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Carta Fundamental

Reportagem

A hora das creches?

por Tory Oliveira publicado 17/02/2011 16h50, última modificação 17/02/2011 16h54
Normalmente preteridas, instituições para crianças de zero a 3 anos ganham prioridade do governo; porém, números ainda desanimam
A hora das creches?

Normalmente preteridas, instituições para crianças de zero a 3 anos ganham prioridade do governo; porém, números ainda desanimam. Por Tory Oliveira. Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress

Todos os dias, Nicole é deixada às 7 da manhã na escolinha Girassol Dourado, no bairro Parque Edu Chaves, zona norte de São Paulo. Com 1 ano e 6 meses de idade, a menina só volta para casa no fim da tarde, quando é buscada pela mãe, a designer Patrícia Costa. Nesse meio-tempo, fica aos cuidados das professoras da creche, saída encontrada pela mãe para contornar o trabalho em tempo integral. Aos 3 anos, Isabelle Sorrentino Luz tem uma rotina parecida – fica no Centro de Educação Infantil Isabela Capellano Dias, na zona oeste de São Paulo, das 7 da manhã às 5 da tarde, quando é apanhada pela mãe, Grazzieli. No espaço, a menina faz refeições e convive com outras crianças da mesma faixa etária, além de participar de brincadeiras e atividades pedagógicas, sob supervisão de uma das 15 professoras do estabelecimento.

Nicole e Isabelle fazem parte de uma minoria – apenas 18,4% da população entre zero e 3 anos de idade está matriculada em escolas, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2009 (Pnad), feita pelo IBGE. O resultado, abaixo da meta fixada pelo antigo Plano Nacional de Educação, não trouxe surpresas para os especialistas. Apesar de avanços, como a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2006, que passou a financiar a educação infantil, de forma geral, o acesso a creches continua baixo e desigual no Brasil.

A criação de creches volta a ser meta do novo Plano Nacional de Educação. Desenvolvido pelo Ministério da Educação, o novo PNE foi enviado pelo presidente Lula para discussão e votação no Congresso Nacional. O plano, decênio 2011-2020, tem a mesma meta de seu antecessor: colocar 50% das crianças de zero a 3 anos em creches, em todo o Brasil.

Analisados de uma perspectiva histórica, os números de acesso a creches no Brasil têm crescido – há uma década, apenas 10% estavam matriculados. Entretanto, o número de vagas continua insuficiente para atender à demanda da população e também há discussões sobre a qualidade do ensino oferecido na educação infantil.

Cobertor curto
Criado em 2006 e previsto para durar até 2019, o Fundeb substituiu o antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). Responsável pelo financiamento apenas do Ensino Fundamental, o Fundef deixava descobertos os ensinos Infantil e Médio. A mudança trouxe alguns avanços para a questão da creche – pela primeira vez, a instituição de ensino para crianças de zero a 3 anos seria reconhecida e alimentada com uma fatia de financiamento fornecida pela União.

Entretanto, na avaliação de especialistas, a complementação destinada ainda é insuficiente para atender às especificidades da creche. “Há uma discrepância, porque a creche funciona em período integral. Isso demanda mais pessoas e mais custos. O valor acabou ficando aquém do desejado”, revela Maria Letícia Nascimento, da Faculdade de Educação da USP.

A falta de vontade política também é levantada pela pesquisadora como um dos entraves para a ampliação da rede de educação infantil. Nas grandes cidades e capitais, o principal argumento é que não há espaço e terrenos públicos disponíveis para a construção de novas unidades, desculpa considerada “pouco válida” para Letícia. “O que falta é um bom planejamento político-econômico para que se amplie o número de vagas”, explica.

Outra medida recente também permanece como pedra no caminho da expansão das creches no País – a obrigatoriedade do ensino apenas a partir dos 4 anos. “Isso, provavelmente, vai levar as prefeituras a investir na educação a partir dessa idade, deixando a creche em segundo plano”, lamenta Maria Malta Campos, pesquisadora sênior da Fundação Carlos Chagas, que trabalha desde a década de 1970 com o tema da educação infantil.

