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Lava Jato

Odebrecht pode perder contratos em países latino-americanos

por Deutsche Welle publicado 30/07/2015 14h21, última modificação 30/07/2015 14h21
Colômbia promete punir empresa caso ela receba condenação internacional. Equador e Panamá abrem auditorias e Peru envia fiscais para acompanhar as investigações
Divulgação

Os desdobramentos das investigações da Operação Lava Jato e as acusações de corrupção em projetos executados no Brasil preocupam países latino-americanos nos quais a Odebrecht tem negócios. Colômbia, Peru, Equador e Panamá realizam auditoria em contratos fechados com a empresa e há o risco, inclusive, de que obras da empreiteira brasileira nesses países sejam paralisadas.

O vice-presidente da Colômbia, Germán Vargas Llera, afirmou que, caso receba "qualquer condenação internacional em relação a suborno", a construtora brasileira será impedida por 20 anos de executar obras no país e participar de futuras licitações. A regra, segundo ele, faz parte do estatuto anticorrupção do país andino.

A Odebrecht possui contratos na Colômbia há muitos anos. Entre os projetos que possivelmente serão prejudicados caso haja condenação na Justiça brasileira estão a construção da rodovia Ruta del Sol, de 528 quilômetros, e do Corredor Transversal de Boyacá, de 49 quilômetros.

"Caso sejam confirmadas em outros países, a corrupção e o pagamento de propina podem colocar em risco a ampliação e até mesmo a reposição da carteira de projetos da empreiteira. A empresa se destaca pela diversificação, com mais de 70% de sua carteira proveniente de contratos fora do Brasil", afirma Jerson Carneiro, professor de Direito Administrativo e Gestão do Ibmec/RJ.

Para Adriano Pires, presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), a empreiteira está passando por um momento complicado, e é difícil prever se a situação vai afetar as obras da empresa em outros países.

"Eu acho que pode acontecer de tudo, pois estamos vivendo uma situação de grande imprevisibilidade", sublinhou Pires. "Nós torcemos para que a Odebrecht se reinvente e que não se reduza [de tamanho] de maneira muito forte, já que emprega muitos funcionários no Brasil e exterior."

As autoridades do Panamá ordenaram no fim de junho uma auditoria nas obras de construção da linha um do metrô da Cidade do Panamá. A obra é executada pela Odebrecht e pela empresa espanhola Fomento de Construcciones y Contratas S/A. As duas empresas venceram também a licitação para a construção de uma segunda linha ao preço de 1,8 bilhão de dólares. Estima-se que a Odebrecht tenha cerca de 8,5 bilhões de dólares em negócios no país.

Já peritos panamenhos vão realizar uma minuciosa revisão de documentos e contas bancárias da empresa brasileira. Até o momento, não há denúncias criminais contra a empresa ou seus representantes no país. A Odebrecht construiu a rodovia Cinta Costera e estava pronta para iniciar um projeto de modernização da Ciudad de Colón, a 80 quilômetros ao norte da cidade do Panamá.

O governo do Equador realiza auditoria em contratos da Odebrecht no país. A empreiteira brasileira, de acordo com seu site, atua há 27 anos no país e executa o Aqueduto La Esperanza, com 93 quilômetros de extensão, e o Poliduto Pascuales-Cuenca, de 220 quilômetros.

O Peru vai enviar fiscais ao Brasil nos próximos dias para interrogar testemunhas do caso de corrupção e analisar de forma minuciosa os documentos reunidos pelas autoridades brasileiras. O governo em Lima analisa denúncias que surgiram sobre o pagamento de subornos por executivos de empreiteiras brasileiras, como a Odebrecht, para inflar o custo de uma rodovia que liga a Amazônia brasileira aos portos localizados na costa do Peru.

A Odebrecht, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou à DW Brasil que não existe o risco de que obras da empresa no exterior sejam paralisadas. Segundo a empreiteira, em 36 anos de atuação internacional, a companhia "nunca teve qualquer condenação judicial por irregularidades em contratos em nenhum dos países onde atua".

"Todos os contratos da empresa foram fechados por meio de concorrências públicas, respeitando todas as etapas da licitação e legislações vigentes", diz a nota. "Não há nenhum tipo de sanção das autoridades à empresa e o que ocorre nos países são auditorias em algumas obras."

No caso do Panamá, a auditoria se refere à obra Linha 1 do metrô e faria parte dos procedimentos rotineiros de controle interno do Estado panamenho, realizado no final de cada obra. "A auditoria é sobre a obra e não inclui as empresas integrantes do consórcio construtor, do qual a Odebrecht faz parte", afirma o texto.

No Peru, as ações de fiscalização seriam rotineiras e permanentes, "permeando toda a execução do orçamento público, seja nos gastos diretos realizados por organismos do Estado ou através a contratação de terceiros".

No caso da Colômbia, a Odebrecht ressalta que tanto a Agência Nacional de Infraestrutura quanto o Ministério de Transportes publicaram comunicados nos quais ratificam a aplicação do princípio universal da presunção de inocência e do devido processo. "A Secretaria de Transparência da Presidência da República também se manifestou, indicando que não há razão para investigar a Odebrecht no país", conclui a nota.

Deutsche Welle