souza – Universidade de Brasília

Profa. Josebel Akel Fares - Universidade do Estado do Pará

Profa. Karine Nunes de Moraes – Universidade Federal de Goiás

Profa. Kátia Augusta Curado Pinheiro Cordeiro da Silva– Universidade de Brasília

Profa. Leda Scheibe – Universidade Federal de Santa Catarina

Profa Liége Maria Sitja Fornari - Universidade do Estado da Bahia

Profa. Luciana Maria Cavalcante Melo – Universidade Federal de São Paulo

Profa. Luciane Pezzato – Universidade Federal de São Paulo

Prof. Marcelo Roman – Universidade Federal de São Paulo

Profa. Margarita V. Rodríguez – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Profa. Maria Augusta Peixoto – Universidade Federal de Goiás

Profa. Maria Christina W. Avellar - Universidade Federal de São Paulo

Profa. Maria José Fernandes - Universidade Federal de São Paulo

Profa. Maria Liduina de Oliveira e Silva - Universidade Federal de São Paulo

Profa. Marília Pinto de Carvalho – Universidade de São Paulo

Prof. Mauricio Lorenção – Universidade Federal de São Paulo

Profa. Miriam Fábia Alves - Universidade Federal de Goiás

Profa. Nara Maria Pimentel – Universidade de Brasília

Prof. Ocimar Alavarse – Universidade de São Paulo

Profa. Olgamir Carvalho – Universidade de Brasília

Prof. Pedro Athayde – Universidade de Brasília

Profa. Raiane Patricio Severino Assunção – Universidade Federal de São Paulo

Prof. Raimundo Luiz Araújo – Universidade de Brasília

Profa. Ranilce M. Guimarães Iosif - Universidade Católica de Brasília

Profa. Raquel Almeida de Moraes - Universidade de Brasília

Profa. Raquel Santos Sant’ana – Universidade Estadual Paulista

Profa. Regina Célia Campos – Universidade Federal de Minas Gerais

Prof. Rodrigo Pereira – Universidade de Brasília

Prof. Rodrigo Teixeira – Universidade Federal Fluminense

Profa. Rosilda Mendes - Universidade Federal de São Paulo

Prof.  Sebastião de Souza Lemes – Universidade Estadual Paulista

Prof. Segen Farid Estefen – Universidade Federal do Rio de Janeiro

Profa. Selma Venco – Universidade Estadual de Campinas

Profa. Shirleide Silva Cruz  - Universidade de Brasília

Prof. Sidnei Cassetto – Universidade Federal de São Paulo

Profa. Simone Lisniowski - Universidade de Brasília

Profa. Terezinha Oliveira - Universidade Estadual de Maringá

Profa. Theresa Adrião - Universidade Estadual de Campinas

Profa. Vera Lúcia Bazzo - Universidade Federal de Santa Catarina

*Assinaturas em construção. Manifesto permanecerá aberto a .