Você está aqui: Página Inicial / Economia / Previdência tem maior cobertura da América Latina

Economia

Terceira idade

Previdência tem maior cobertura da América Latina

por Paulo Daniel — publicado 03/10/2010 20h27, última modificação 03/10/2010 21h15
Com uma taxa de cobertura de 67%, o Brasil tem quase 60 milhões de pessoas asseguradas pela Previdência Social

Com uma taxa de cobertura de 67%, o Brasil tem quase 60 milhões de pessoas asseguradas pela Previdência Social. Este percentual revela que o país tem a maior taxa de cobertura previdenciária da América Latina, deixando para trás países como Chile, Argentina e Uruguai.

Com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2009 (Pnad/IBGE), constatou-se também, que 81,73% dos idosos brasileiros são protegidos pela Previdência Social. Esse resultado demonstra que 17.764.921 segurados tem 60 anos ou mais, cerca de 500 mil a mais do que o registrado na Pnad do ano anterior.

Com relação à cobertura global, a Previdência não só recuperou como excedeu a taxa de cobertura de 66,4% que mantinha no começo dos anos 90, antes dela cair ao longo da década para 61, 7%. A partir de 2003, a taxa de cobertura previdenciária voltou a crescer, registrando elevações sucessivas até a taxa atual, de 67%.

O crescimento da cobertura previdenciária está diretamente ligado ao aumento da formalização dos empregos no Brasil, que gerou mais 14 milhões de postos de trabalho formais.

Outro resultado positivo foi o incentivo à formalização do trabalho doméstico por meio do apoio concedido ao empregador. Com isso, ele pode abater no Imposto de Renda da Pessoa Física a parte patronal da contribuição previdenciária (12%) sobre um empregado e um salário mínimo.

Já o Programa do Empreendedor Individual possibilita a formalização de trabalhadores que atuam por conta própria e têm renda anual de até R$ 36 mil. A ação já foi responsável pela inclusão de 500 mil contribuintes este ano e existe a perspectiva desse número se expandir para 800 mil.

Entre os 67% da população socialmente protegidos estão os 41, 97 milhões de contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS); os 7,17 milhões de trabalhadores rurais (assegurados especiais); os 6,32 milhões de servidores públicos vinculados aos regimes próprios da previdência; e aproximadamente 1,1 milhão de pessoas que são socialmente protegidos, mas que não contribuíram para a previdência, como o portadores de deficiência física e idosos com mais de 75 anos.

Em termos regionais, a média nacional de proteção social, de 67%, é superada por Santa Catarina, com 81,8% de cobertura, em função das altas taxas de formalização da mão-de-obra no mercado de trabalho regional, bem como importante cobertura da agricultura familiar pela previdência rural. Na sequência, também com índices superiores à média, vêm os estados do Rio Grande do Sul (75,1%), São Paulo (73,3%), Distrito Federal (73,2%), Espírito Santo (72,4%), Paraná (71,4%), Minas Gerais (69,5%), Rondônia (69,5%), e Rio de Janeiro (68,6%).