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Peritos brasileiros vão à França aprender a decifrar a lista do HSBC

por André Barrocal publicado 29/05/2015 10h15
Missão com PF e MP embasará apurações criminais. Já com lista, Receita abre frente para identificar servidores e políticos envolvidos
Wikipedia

Depois do leão do imposto de renda, chegou a vez da Polícia Federal e do Ministério Público obterem material existente na França sobre contas de brasileiros mantidas em uma agência do HSBC suspeita de abrigar dinheiro sujo. Uma missão com peritos da PF e do MP irá à França nos próximos dias para aprender a decifrar a papelada. Como as autoridades francesas já toparam dividir o material, a expectativa é que, após a “aula”, o juiz do caso autorize seu envio ao Brasil.

O material é complexo, daí a necessidade inicial de compreender como manejá-lo. Os franceses levaram mais de um ano para dominar o conjunto de números e nomes. São arquivos surrupiados do HSBC pelo franco-italiano Hervé Falciani e atualmente usados em processos judiciais na França nos quais Falciani é delator. Quando o material chegar ao Brasil, dará origem a investigações por evasão de divisas e, quem sabe, a futuros processos criminais em tribunais.

O acesso ao material tinha sido solicitado no fim de abril por autoridades brasileiras durante uma viagem à França. Foram até lá o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos. A sinalização tinha sido positiva, e agora o compartilhamento está próximo. Na época, Janot dizia estar interessado sobretudo nas contas de empresas. Para ele, o risco de as contas guardarem dinheiro sujo seria menor com pessoas físicas.

O que já havia sido noticiado sobre o caso não servia como fonte de investigações criminais, segundo o advogado Heleno Torres, um veterano nas bolsas de apostas para ministro do Supremo Tribunal Federal que foi à CPI do HSBC dias após a viagem de Janot e Vasconcelos. Este noticiário e as informações repassadas às autoridades pelo jornalista Fernando Rodrigues, autor das primeiras reportagens sobre o assunto, seriam provas ilícitas e anuláveis em qualquer tribunal, disse Torres. Com o material sendo enviado oficialmente pela França, tal risco desaparece.

O material já havia sido compartilhado pelos franceses com a Receita Federal brasileira. Chegou no início de abril. Seu uso, porém, está condicionado exclusivamente a questões fiscais. Ou seja, a investigações sobre sonegação. Como os dados são antigos, é improvável que o fisco consiga recuperar algum tributo eventualmente sonegado. Os arquivos fornecidos por Falciani abrangiam contas até 2007. Pela lei nacional, a Receita pode cobrar impostos só até cinco anos passados.

Em uma audiência pública na Câmara dos Deputados na quarta-feira 27, o coordenador-geral de pesquisa e inteligência da Receita, Jorge Luiz Alvez Caetano, contou que o órgão está cruzando uma série de informações para descobrir na lista indícios capazes de sustentar autuações fiscais com base no período 2011-2014. Outra frente de trabalho, disse, busca saber se há servidores públicos e agentes políticos envolvidos. Se houver, a Polícia Federal e o Ministério Público serão acionados.

Segundo Caetano, embora o noticiário aponte mais de 8 mil clientes brasileiros a passar pelo HSBC suíço, apenas 1,7 mil tinham efetivamente saldo em suas contas em 2006, um total de 5,4 bilhões de dólares.