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Por que o Mercosul incomoda os conservadores?

por Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais — publicado 07/08/2014 05h02
Porque querem um Mercosul apenas comercial, que beneficie as grandes empresas, não um Mercosul para todos
Presidência da Argentina
Mercosul

José Mujica (Uruguai), Dilma Rousseff, Nicolás Maduro (Venezuela), Cristina Kirchner (Argentina), Horacio Cartes (Paraguai) e Evo Morales (Bolívia) em foto oficial durante o último encontro do Mercosul, no fim de julho

Por Marcelo Zero

Como de hábito, a recente reunião de cúpula do Mercosul foi recebida com certa indiferença e até hostilidade por nossa mídia tradicional. Não por falta de resultados relevantes e positivos.

No que tange à questão da Palestina, um conflito geopolítico que leva instabilidade não apenas ao Oriente Médio, mas a todo o mundo, o Mercosul apoiou as posições da nossa “diplomacia anã”, pedindo a imediata suspensão do bloqueio que afeta a população de Gaza e uma “investigação de todas as violações do direito internacional humanitário”.

Tomou-se também decisão de fazer ingressar o mais rapidamente possível a Bolívia como membro pleno do Mercosul. Haverá, é claro, resistências míopes a tal ingresso no Congresso brasileiro, como houve no caso da Venezuela, no qual a oposição brasileira encarou a participação plena daquele país no Mercosul como mera concessão política a Hugo Chávez. Pensamento estratégico não é o forte de alguns parlamentares.

Mais importante ainda foi a “declaração especial”, que manifesta “absoluto rechaço” aos chamados Fundos Abutres e expressa “solidariedade e apoio à República Argentina na busca de uma solução que não comprometa seu desenvolvimento e o bem estar de seu povo”. O Mercosul entende que essa querela jurídica, a submeter um país soberano às decisões monocráticas de um juiz de primeira instância do estado de Nova Iorque, ameaça todo o sistema financeiro internacional e inviabiliza reestruturações de dívidas de outros países. O Brasil demandará, no G-20, a adoção de uma regulação específica sobre dívidas soberanas, que não podem ficar submetidas ao arbítrio instável e mutável de juízes específicos. Certamente, não é uma atitude típica de um “anão diplomático”.

Assim sendo, o tratamento gélido da nossa mídia à Cúpula do Mercosul não pode ser explicado por supostos resultados inexpressivos. Não, não é isso. Trata-se de algo mais profundo e preocupante.

O Mercosul incomoda nossos conservadores. Sempre incomodou. Na época de sua criação, não faltaram críticas e ironias sobre a união “de rotos com esfarrapados”. Não faltaram também advertências sobre a irrelevância de um bloco que estava fadado a ser absorvido pela integração “verdadeiramente relevante”, isto é, a integração à “globalização” e às economias de “real importância e dinamismo”, como a dos EUA e a da União Europeia.

Desde esse ponto de vista conservador, a única coisa que faz sentido no Mercosul é a sua área de livre comércio. Já a união aduaneira, base do mercado comum e da construção de uma “cidadania do bloco”, seria um obstáculo à integração plena dos Estados Partes ao mercado internacional. Querem um Mercosul apenas comercial, que beneficie grandes empresas. Não um Mercosul para todos.

Por isso, na década de 1990, o ministro da Economia argentino Domingo Cavallo veio ao Brasil dizer que a tarifa externa comum (TEC), fundamento da união aduaneira e do mercado comum, era uma “tontería”. Posteriormente, em 2010, o então candidato José Serra (PSDB) manifestou todo o seu desprezo pela “integração cucaracha” e pediu o fim da TEC, pois ela, conforme sua esclarecida visão, impedia participação maior do Brasil nos “fluxos internacionais de comércio”. Agora, o candidato Aécio Neves (PSDB) renova essa tradição mercocética, pró-Alca, e pede, com notável simplicidade e candura, o fim do Mercosul ou o fim de sua união aduaneira, o que vem a ser, na verdade, a mesma coisa.

Bom, essa visão mercocética, tão cara a nossos políticos e ideólogos conservadores, se baseia em argumentos bastante “tontos”, para usar uma apropriada adjetivação “cavalliana”.

Em primeiro lugar, o Mercosul, em sua atual formatação institucional e jurídica, tem um dinamismo extraordinário.

Em 2002, exportávamos somente 4,1 bilhões de dólares para o Mercosul. Em 2011, incluindo a Venezuela no bloco, as nossas exportações saltaram para 32,4 bilhões de dólares. Isso significa um fantástico crescimento de 690%, quase oito vezes mais. Saliente-se que, no mesmo período, o crescimento das exportações mundiais, conforme os dados da Organização Mundial do Comércio, foi de “apenas” 180%. Ou seja, o crescimento das exportações intrabloco foi, no período mencionado, muito superior ao crescimento das exportações mundiais.

