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O Estado deve intervir no processo econômico?

por Paulo Daniel — publicado 08/04/2011 10h02, última modificação 08/04/2011 10h02
"O Estado e o Capital são companheiros inseparáveis, ontem como hoje"

Na troca de comando da Vale, muito se falou, muito se especulou, muito se despolitizou, alguns até afirmaram na ideologização da economia ou da empresa. Apesar de ter sido privatizada no governo FHC, o Estado brasileiro detém via PREVI e BNDES, 60,5% da companhia.

Portanto, a discussão de fundo que fica é qual o papel do Estado na economia? Para alguns, principalmente aqueles que eram completamente contra a mudança na Vale, defendem que a ação governamental deveria restringir-se à produção dos chamados bens públicos, como por exemplo, segurança, educação etc.

Ou então, com base em expectativas racionais, defendem que os agentes econômicos, ao formarem suas expectativas sobre alguma variável econômica, acabam por tentar verificar como aquela variável se comporta no tempo. Admitindo que exista uma teoria econômica que explica o comportamento da variável, os agentes formam suas expectativas com base na própria teoria explicativa. Assim, seriam evitados erros sistemáticos.

Para lembrar um liberal convicto, Hayek, o mercado é um processo de troca e de acumulação de informações, não um ambiente estático dotado de forças que o reconduzem ao equilíbrio. As intervenções do Estado são nefastas, pois só o processo de mercado torna possível a inovação dos métodos de produção e de organização, a partir do continuado fluxo de informações que surge de interação entre os indivíduos livres.

Entretanto, como sempre afirmou o historiador Fernand Braudel; “o erro mais grave dos economistas é sustentar que o capitalismo é um sistema econômico. Não devemos nos enganar, o Estado e o Capital são companheiros inseparáveis, ontem como hoje.”

A partir da década de 70 com a inicialização das reformas liberais, mobilizou-se recursos financeiros e políticos dos Estados nacionais para fortalecer os respectivos sistemas empresariais envolvidos na concorrência global.

Nesse caminho, as corporações globais, com o apoio decisivo do Estado, passaram a adotar padrões de governança de altíssima agressividade e competição. Por exemplo, as empresas subordinaram seu desempenho econômico à “criação de valor” na esfera financeira, repercutindo a ampliação dos poderes dos acionistas.

A economia deve ser analisada e compreendida no seu processo de produção e distribuição, sempre levando em conta a história, as relações sociais e de classe, o Estado e a política, não há exatidão, portanto, ao discutir a importância de uma empresa com a Vale é primordial levar em conta essas considerações e conceitos. O que se deve discutir não é a formação de lucros, mas sim, a formação e geração de riquezas! E, por isso, o Estado deve interferir no processo econômico.

Para se concretizar a formação sólida de um capitalismo brasileiro, é necessário o fortalecimento das grandes multinacionais brasileiras, como extensão do poder nacional, nos seus aspectos de política industrial, diplomática e econômica.

A Presidenta Dilma agiu bem! No entanto, ainda precisa consolidar a coesão política com o econômico, é mais do que importante aprimorar a ligação entre a estrutura política e a eficácia do sistema, a consciência da mudança e a vontade de levar à frente um programa de desenvolvimento tecnológico industrial, pois às vezes essas variáveis escapam ao controle e à atuação, pois como dizia Maquiavel, “a fortuna comanda a metade de nossas ações, mas nos deixa governar, ou quase, a outra metade.”

*Matéria publicada originalmente em Além de Economia