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Além da bolsa

por Tory Oliveira publicado 20/04/2013 09h07, última modificação 20/04/2013 09h10
O ProUni ainda precisa enfrentar a pouca abrangência, 
a falta de apoio ao estudante 
e a baixa qualidade dos cursos

Filha de uma costureira e de um projetista mecânico, Juliana Vicente de Freitas mora na zona norte de São Paulo e cursa Psicologia na região central da cidade. Egressa da escola pública, ela fez cursinho para entrar na Universidade de São Paulo (USP), mas não conseguiu. Foi quando resolveu tentar uma bolsa de estudo em uma instituição privada de ensino. Hoje, com 20 anos, Juliana é bolsista integral do ProUni, programa do governo federal que concede bolsas em instituições privadas para alunos de baixa renda. “Minha família tem muito orgulho e a faculdade mudou meu jeito de ver o mundo”, conta.

A visão de Juliana a respeito do ProUni está em conformidade com grande parte dos beneficiários do programa. A maioria vê a iniciativa como uma chance de acessar ao ensino superior e melhorar a renda.

As expectativas dela são corroboradas, em parte, por um estudo feito pela pesquisadora Fabiana de Souza Costa, presidente do Centro de Estudos e Memória da Juventude, com 150 egressos do ProUni em São Paulo. Para 73,4% dos alunos investigados, houve elevação na renda após a conquista do diploma universitário; 85% dos bolsistas estavam empregados ao se formarem, e 64% deles com carteira assinada. “A relevância maior do programa é atender uma população jovem que não tinha nenhuma perspectiva de acesso ao ensino superior”, explica Fabiana, autora do livro ProUni: O olhar dos estudantes beneficiários.

A necessidade de maior qualificação no mercado de trabalho foi uma das motivações de Rosangela Silva Soares, de 48 anos, para voltar a estudar. “Eu vejo como a última bala na agulha, eu não tenho outras opções”, conta a balconista, há quase 30 anos afastada dos bancos escolares. Moradora de Jandira, na Região Metropolitana de São Paulo, ela está no curso de Pedagogia no Instituto de Ensino Superior Vera Cruz, onde é bolsista integral.

Para além dos benefícios evidentes, há estudiosos do programa que questionam a maneira como essa ampliação de vagas foi feita. Apesar de possibilitar que uma parcela dos estudantes de mais baixa renda chegasse ao ensino superior privado, a pequena abrangência do programa, a qualidade dos cursos ofertados e as dificuldades para conseguir auxílio-permanência para custear os outros gastos dos estudantes são alguns dos entraves apontados.

Para a economista Cristina Helena Almeida de Carvalho, o ProUni surgiu a partir de uma dupla demanda da sociedade brasileira. De um lado, a dos estudantes que terminavam o Ensino Médio e não conseguiam entrar no Ensino Superior, seja por causa do alto custo das mensalidades cobradas pelas instituições de ensino privadas, seja pela dificuldade de chegar à educação superior pública. Por outro lado, havia pressão por parte das instituições privadas, com as altas taxas de inadimplência e desistência, -pela -ampliação da renúncia fiscal. “A influência política das instituições privadas fez com que o ProUni fosse criado não só com o objetivo de democratização do acesso, mas como uma política de sustentação financeira das escolas de ensino superior privado”, explica a professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB).

A abrangência do ProUni também é questionada por Cristina. “O programa tem um alcance muito reduzido”, analisa a economista, que cruzou dados de matrículas presenciais no setor privado e o número de bolsas ofertadas e ocupadas pelos prounistas. Dados do Censo 2011 contabilizam cerca de 4 milhões de matrículas efetuadas em instituições de ensino particulares. No mesmo ano, foram ofertadas 254 mil bolsas pelo programa, das quais 170 mil foram de fato ocupadas. Ou seja, cerca de 4% dos universitários brasileiros recebem bolsa do ProUni. “Em termos relativos, o contingente não é expressivo”.

O nó da qualidade

Para o sociólogo Wilson Mesquita de Almeida, que investigou essa questão em sua tese de doutorado na USP, a qualidade é o principal nó do programa. Segundo Almeida, ao analisar os dados coletados na pesquisa e aqueles disponibilizados pelo Ministério da Educação (MEC), é possível afirmar que há uma correlação entre os bolsistas mais pobres e os cursos de baixa qualidade. “Assim, a maior parte dos estudantes, geralmente os mais pobres, com maior idade, provedores familiares, moradores de bairros mais afastados, encontra-se alocada justamente nas instituições e, sobretudo, nos cursos mais destituídos de qualidade”, observa.

Focalizado na cidade de São Paulo, capital do estado com o maior número de bolsistas, o estudo de Almeida identifica que existe uma nítida segmentação entre os beneficiários. De um lado, há um pequeno grupo de bolsistas, em geral oriundo da baixa classe média, para os quais o ProUni funciona como um “acelerador” do processo de entrada no ensino superior. Esses estudantes, em média, conseguem acessar carreiras mais concorridas em instituições de ensino privadas de melhor qualidade. Por outro lado, para a maioria dos bolsistas do programa, o ProUni é a única forma de acesso à universidade. Em grande parte, porém, esses estudantes acabam alocados em universidades particulares de menor prestígio, em cursos com pouca concorrência.

