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A religião deturpada

por Debora Diniz publicado 08/10/2010 17h24, última modificação 08/10/2010 17h38
O ensino religioso deve promover o pluralismo, mas não é isso o que se vê no Brasil

O ensino religioso deve promover o pluralismo, mas não é isso o que se vê no Brasil

Uma criança, ao ser matriculada em uma escola pública, iniciará um longo percurso de formação para a cidadania. Aprenderá desde assuntos técnicos para uma futura profissionalização até valores compartilhados da cultura dos direitos humanos. O objetivo ético da longa escolarização é formar um adulto capaz de ser cooperativo e de reconhecer as fronteiras entre a sua privacidade e o espaço público. Nesse percurso, a Constituição Federal de 1988 determina que o ensino religioso, uma disciplina obrigatória, porém de matrícula facultativa, deve fazer parte da formação compartilhada dos estudantes. Desde a Constituição Federal de 1934, o ensino religioso pertence à grade curricular das escolas públicas, muito embora a separação entre as ordens legais e religiosa tenha sido instituída pela Constituição Federal de 1891.

Não há consenso sobre o papel do ensino religioso em escolas públicas de um Estado laico. Não existe uma religião oficial na República e a liberdade de pensamento garante o direito das pessoas de professarem ou não uma religião. Somente a França e a Rússia anunciaram o caráter laico do Estado em suas Constituições, uma vez que a maioria dos países democráticos se define laica pela separação formal entre a ordem legal e as comunidades religiosas. No Brasil, o desafio passa a ser o de como garantir que o ensino religioso nas escolas públicas respeite a laicidade do Estado e, ao mesmo tempo, promova o espírito plural que deve animar o espaço público de uma sociedade democrática.

O ensino religioso está previsto no artigo 210 da Constituição Federal, vinculado à ideia de que a educação deve promover a formação básica e o respeito ao pluralismo. A regulamentação desse ensino somente ocorreu com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em 1997. 

O passo mais importante foi a proibição do proselitismo religioso. Não há definição legal no Brasil sobre o proselitismo religioso, mas é possível entendê-lo por seu resultado: não pode haver confusão entre ensino religioso e educação religiosa. A educação religiosa é um direito à iniciação mística de crianças e adultos nas doutrinas e ritos da comunidade. Seu conteúdo é essencialmente confessional, portanto, uma matriz frágil para a formação básica comum e o respeito ao pluralismo.

A primeira versão da LDB propunha que o ensino religioso poderia ser oferecido nos formatos confessional e interconfessional, dois conceitos que ainda estão ativos no vocabulário de especialistas no tema no Brasil. Para uma matriz laica, a fronteira entre confessionalidade e interconfessionalidade é de pouca importância, pois ambos  pressupõem fundamentos confessionais.  Como pouco se conhece sobre a prática do ensino religioso nas escolas públicas brasileiras, não se sabe como esses conceitos se atualizam na realidade das salas de aula. 

O levantamento nacional das leis, regulamentações e normas sobre o ensino religioso mostrou que grande parte dos estados brasileiros regulou essa disciplina por meio de dispositivos infralegais, particularmente resoluções do Conselho Estadual de Educação. Dos três estados que regularam o ensino religioso por marco legal, dois possuem legislações explicitamente confessionais, como é o caso do Rio de Janeiro e da Bahia, e o terceiro, o Maranhão, tem uma legislação de interpretação interconfessional. Uma análise em profundidade do conjunto dos documentos mostra que a tendência nacional é de confusão entre ensino religioso e educação religiosa, exceto em São Paulo, onde se propõe lecionar a história das religiões. 

O espírito confessional dessas leis e regulamentações ameaça não apenas a laicidade do Estado, mas o compromisso da educação pública com o pluralismo. O ensino religioso deve garantir o direito a igual representação das religiões e promover a justiça entre elas. Curiosamente, não existem esses parâmetros no Brasil, pois o Estado abdicou de seu poder regulador e fiscalizador nesse campo. A LDB transfere para as instituições de ensino o dever de regulamentar os conteúdos e estabelecer critérios de habilitação dos professores. 

Se as leis e regulamentações traçam um cenário nebuloso sobre as práticas do ensino religioso nas escolas públicas, os livros didáticos disponíveis no mercado editorial não são diferentes. Por não existirem parâmetros curriculares, não há indicação de material didático pelo MEC. O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) é uma das iniciativas mais bem-sucedidas do govrno federal para a proposição de novos conteúdos e a mudança de valores a serem expressos nos livros didáticos. Um painel de especialistas avalia os livros não apenas quanto ao conteúdo, mas principalmente quanto à promoção dos valores a serem compartilhados socialmente. Por isso, questões como o sexismo ou a homofobia, reprovadas pelo painel de especialistas, rapidamente desapareceram dos livros recomendados pelo PNLD. Infelizmente, os livros de ensino religioso não são sequer avaliados. 

A análise de uma amostra de livros didáticos, especializadas ou não em livros didáticos, mostrou uma realidade alarmante: expressões de homofobia, de discriminação contra as pessoas com deficiência, de etnocentrismo cristão e de desconsideração às religiões não cristãs fazem parte das narrativas pedagógicas dos livros. Não sabemos quem são os usuários dessas obras, ou mesmo se elas são utilizadas pelas escolas públicas, pois essas são informações que as Secretarias Estaduais de Educação e o MEC desconhecem.

O enfrentamento da questão do ensino religioso nas escolas públicas pode ser feito em duas frentes. A primeira questiona a própria inserção dessa disciplina em escolas públicas de um Estado laico. O tema acompanhou a elaboração da LDB e se mantém ativo entre especialistas que demonstram o paradoxo do ensino religioso e da exigência constitucional de promoção de valores compartilhados. A segunda parte do marco constitucional, que estabelece o ensino religioso, lança perguntas sobre sua justa regulamentação de forma a garantir o pluralismo e proibir o proselitismo religioso. Há, portanto, uma pergunta urgente para as políticas públicas educacionais sobre como cumprir a norma constitucional do ensino religioso e garantir que as escolas públicas não se converterão em um espaço de disputa religiosa. Para o enfrentamento dessa questão, é preciso que o tema seja abertamente confrontado não apenas pelas comunidades religiosas, mas pelas instâncias democráticas de controle social da educação.

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