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Por que as empresas não adotam um assentamento?

por Rui Daher publicado 24/05/2013 09h08
Dessa forma, elas estariam sintonizadas com a moda das parcerias público-privadas e todos seus benefícios
Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Assentamento

Sementes produzidas em assentamento de Goiás

As subsistência e produção econômica de homens e mulheres que vivem em áreas rurais são temas recorrentes na discussão sobre o desenvolvimento social do Brasil.

Em forma de assentamentos, colônias, acampamentos, projetos, núcleos, passearemos por obras que sempre parecerão inconclusas. Talvez não fosse assim se, a exemplo do que fez Abraham Lincoln, nos EUA, em 1862, tivéssemos sancionado um modelo agrário que unia propriedades médias, em torno de 60 hectares, com regras bem definidas de posse, produção e trabalho familiar.

Aqui, 150 anos depois, ainda se corre atrás de sustentação para a pequena propriedade rural, perdida entre centenas de programas oficiais, burocracia confusa, verbas mal utilizadas e mínimos aparelhos de apoios técnico, financeiro e educacional.

É o que vejo em minhas andanças.

Reconheço sucessos. Santa Catarina, por exemplo. Mas sei que o fato de estarem consolidados e produtivos deve-se mais à sua concepção autônoma, induzida por empresas privadas interessadas nas produções, do que às ações oficiais.

Assentamentos estão espalhados pelo País. Cada estado cuida dos seus e a União pensa que cuida de todos. Acabam servindo ao argumento de que a reforma agrária não é necessária ou não deu certo. Um conceito com a visão curta de uma cerca mal cuidada e um plantador de chinelo de dedo e boné com a aba desfiada.

Assim seria se, por exemplo, eu me curvasse às aparências do que recentemente vi no Projeto Salitre (Juazeiro, Bahia) ou no Assentamento Monte Alegre, em Motuca (próximo de Araraquara/SP).

Segundo o Censo do IBGE, em 2006, mais de 80% dos estabelecimentos agropecuários tinham esse perfil em área média de 18 hectares.

A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo está vinculada à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania. Considerações que todos merecemos.

Como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o INCRA no plano federal, o ITESP se propõe a “promover a democratização do acesso à terra (...) implementando políticas de desenvolvimento sustentável para as comunidades com a qual atua”. Muitos merecem.

Da mesma forma que os federais, o estadual mantém prolífico quadro dirigente. Noventa, segundo seu sítio, entre diretores, chefes, assessores, coordenadores, gerentes e supervisores. Alguns devem merecer.

Há um Conselho Curador com vinte e dois membros entre titulares e suplentes. Se ninguém ali o merecer, pelo menos será possível um rachão. Onze de cada lado.

Paremos aqui, para não perder a medida ou aumentar o déficit público.

Alguns desses assentamentos formam cooperativas para, em grupo, obterem mais apoio oficial, poder de barganha na compra de insumos, armazenagem, renda na comercialização e integração comunitária.

É o caso da COOPAM, uma cooperativa agrícola que atende, atualmente, 550 famílias de agricultores dos municípios de Motuca, Gavião Peixoto, Araraquara e Guatapará, em lotes de 14 hectares, para plantio de milho, hortaliças, frutas e cana-de-açúcar.

O projeto completo deverá atingir 1.200 famílias, contando inclusive com 20 estufas de hidroponia, cada uma com 142 m², para as culturas de tomate, pimentão, alface, rúcula e temperos.

A principal receita da cooperativa vem do Programa de Doação Simultânea do Governo Federal, operado pela CONAB. É pouco. Alguns optam por vender seus produtos diretamente no mercado.

Nessas áreas produtivas, com ou sem cooperativas, é comum ver empresas digladiando-se para vender sementes, adubos, defensivos, etc., sem inclusive saber se receberão a fatura. Ou intermediários comprando a produção na bacia das almas para especular no mercado.

Em várias cidades, e São Paulo é uma delas, vemos praças e jardins com uma plaquinha informando empresas responsáveis por cuidarem daquela área.

Por que as empresas do agronegócio não adotam um assentamento? Estariam sintonizadas com a moda das parcerias público-privadas e todos seus benefícios.

Recomendo: se alguém fizer isso em Motuca, siga um pouco adiante, até Bueno de Andrada, e prove as famosas Coxinhas Douradas. Mas esse é um assunto que deixo para o amigo e colega de CartaCapital, Márcio Alemão.