Esse notável dinamismo fica mais evidente quando o comparamos ao crescimento de nossas exportações para as economias supostamente mais promissoras, na visão conservadora. No período mencionado, as exportações brasileiras para os EUA aumentaram somente 68%; para a União Europeia, 240%; e, para o Japão, 340%. Por conseguinte, nenhuma economia desenvolvida tradicional chegou perto do dinamismo comercial exibido pelo Mercosul.

Ademais, esse dinamismo do Mercosul tem, para o Brasil, uma vantagem qualitativa e estratégica. É que as exportações brasileiras para o bloco são, em mais de 90%, de produtos industrializados, de alto valor agregado. Em contraste, no que tange às nossas exportações para a União Europeia, a China e os EUA, os percentuais de manufaturados são de 36%, 5% e 50%, respectivamente. Portanto, o Mercosul compensa, em parte, a nossa balança comercial negativa da indústria. Esse fato torna de difícil entendimento a oposição ao Mercosul por parte de políticos de estados industrializados, como Minas e São Paulo.

Outra grande vantagem da nossa relação econômica com o bloco diz respeito ao seu extraordinário superávit. Com efeito, entre 2003 (inclusive) e 2013, acumulamos com esse bloco “irrelevante” quase 72 bilhões de dólares de superávit. Desnecessário dizer que isso foi de vital importância para a superação da nossa histórica vulnerabilidade externa. Se o Brasil atravessa, sem grandes sobressaltos, a pior crise econômica mundial desde 1929, isso se deve, em parte considerável, ao Mercosul.

Quanto ao argumento de que o Mercosul, com sua união aduaneira, impede uma maior participação do Brasil nos “fluxos internacionais de comércio”, basta dar uma simples aferida na comparação do crescimento das nossas exportações, vis a vis o aumento das exportações mundiais. Entre 2003 e 2013, as primeiras cresceram cerca de 300%, ao passo que as segundas limitaram seu aumento a 180%.

E o Brasil viu crescer dessa forma seus fluxos comerciais porque fez, com sua nova política externa, a aposta estratégica correta: deu maior ênfase, em suas relações internacionais, à integração regional e à cooperação Sul-Sul. Com efeito, neste século, as economias emergentes e as dos países em desenvolvimento, em especial a da China, cresceram a um ritmo bem superior ao das economias desenvolvidas tradicionais, e, com isso, geraram maiores oportunidades para o Brasil. O nosso país aproveitou bem e de forma pragmática essas mudanças na geoeconomia mundial.

Persistem, entretanto, as históricas críticas ao Mercosul. Nos dias de hoje, há, porém, agravantes. O primeiro tange ao fato de que as exportações mundiais pararam de crescer a partir do segundo trimestre de 2011, o que vem afetando nosso desempenho exportador. O segundo relaciona-se ao fato de que parte da nossa indústria, sua parte mais internacionalizada, quer celebrar rapidamente acordos de livre comércio com a União Europeia e os EUA, de forma a participar mais das “cadeias produtivas globais”, outra denominação para a antiga “globalização”.

Ora, a celebração desses acordos sem as cautelas necessárias e com a ruptura da união aduaneira seria um grave tiro no pé. Além da gritante assimetria entre os países, tais tratados contêm também outra ameaça: cláusulas relativas à propriedade intelectual, compras governamentais, regime de investimentos e a abertura dos serviços, as quais poderiam comprometer a capacidade do Brasil de implantar políticas de desenvolvimento.

O exemplo do México, país que celebrou mais de 30 acordos de livre comércio, inclusive com os EUA e Canadá (Nafta) e a União Europeia, é ilustrativo. Além do óbvio aumento da dependência mexicana em relação aos EUA, o livre-cambismo quimérico conduziu também a um crescimento econômico bem mais baixo que o do Brasil e a um aumento da pobreza. Nos primeiros 10 anos deste século, o PIB per capita (PPP) do México cresceu apenas 12%, ao passo que o do Brasil cresceu 28%. Hoje em dia, aquele país tem 51% da sua população abaixo da linha da pobreza, enquanto que o Brasil conseguiu reduzir essa porcentagem para 15,9%.

Quem fez a melhor aposta?

De nada adianta querer “participar mais das cadeias produtivas globais” se o fizermos, como faz o México, na condição essencial de supridores de insumos básicos. De nada adianta “subir no trem da História” se o vagão for de segunda classe.

Portanto, a solução para o Mercosul não é menos Mercosul, como querem alguns mercocéticos, mas sim mais Mercosul, com união aduaneira, livre circulação de trabalhadores, instituições supranacionais, o enfrentamento das assimetrias internas e a instituição de uma cidadania comum.

Precisamos, sobretudo, de um Mercosul para todos.

Marcelo Zero é sociólogo, especialista em Relações Internacionais e membro do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais (GR-RI)