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Onde está o fundo do baú?

por André Siqueira — publicado 10/02/2011 16h31, última modificação 14/02/2011 17h04
Com um rombo estimado em mais de 4 bilhões de reais, o banco de Silvio Santos é vendido ao BTG Pactual
Onde está o fundo do baú?

Silvio Santos, o ex-dono de um banco cujo rombo era estimado em mais de 4 bilhões de reais. Foto: Daniel Marenco/Folhapress

Com um rombo estimado em mais de 4 bilhões de reais, o banco de Silvio Santos é vendido ao BTG Pactual
O sorriso e as piadas não faziam jus a alguém que, praticamente do dia para a noite, deixou de ser o dono de um banco lucrativo, e, pior, sem receber um tostão em troca. Mas foi assim que o empresário e comunicador Silvio Santos comportou-se diante das câmeras e microfones que o cercaram na noite da segunda-feira 31, à saída da sede do BTG Pactual, em São Paulo. Seu PanAmericano acabara de ser vendido por 450 milhões de reais, um montante a ser integralmente revertido para o Fundo Garantidor de Créditos (FGC), de modo a cobrir pequena parte de uma operação de resgate que pode superar 4 bilhões de reais. “Não ganhei nada, mas também não perdi nada”, garantiu.
Talvez Silvio tenha mais motivos para comemorar do que revelou às colegas de trabalho, como costuma se referir à sua plateia. Até a quinta-feira 3, a transferência do PanAmericano para o BTG Pactual permanecia envolta em um véu opaco de informações extraoficiais vazadas pontualmente à imprensa. O Estado de S. Paulo afirmava que o rombo, na verdade, chegaria a 4,3 bilhões de reais, um número que só poderá ser confirmado quando forem abertas as demonstrações financeiras do terceiro trimestre de 2010, esperadas para os próximos dias.

Outra informação corrente é de que a Caixa, dona de 49% das ações com direito a voto no PanAmericano, investiria 10 bilhões de reais na compra de carteiras de crédito e Certificados de Depósito Bancário (CDBs) do banco, enquanto ao BTG caberia adquirir 4 bilhões de reais em Certificados de Depósitos Interbancários (CDIs). As quantias dariam novo fôlego à instituição, mas os sócios, por enquanto, não confirmam as operações.

A postura é sensivelmente diversa da adotada em novembro, quando veio a público a existência de um rombo de 2,5 bilhões de reais nos balanços do banco, descoberto pelo Banco Central. A “inconsistência contábil”, como classificou a autoridade monetária, seria coberta por um empréstimo do FGC, entidade que administra uma espécie de caixinha (hoje em 28 bilhões de reais) dos bancos para garantir os depósitos de clientes em caso de quebra de instituições associadas. As demais empresas do Grupo Silvio Santos foram entregues em garantia.

Os anúncios foram feitos em uma coletiva de imprensa, e uma nova gestão foi iniciada, com o Conselho de Administração repartido entre executivos da Caixa e dos grandes bancos, representados pelo FGC. Com a situação aparentemente sanada, o PanAmericano bem que tentou retomar a vida normal. Mas as investigações revelariam uma sequência de novos furos – todos na casa das centenas de milhões de reais.

Mesmo após a transação com o BTG Pactual, permaneceu um mistério se o verdadeiro valor do rombo nas contas do PanAmericano era de 3,8 bilhões, 4 bilhões ou, na versão mais recente, 4,3 bilhões de reais. Vale lembrar que o prejuízo pode ter se ampliado consideravelmente depois da divulgação dos problemas no banco, com a fuga de correntistas e a dificuldade de emitir papéis para captar novos recursos.