Profissionalização lenta
O reconhecimento da creche como instituição educacional ainda é recente no País. Criadas como espaço de atendimento às crianças e às famílias trabalhadoras das classes mais baixas, as creches assumiram, no primeiro momento, um caráter essencialmente assistencialista, com maior preocupação em atender às necessidades básicas, como alimentação, higiene e descanso. “O começo da creche é bastante massacrante, tanto para a família quanto para a criança. A mãe deixava a criança, mas ficava submetida a essa educação meio moral que era característica do atendimento”, explica Letícia.

A partir das décadas de 70 e 80, com o maior ingresso das mulheres de classe média no mercado de trabalho, houve grande mobilização dos movimentos sociais e feministas a favor do direito à creche. A repercussão acabou refletindo na Constituição Federal de 1988, que estabeleceu as creches como direito das crianças e dever do Estado. Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) incluiu efetivamente a educação infantil como primeira etapa da educação básica. Assim, pouco a pouco, a creche começou a se desvincular da assistência social e caminhar para a inserção na educação. “Essa passagem tem se dado de forma muito lenta e às vezes parcial – você passa legalmente, mas na realidade a orientação continua sendo a da assistência social”, analisa Maria Malta.

A professora Edilene Silva, 24 anos, funcionária de um CEI há três, conta que é comum os pais das crianças confundirem o papel das “tias” nas creches. “Eles acabam vendo a gente como cuidadoras e não como professoras”, explica ela, que é formada em Pedagogia e recebe um salário de 1,2 mil reais por mês.

Formação superior como pré-requisito é uma realidade recente na história das creches. No começo, a única exigência feita aos candidatos era gostar de crianças. O quadro começou a se modificar a partir da LDB de 1996, que trouxe a creche legalmente para dentro da esfera educacional e passou a exigir a formação mínima de magistério para docentes que desejassem trabalhar com crianças de zero a 3 anos.

Entretanto, a maioria dos cursos oferecidos aos professores ainda não possui módulos específicos sobre educação em creches. “Menos de 5% do conteúdo dos cursos de Pedagogia se refere à educação infantil”, conta Maria Malta, citando uma pesquisa da Fundação Carlos Chagas. “A professora é jogada na instituição sem saber como se conduzir. Aí, o modelo existente é o assistencial, que se preocupa basicamente com proteção e alimentação, deixando de lado o desenvolvimento mais integral da criança.”

Ainda segundo Maria Malta, em geral, as próprias prefeituras não possuem repertório para orientar esse tipo de atendimento. A falta de conhecimento específico sobre a creche acaba norteando todo o processo – da construção e adaptação do prédio, passando pela escolha do equipamento, pela falta de orientação pedagógica e pela escolha do profissional admitido, que quase sempre é mal remunerado e oriundo de uma formação precária.

O educador Luca Rischbieter vai na contramão – para ele, a qualidade da educação infantil não passa, necessariamente, pela educação superior formal dos professores. Uma solução para baratear os custos das creches e estancar a grande evasão dos professores seria a capacitação de educadoras leigas, sem formação em Pedagogia ou outro curso superior, mas com raízes profundas nas mesmas comunidades das crianças atendidas pela creche.

Avaliação qualitativa e quantitativa
Realizada pela Fundação Carlos Chagas em 147 instituições em seis capitais brasileiras (Belém, Campo Grande, Florianópolis, Fortaleza, Rio de Janeiro e Teresina), a pesquisa “Educação Infantil no Brasil: Avaliação Qualitativa e Quantitativa” procurou medir a qualidade do ensino infantil e os possíveis impactos dessa etapa da educação no desenvolvimento do aluno para o resto da vida na escola. Infraestrutura, formação do professor, proteção e segurança das crianças foram alguns dos fatores avaliados pela pesquisa, apresentada em 2010. Os resultados foram preocupantes: 49,5% das creches encontram-se com nível considerado inadequado, 37,4% foram avaliadas como nível básico, 12% como nível adequado e apenas 1,1% como nível bom.