Almeida enfatiza que o problema não é o desenho do programa de bolsas para estudantes de baixa renda em universidades particulares, mas sim o perfil dessas instituições lucrativas. “Para maior eficácia social, o ProUni precisaria ficar restrito às instituições sérias, preocupadas em prover educação de qualidade”, defende. “Caso contrário, aprofundam-se ainda mais as desigualdades educacionais em nosso -país, pois, sob a aparência de beneficiar milhões de pessoas, estaremos apenas -perpetuando as diferenças sociais, na medida em que somente um segmento bem ínfimo desses bolsistas ingressa nos cursos conceituados e de boa qualidade”, analisa.

A estudante de psicologia Juliana faz parte do segundo caso: é bolsista em uma instituição particular renomada, o Mackenzie. A qualidade foi central para a escolha. “Eu queria fazer uma faculdade particular com nível melhor”, justifica. Superado o entrave, porém, a estudante ainda enfrenta outros desafios relacionados ao próprio desenho do programa. A faculdade escolhida só ofertou bolsas no período da tarde, atrapalhando a busca por um emprego. Juliana também não pode solicitar o auxílio-permanência (no valor de 400 reais) ao MEC, limitado a estudantes de cursos com duração de seis horas diá-rias. O curso de Psicologia no Mackenzie dura 5 horas e 40 minutos. “Por causa de 20 minutos eu não posso entrar”, lamenta.

A limitação do benefício de pagamento da mensalidade da graduação também dificulta a vida do prounista. Ficam de fora custos como alimentação e transporte, além de taxas geralmente cobradas pelas instituições particulares. “São custos geralmente subsidiados para o aluno do ensino público”, explica Cristina Helena Almeida de Carvalho.

Aline Azevedo, de 17 anos, também enfrenta dificuldades. Egressa de uma escola estadual na cidade de Carmo do Rio Claro, em Minas Gerais, ela estuda Design Gráfico na Universidade de Franca (Unifran), na cidade paulista de mesmo nome. “O ProUni possibilitou a minha formação e a busca por um emprego melhor”, garante. Com bolsa parcial, metade da mensalidade, em torno de 780 -reais, é financiada por meio do Fies, programa federal. Segundo ela, é difícil pagar as despesas de moradia e os materiais do curso. A estudante também não conseguiu obter o auxílio-benefício do MEC, atualmente oferecido a 5,3 mil estudantes.

Para Márcia Lima, professora e pesquisadora da USP e do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), os problemas quanto à eficiência do ProUni são os mesmos do sistema superior privado brasileiro, de qualidade heterogênea. De forma geral, ele é marcado pelo investimento em cursos mais baratos e menos valorizados no mercado, em detrimento das carreiras de ponta. Além disso, há menos ênfase na pesquisa acadêmica e menor qualificação do corpo docente, em comparação com as universidades públicas. “O que afeta a eficácia do programa é a eficácia do sistema”, analisa Márcia.

A assessoria de imprensa do MEC informou que o ministério é “rigoroso com cursos e instituições com baixa avaliação”. A legislação do ProUni determina que os cursos com duas avaliações negativas consecutivas (notas 1 e 2 no Conceito Preliminar de Curso), no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), perdem o direito de oferecer bolsas. O Conceito Preliminar de Curso é um índice que combina informações de infraestrutura, instalações físicas, recursos didático-pedagógicos, corpo docente e o desempenho obtido pelos concluintes no Enade, em uma escala que vai de zero a 5. Em 2013, 186 cursos foram eliminados do programa por mau desempenho.

Apesar dos problemas, a taxa de evasão dos alunos bolsistas do programa é menor que a observada nas universidades públicas: 11,5%, em 2011, ante 14,4% dos universitários alocados em instituições públicas. O simbolismo do diploma universitário – muitas vezes o primeiro de uma família – leva a uma expectativa grande por parte de todos os seus integrantes, que concentra esforços, inclusive materiais, para garantir que o aluno permaneça estudando. Para 91% dos estudantes consultados na pesquisa de Fabiana de Souza Costa, a formação universitária possibilitada pelo programa ampliou os horizontes e facilitou a articulação na área profissional. “O bolsista considera a graduação uma oportunidade”, sintetiza Fabiana.

Como funciona o ProUni

Números do programa

Em 2013, cerca de 1,3 mil estabelecimentos de ensino superior particulares ofereceram 162.329 
bolsas de estudo no processo seletivo 
do primeiro semestre, 108.686 integrais 
e 53.643 parciais. Em troca, deixam 
de pagar impostos e contribuições 
federais (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins).

2 Quem pode participar

Egressos da rede pública, da rede particular na condição de bolsistas integrais, pessoas com deficiência e professores da rede pública. Renda também é critério: para estudar totalmente de graça, a renda bruta familiar não pode superar 
um salário mínimo e meio (1.017 reais, em março de 2013) por pessoa. No caso de bolsas parciais (50%), o limite sobe para três salários mínimos por pessoa (2.034 reais). Os candidatos precisam obter uma pontuação mínima de 450 no Enem.