O Pactual informa não ter adquirido nem um centavo de dívida e nada ter a comentar sobre os problemas da gestão passada. O FGC, tampouco, confirma o valor atual da dívida do PanAmericano, embora o presidente do Conselho de Administração do fundo, Gabriel Jorge Ferreira, ex-presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) tenha dado declarações a alguns jornalistas, limitando-se a dizer que o custo da operação é inferior ao prejuízo que a quebra da instituição iria impor ao sistema bancário.
Na primeira operação, Silvio Santos seria obrigado a reembolsar os 2,5 bilhões de reais ao FGC em dez anos, com carência de três e a correção inflacionária no período. Nada tão ruim para um fundo destinado a cobrir os prejuízos provocados por bancos quebrados – o que se julgou não ser o caso do PanAmericano – e, portanto, com baixíssimas chances de reembolso.
Quando se descobriu a real extensão das falhas cometidas no banco do Grupo Silvio Santos, seja por inabilidade, seja por má fé da direção, foi preciso convocar os grandes depositantes do fundo para decidir o passo seguinte a tomar. Até então, considerado um banco pequeno, apenas o 18º no ranking de ativos do Banco Central, o PanAmericano mobilizou os dirigentes de Itaú, Bradesco e Banco do Brasil, que se reuniram para decidir se deixariam o banco ser liquidado ou permitiriam que o FGC assumisse um prejuízo bilionário.
A escolha da segunda alternativa deveu-se não somente ao fato de o fundo ter realizado o primeiro aporte de 2,5 bilhões de reais no banco. Foi levada em conta, por exemplo, a dificuldade para executar a venda de todo o patrimônio de Silvio Santos, um conglomerado heterogêneo que inclui o canal de tevê SBT, a fabricante de cosméticos Jequiti, o Baú da Felicidade e a Liderança Capitalização, entre muitos outros negócios que, juntos, deram prejuízo em 2009.
Pesou, também, o fato de que a maioria dos bancos adquiriu, nos últimos anos, carteiras de crédito do PanAmericano. A operação consiste em antecipar ao banco o valor da dívida dos clientes, com um desconto, em troca do direito de assumir o fluxo de pagamentos a serem efetuados no vencimento das parcelas. Entre as irregularidades cometidas pelos administradores do PanAmericano, estavam a negociação dos mesmos recebíveis com mais de um banco, além da venda de créditos já quitados ou que tiveram as garantias executadas por falta de pagamento. Ou seja, boa parte do rombo teria de ser dividido entre os demais bancos.
Mas o fator decisivo teria sido a interferência do próprio BC, a pedir o afastamento imediato do antigo controlador ao tomar conhecimento de mais irregularidades no banco. Afastado da gestão, Silvio Santos não poderia ser responsabilizado pelo eventual não pagamento da dívida ao FGC.

A negociação com  o BTG Pactual teria consumido poucos dias, praticamente um fim de semana. A versão corrente é a de que o valor de 450 milhões de reais foi fixado com base em uma conta que fere o princípio mais elementar da matemática financeira: o de que valor presente e valor futuro não se equivalem. As partes teriam assumido que, se o Pactual optar por alongar a compra do PanAmericano até o limite de 17 anos, com juros de 13,37% ao ano, terá pago 3,8 bilhões de reais ao FGC. Para ter uma ideia, se o fundo conseguisse aplicar hoje os mesmos 3,8 bilhões de reais à taxa similar receberia, em um prazo equivalente, mais de 32 bilhões de reais.
Para o BTG Pactual, do banqueiro André Esteves, conhecido pela agressividade nas aquisições, o PanAmericano surgiu como um belo negócio de ocasião. Na última semana o banco também comprou uma rede de farmácias no Sul, e está perto de fechar a aquisição da cadeia de lojas carioca Casa e Vídeo. À frente do banco ficará José Luiz Acar Pedro, executivo que trocou a vice-presidência no Bradesco pela parceria com Esteves em 2010, com ampla experiência no varejo bancário, uma vertente na qual o BTG nunca atuou, permanecendo focado em investimentos e na gestão de fortunas da clientela de alta renda.
Se o negócio foi bom para o comprador e o vendedor, e os demais bancos concordaram em tapar o buraco no balanço do PanAmericano, a que se deve a falta de transparência na condução da operação? O professor do Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação em Administração de Empresas (Coppead) da UFRJ Ricardo Câmara Leal, especialista em governança corporativa de instituições financeiras, aponta duas razões. “Ou os envolvidos não se sentem na obrigação de divulgar o prejuízo causado por um problema que presumem estar resolvido, ou têm dúvidas sobre a real situação do banco, que pode ser ainda pior”, afirma.

Câmara Leal avalia  que o FGC deve satisfações à sociedade, por se tratar de um fundo que, em última análise, é constituído com recursos dos clientes bancários. Além disso, a operação de resgate do PanAmericano envolve diretamente a Caixa, um banco estatal, que desembolsou 740 milhões de reais no ano passado por uma fatia minoritária de uma instituição cujo controle, agora, foi negociado por 60% desse valor. E, finalmente, há o interesse público sobre a saúde do sistema financeiro nacional, uma vez que nada impede que outros bancos de médio porte tenham recorrido aos mesmos expedientes irregulares para fechar suas contas.
“Se as autoridades têm como linha de conduta não deixar um banco quebrar, é preciso também cobrar transparência e manter sistemas de fiscalização e supervisão em constante aperfeiçoamento”, afirma o professor da UFRJ. “É válido querer manter a imagem de solidez do nosso sistema financeiro, assim como evitar um custo sistêmico ainda maior do que o do resgate, mas isso deve ser feito sem leniência, de forma a evitar os abusos de quem acha que qualquer banco pode ser considerado grande demais para quebrar.”